Geral TJRO aprova criação da 3ª Vara de Garantias em Porto Velho by Rondônia no Ar 16 de setembro de 2026
Geral Os bairros Teixeirão, Flodoaldo Pontes Pinto e Nova Esperança recebem serviço de tapa-buraco 15 de setembro de 2026
Geral Lei em vigor reforça fiscalização sobre reparos em vias públicas de Porto Velho 15 de setembro de 2026
Geral IPTU: Aprovado projeto da Prefeitura que revoga a correção na planta genérica dos imóveis by David Rodrigues 14 de março de 2023 0 Vereadores aprovaram a matéria, por unanimidade, em duas votações A Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou, em duas sessões... Read more
Geral IPTU: Prefeito Hildon Chaves encaminha à Câmara projeto que revoga correção na planta genérica dos imóveis by David Rodrigues 13 de março de 2023 0 Novo projeto de lei prevê que IPTU de 2023 terá a mesma correção aplicada em 2022 O prefeito de Porto... Read more
Geral Ministério Público ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Lei municipal by David Rodrigues 11 de março de 2023 0 A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi assinada e protocolada na tarde desta sexta-feira (10/03) pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de... Read more
Geral Superintendência de Comunicação da Assembleia reúne assessores para padronizar material de divulgação by David Rodrigues 10 de março de 2023 0 Evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (10). Buscando padronizar os formatos de textos, fotografias e postagens dos gabinetes parlamentares, que... Read more
Geral ASSISTÊNCIA SOCIAL: Tenda da Família Cidadã chega aos distritos de Calama e Nazaré by David Rodrigues 10 de março de 2023 0 Projeto promove a inclusão social e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários Nos dias 15 e 17 próximos, a Prefeitura... Read more
Geral IPTU: Prefeito encaminha projeto que garante 180 dias para atualização cadastral dos imóveis de Porto Velho by David Rodrigues 9 de março de 2023 0 Prazo vai permitir que o contribuinte possa regularizar a situação do imóvel junto à Semfaz A pedido dos vereadores, o... Read more
Geral IPTU: Prefeito Hildon Chaves anuncia que correção será diluída em dez anos by David Rodrigues 7 de março de 2023 0 Projeto de lei complementar vai ser encaminhado à Câmara Municipal Atendendo aos vereadores de Porto Velho, que aprovaram de forma... Read more
Geral MP estuda constitucionalidade da lei que promoveu o reajuste do IPTU de Porto Velho by David Rodrigues 6 de março de 2023 0 O Ministério Público de Rondônia esteve reunido nesta segunda-feira (6/3) com integrantes do movimento que questiona os valores referentes ao... Read more
Geral ARRECADAÇÃO: Hildon Chaves determina a suspensão dos pagamentos do IPTU até dia 30 de março by David Rodrigues 5 de março de 2023 0 Prefeito vai discutir, ainda, um desconto expressivo para o imposto em 2023 Buscando equilibrar a necessidade de arrecadação do município... Read more
Geral Questionada pelo MPRO, lei que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais é declarada inconstitucional pelo STF by David Rodrigues 2 de março de 2023 0 Objeto de questionamento do Ministério Público de Rondônia, em ação de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,... Read more