Geral

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi assinada e protocolada na tarde desta sexta-feira (10/03) pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de...

Evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (10). Buscando padronizar os formatos de textos, fotografias e postagens dos gabinetes parlamentares, que...

Projeto promove a inclusão social e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários Nos dias 15 e 17 próximos, a Prefeitura...

Prazo vai permitir que o contribuinte possa regularizar a situação do imóvel junto à Semfaz A pedido dos vereadores, o...

Projeto de lei complementar vai ser encaminhado à Câmara Municipal Atendendo aos vereadores de Porto Velho, que aprovaram de forma...

O Ministério Público de Rondônia esteve reunido nesta segunda-feira (6/3) com integrantes do movimento que questiona os valores referentes ao...

Prefeito vai discutir, ainda, um desconto expressivo para o imposto em 2023 Buscando equilibrar a necessidade de arrecadação do município...

Objeto de questionamento do Ministério Público de Rondônia, em ação de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,...

O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao chefe do Poder Executivo de Rondônia e ao Presidente da Assembleia Legislativa...

Foi com a instituição do Código Eleitoral, por meio do Decreto 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, do então...