- Latest
O potencial do 4º Festival Internacional do Tambaqui da Amazônia foi comprovado em mais uma edição realizada pelo Governo de Rondônia...
Read moreA Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou a abertura de crédito adicional, no valor de R$ 16 milhões, para o...
Read moreBuscando estimular o investimento empresarial em Porto Velho, sobretudo no setor da construção civil, a Prefeitura da capital chega à...
Read moreEstão abertas as inscrições até o dia 20 deste mês para o curso de panificação na Escola Móvel de Panificação...
Read moreOs usuários do transporte coletivo de Porto Velho agora podem realizar a recarga do cartão ComCard Cidadão e ComCard Estudante...
Read moreRondônia será um dos estados contemplados com o pacote de investimentos das ações do Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, lançado...
Read moreA Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), realizará a feira...
Read moreO Governo do Estado de Rondônia por meio da Controladoria-Geral do Estado de Rondônia abriu inscrições para o cargo de Chefe...
Read moreA tarifa de energia elétrica em estados menos desenvolvidos continuará aumentando se o Congresso Nacional não alterar as atuais...
Read moreO Governo de Rondônia anunciou a abertura de um novo edital para Acordos Diretos em precatórios. O pedido deve ser...
Read more
Todos os direitos reservados. Rondônia no Ar © 2024
![O potencial do 4º Festival Internacional do Tambaqui da Amazônia foi comprovado em mais uma edição realizada pelo Governo de Rondônia no domingo (15). Foram assadas 10 mil bandas de Tambaquis, simultaneamente em 14 cidades rondonienses, e a população teve a oportunidade de saborear uma das principais iguarias do Estado. Em Porto Velho, o evento aconteceu no estacionamento do Palácio Rio Madeira – PRM, onde diversas equipes estiveram reunidas e atuando, desde o preparo para assar e embalar, até a distribuição dos Tambaquis aos compradores. Nas demais cidades, o evento aconteceu em pontos diversos, incluindo unidades de órgãos estaduais e entidades do setor privado. Participando pela primeira vez do evento, a moradora da Capital, Gisele Fernandes, aproveitou o domingo para garantir o almoço da família. “Fiquei muita animada em vir prestigiar essa ação, e ao mesmo tempo, agradecida pelo Governo do Estado estar promovendo este momento especial para a população”, comentou. Semelhante às edições anteriores, a distribuição das bandas assadas ocorreu no formato drive thru, dinamizando o atendimento ao público. O Festival, que já é considerado uma tradição no Estado, visa fomentar a promoção da qualidade do pescado e de sua cultura alimentar, contribuindo também para o desenvolvimento socioeconômico. Presente no Festival, o governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a importância do evento. “Temos divulgado o Tambaqui de Rondônia em todo o Brasil e em outros países, permitindo que as pessoas possam degustá-lo e assim comprovar a qualidade do produto. Essa conquista é fruto das políticas públicas que temos desenvolvido no Estado, e que já garantiu resultados satisfatórios, como a premiação do Melhor Produto Foodservice [serviço de alimentação], realizado em Boston, e o reconhecimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Inpi, na categoria “Indicação de Procedência”, ressaltou. O titular da secretaria de Estado de Agricultura – Seagri, Luiz Paulo, comentou sobre a integração de diversas secretarias para a realização do Festival. “Nas últimas semanas estivemos atuando em conjunto com diversas secretarias de Estado e entidades parceiras, que contribuíram para o sucesso do Festival. Assim, temos a certeza de que essa ação proporcionará muito mais abertura dos mercados nacional e internacional, levando uma das melhores iguarias do nosso Estado”, enfatizou. Participaram dessa etapa os municípios de Porto Velho, Machadinho do Oeste, Cujubim, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Alta Floresta do Oeste, Vilhena, Mirante da Serra e Costa Marques. Todos os municípios contaram com o trabalho logístico da Seagri. O evento é realizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Agricultura, Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater, Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – Idaron, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sedec e Associação de Criadores de Peixes do Estado de Rondônia – Acripar. E tem como parceiros o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Rondônia – Sebrae, e a Associação Brasileira de Criadores de Tambaqui – Abratan. ARRECADAÇÃO A banda do peixe assado foi vendida pelo valor de R$ 20 e todo dinheiro arrecadado com a venda será doado para instituições beneficentes do Estado, destacando o Festival como uma ação que vai além do incentivo ao consumo do Tambaqui, mas que se estende como uma ação solidária. A escolha das entidades beneficiadas de cada município foi feita pelos organizadores locais do evento. Em Porto Velho, a entidade beneficiada é o Hospital Santa Marcelina, que atua de forma filantrópica por meio de diversos serviços à comunidade rondoniense. EDIÇÕES A 1ª edição do Festival aconteceu em 2017, e contou com duas mil bandas de Tambaqui assado, em Ariquemes, cidade com destaque na produção de peixes em Rondônia. Em 2018, houve um aumento e passou para 3,3 mil bandas vendidas, desta vez em Ji-Paraná. Em 2019, foram comercializadas 3.304 bandas; e no mesmo ano, o evento também aconteceu em nível nacional, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Nos anos seguintes o evento só cresceu e passou a ser realizado em outras localidades. O Festival do Tambaqui atingiu 10 municípios em 2020, com 4.230 bandas do peixe. Em 2021, foram 31 cidades, além da participação de unidades da federação, que totalizaram mais de 34 mil bandas do produto. Ano passado, Rondônia realizou o Festival em 10 cidades rondonienses e em Nova Iorque nos Estados Unidos, com 10 mil bandas assadas. INTERNACIONAL A potencialidade do Tambaqui de Rondônia vem conquistando o mercado internacional, fator que tem promovido o pescado fora do Brasil. É o que acontecerá mais uma vez com a edição do Festival em Miami, capital da Flórida, nos Estados Unidos, a ser realizado no dia 26 de outubro. O encontro será em formato de almoço de negócios, direcionado a um público com interesse comercial, tornando-se uma oportunidade de atração de investimentos para o Estado. Evento semelhante acontecerá em São Paulo, reunindo chefs, proprietários de restaurantes, representantes comerciais, indústrias e influenciadores, todos comprometidos em discutir a cadeia produtiva do pescado. Fonte Texto: Jackson Vicente Fotos: Esio Mendes Secom - Governo de Rondônia](https://www.rondonianoar.com.br/wp-content/uploads/2023/10/festival.jpg)
![A tarifa de energia elétrica em estados menos desenvolvidos continuará aumentando se o Congresso Nacional não alterar as atuais leis sobre o tema. A afirmação foi feita pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (5) na Comissão de Infraestrutura (CI). O convite atendeu a requerimentos dos senadores Lucas Barreto (PSD-AP), Jader Barbalho (MDB-PA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Esperidião Amin (PP-SC), que presidiu a reunião. Segundo Feitosa, a Lei 13.360, de 2016, estipula que até 2030 os usuários de energia elétrica sejam igualmente cobrados pela contribuição à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que compõe parte da tarifa de energia. O CDE é um fundo que financia políticas públicas, como a tarifa social para pessoas de baixa renda. Para Feitosa, essa e outras leis levam estados mais pobres a pagar uma tarifa maior, e a agência não tem poder para reduzir os valores. — Houve uma opção do Estado brasileiro de levar eletricidade para um país continental. Existe um custo de políticas públicas importantes. Isso precisa ser pago. O próprio Congresso decidiu em 2016 igualar o pagamento desses encargos para todo o Brasil. Essa decisão não foi da agência (...) A Aneel tem uma atuação infralegal, nós atuamos na implementação das políticas públicas e das diretrizes dos leilões de contratação [de concessão] que são definidos tanto pelo Poder Legislativo, pelo Poder Executivo e pelo poder concedente. A formação da tarifa de energia no Brasil precisa de ajustes legislativos para que seja justa — disse Feitosa, Aumento até 2030 Feitosa afirmou que a conta aumentará nos próximos anos até que o rateio da CDE seja igual, conforme a lei. Segundo ele, atualmente os contribuintes das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste ainda pagam mais que o dobro para a CDE do que o Norte e o Nordeste. Segundo ele, uma das soluções para diminuir as tarifas é tornar a contribuição da CDE proporcional ao desenvolvimento regional. — O que nós apresentamos primeiramente é uma proposta que a CDE leve em conta a capacidade de pagamento da população. As regiões que têm menos capacidade de pagamento pagariam menos encargos setoriais. E as regiões que têm mais capacidade, pagariam mais. Isso tem potencial de reduzir a tarifa de 5% a 8%, é muita coisa. O senador Jader Barbalho afirmou que a política tarifária vigente afeta os mais pobres e que o Congresso deve agir. — Fiquei assustado. O custo da energia atinge diretamente as famílias brasileiras, principalmente as mais pobres. Temos que aprofundar medidas [contra o aumento]. Feitosa explicou que a tarifa de energia elétrica é composta por quatro partes, relacionadas à sua geração, à transmissão, à distribuição e aos encargos sociais. Ele destacou que os encargos setoriais como a CDE, que são arrecadados para financiar políticas públicas, representam a maior parte da conta. O diretor demonstrou que esse item cresceu o dobro da inflação (IPCA) nos últimos 13 anos. Já a parte da distribuição aumentou abaixo da inflação, enquanto os custos de geração e transmissão acompanharam os principais índices inflacionários. Amapá Nas últimas semanas, a Aneel autorizou reajuste de 44,41% na conta de energia no Amapá, o que levou Randolfe Rodrigues e Lucas Barreto a requerer a presença de Feitosa na audiência pública para prestar explicações. Segundo o diretor-geral da Aneel, o aumento foi solicitado pela distribuidora privatizada CEA Equatorial Energia com base no contrato de concessão. Cumpridos os requisitos pela empresa, a Aneel é obrigada a autorizar, disse ele. — O estado tinha uma qualidade de serviço muito depressiva, não possuía capacidade de investimento e houve essa decisão [de privatizar a empresa de energia]. No contrato de concessão, colocava possibilidade de revisão tarifária extraordinária. Cabe à Aneel apenas verificar que tudo o que foi investido foi realmente feito. Se foi feito, a Aneel é vinculada, não tem o que fazer, a não ser calcular a remuneração e aplicar o reajuste (...) É caro distribuir [energia] na Região Norte por vários fatores. Primeiramente, tem baixa densidade demográfica e pequeno consumo per capita. Então esse custo tem que ser rateado com os consumidores que pagam a conta para custear os investimentos que são feitos. Lucas Barreto apontou a baixa renda da população e o alto índice de devedores como agravantes no impacto que o aumento terá ao estado. — No Amapá temos quase 130 mil pessoas que recebem bolsa família. A política tarifária tem que ser revista antes de conceder esse aumento. O caos vai se instalar na CEA Equatorial, no estado do Amapá e no governo do estado. Randolfe questionou a razão dos argumentos de Feitosa serem aplicados ao Amapá mas não a outros estados. — Roraima tem densidade demográfica menor que a nossa. Na escala das tarifas de energia, Roraima é a 14ª ou 15ª. No eventual reajuste [no Amapá], nós passaremos à maior. Isso deve ficar como alerta. Temos dois meses ou para que esse reajuste não seja aplicado ou que não seja nos termos que foram deferidos pela Aneel. Randolfe e Davi Alcolumbre (União-AP) se reuniram no dia 21 de setembro com o governador do Amapá, Clécio Luís, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para tratar do caso. Sugestões Além da alteração na CDE, Feitosa apresentou outras mudanças que poderiam reduzir o preço da energia. Segundo ele, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 365/2022, que suspende duas resoluções da Aneel sobre tarifas da transmissão de energia, causará aumento no custo da energia elétrica. Isso porque, segundo ele, a metodologia de “tarifas locacionais” utilizada atualmente pelo órgão regulador deixará de ser usada, prejudicando 18 estados hoje beneficiados com barateamento na transmissão. — Ela [a metodologia] reduziu a tarifa de 18 estados de todo o país, a maioria do Nordeste e Norte. O Rio Grande do Norte, que é o maior produtor de energia eólica do Brasil, reduziu em 40% a tarifa de transmissão (...). A rejeição do PDL tem potencial de reduzir até 2027 de 1% a 4% da tarifa na transmissão para o consumidor final. Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto está em análise na CI. Para Amin, o “PDL é objeto de uma controvérsia”. O autor do projeto, deputado Danilo Forte (União-CE), entende que as resoluções da Aneel tem um efeito inverso, levando ao aumento dos custos de transmissão de energia em locais distantes dos grandes centros de consumo. Feitosa também defendeu que a Aneel tenha poder para diminuir a taxa de remuneração a ser recebida pela distribuidora de energia quando ela for beneficiada com impostos menores. Para ele, regiões menos desenvolvidas favorecem empresas com redução tributária, de forma que a distribuidora poderia diminuir o valor final da luz cobrada ao cidadão sem ter lucro proporcionalmente menor comparado com outras regiões. Mas a Resolução Normativa 457, de 2011, que permitia essa prática pela agência, encontra-se suspensa por decisão judicial. Segundo ele, todas suas sugestões precisam ser criadas por lei e poderiam reduzir de 7,5% a 14,5% as tarifas no país. Itaipu Questionado por Amin, Feitosa informou que a atuação da Aneel quanto à usina de Itaipu se limita a analisar e homologar o preço informado pela binacional. Para ele, o custo da energia da hidrelétrica, que é a mais cara do Brasil, deveria ser menor após a quitação, em fevereiro deste ano, da dívida de sua construção. — Essa tarifa vinha praticamente congelada até 2022, quando houve redução da tarifa para US$ 18,97 [por kiloWatt] e depois US$ 16,71 [em 2023]. Essa tarifa é definida pela usina de Itaipu, basicamente a parte brasileira e a parte paraguaia (...). A energia de Itaipu ainda é muito representativa para o Brasil, representa 15% de toda a energia comprada pelas distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Individualmente, de cada uma dessas distribuidoras, ainda é a energia mais cara de todas elas, de uma usina que já foi paga. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Fonte: Agência Senado](https://www.rondonianoar.com.br/wp-content/uploads/2023/10/ANEL.jpg)
