Com uma metodologia lúdica e criativa, o projeto ofereceu palestras, experimentos práticos e jogos educativos, engajando o público em uma importante experiência de aprendizado. Além de educar, a iniciativa também teve um impacto direto na eficiência energética das comunidades visitadas, com a substituição de cinco mil lâmpadas incandescentes por modelos LED – conhecidos por sua maior eficiência e menor consumo de energia.

Refletindo sobre o alcance e a importância do projeto, Camila Teixeira, analista de Eficiência Energética da Energisa Rondônia, destaca: “Através do Projeto Nossa Energia, não só promovemos uma mudança significativa na maneira como as pessoas consomem energia, mas também plantamos a semente da sustentabilidade em cada comunidade que visitamos. É gratificante ver o entusiasmo e a vontade de mudança das pessoas, especialmente os mais jovens, que são fundamentais para garantir um futuro mais sustentável.” 

No ano passado, o Projeto Nossa Energia já havia alcançado 80 escolas e envolvido mais de 19 mil pessoas, evidenciando seu compromisso contínuo com a educação para a sustentabilidade e a eficiência energética.

Fonte:Queli Cristina Santos de Souza

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Neste mês de março, com o apoio do CMEC Rondônia, nove Conselhos Municipais estão participando de um ciclo de palestras promovido em parceria com o Sebrae RO, sendo eles os Conselhos da Mulher Empreendedora e da Cultura de Rolim de Moura, Alta Floresta do Oeste, São Miguel do Guaporé, Buritis, Cerejeiras, Cacoal, São Felipe do Oeste, Ji-Paraná e Porto Velho.

Na última semana a FACER participou do evento preparado pelo CMEC de São Miguel do Guaporé, que reuniu cerca de 250 participantes em uma noite dedicada às mulheres empreendedoras, onde o brilho do empreendedorismo feminino se destacou com grande intensidade.

“O CMEC de São Miguel conseguiu preparar uma atmosfera vibrante, repleta de energia contagiante e alegria genuína, sempre ressaltando a importância da mulher no mundo do empreendedorismo. Por isso, parabenizo toda a equipe, em nome da presidente do CMEC São Miguel, Adélia Barreto”, destacou a diretora administrativa da FACER, Kelly Naahmara Rodrigues Jorge, que é presidente do Conselho Estadual da Mulher Empreendedora e da Cultura e também diretora técnica nacional do CMEC.

De acordo com Kelly Naahmara, que esteve no evento acompanhada da presidente do CMEC São Felipe do Oeste, Vera Lúcia de Andrade, um dos pontos altos da noite foi a posse do primeiro CMEC’inhas do Brasil, um Conselho destinado a crianças e jovens de 5 a 16 anos.

“Trata-se de uma iniciativa incrível para capacitar as meninas desde cedo no mundo do empreendedorismo, onde cada Diretora Adulta dará suporte a cada Diretora Mirim, dentro de sua diretoria”, parabenizou a diretora administrativa da FACER.

Juntas, a presidente do CMEC RO, Kelly Naahama e a presidente do CMEC São Miguel, Adélia, deram posse ao Conselho das CMEC’inhas, sendo este o primeiro Conselho Infanto-Juvenil, a nível nacional, no âmbito do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura.

Ao longo da noite, também houve o lançamento do projeto Escola de Pequenas Empreendedoras, destinado a capacitar crianças no empreendedorismo, uma colaboração entre o CMEC Rondônia e o CMEC São Miguel, outra iniciativa inédita do CMEC no Brasil.

“Foi inspirador ver tantas mulheres reunidas, compartilhando conhecimento e experiências. Mais uma vez, parabenizamos pela dedicação e excelência em promover este evento com tanto carinho e maestria. Nosso respeito à presidente Adélia Barreto, que compartilhou parte de sua trajetória como inspiração para todas as mulheres presentes”, reforçou Kelly Naahamara.

A presidente do Conselho Estadual da Mulher Empreendedora e da Cultura em Rondônia também fez questão de agradecer a parceria do SEBRAE RO, que designou ao evento a palestrante e também diretora de Projetos Sociais do CMEC Porto Velho, Franciane do Carmo, que enriqueceu ainda mais a experiência das participantes, proporcionando insights valiosos na área do empreendedorismo.

“É preciso enaltecer também todos os Conselhos Municipais da Mulher Empreendedora e da Cultura que atenderam ao nosso chamado e aderiram ao ciclo de palestras, realizado em parceria com o Sebrae Rondônia, que designou para este ciclo a palestrante e também diretora de Projetos Sociais do CMEC Porto Velho, Franciane do Carmo, que está enriquecendo ainda mais a experiência das participantes, proporcionando insights valiosos na área do empreendedorismo. Nossa gratidão e os nossos parabéns a todos”, finalizou Kelly Naahamara.

(Assessoria de Imprensa/FACER)

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A ideia é que condutores profissionais possam fazer os exames toxicológicos exigidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Caso sejam contratados em regime de trabalho regido pela CLT, os exames deverão ser pagos pelos empregadores.

O autor da proposta, deputado Felipe Saliba (PRD-MG), argumentou que o Código de Trânsito foi alterado recentemente e passou a exigir o exame toxicológico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação e para sua renovação nas categorias C, D e E.

“Essas alterações impuseram custo elevado a diversas categorias de condutores, como os caminhoneiros e os motoristas de ônibus, que passaram a ter de realizar esse exame toxicológico com certa frequência”, disse. Saliba se refere às Leis 14.071/20, e 14.440/22.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho; de Saúde; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Rodrigo Bittar

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa de estágio beneficia jovens estudantes, que aprimoram sua qualificação profissional, participam de um processo de integração e oportunidades, além de receberem ajuda financeira.

Segundo a diretora de Gestão de Pessoas, Glenda Hara, os 60 convocados devem apresentar a documentação exigida no item 7 do Edital  Nº 1/2023/DETRAN-DIVCEST, ao Instituto Euvaldo Lodi (IEL/RO), até 2 de março de 2024. “Os candidatos que se declararam Pessoas com Deficiência (PcD), também devem apresentar laudo médico emitido nos últimos 12 meses, que ateste a espécie e o grau da deficiência”, explicou.

A diretora ressaltou ainda que, os candidatos que assinarem o Termo de Compromisso deverão iniciar suas atividades no dia 2 de abril, na respectiva unidade do Detran-RO, localizada no município de convocação. “O não comparecimento para esse fim resultará no cancelamento do contrato”, salientou.

Conforme o diretor-geral da Autarquia, Léo Moraes, os estagiários terão a oportunidade de desenvolver suas habilidades na execução de demandas, as quais vão contribuir na aquisição de experiência para o mercado de trabalho.

BENEFÍCIOS

• O estágio terá carga horária de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais, distribuídas de segunda a sexta-feira, no horário das 7h30 às 13h30;
• O estagiário de Nível Superior receberá, mensalmente, bolsa-estágio no valor de R$ 1.212,00 (mil e duzentos e doze reais), e o estagiário de Nível Médio receberá, mensalmente, bolsa-estágio no valor de R$ 800;
• Os estagiários receberão ainda, a título de auxílio-transporte, o valor de R$ 12, por dia de estágio;
• É assegurado ao estagiário usufruir período de recesso remunerado na forma do Art. 13, Lei nº 11.788/2008 e Art. 12 do Decreto n° 27.159/2022.

Mais informações podem ser prestadas pelo IEL/RO, situado na Rua Rui Barbosa, n° 1.112, Bairro Arigolândia, em Porto Velho, ou por outros meios:

• Site: https://sne.iel.org.br/ro
• Email: iel.estagio@fiero.org.br
• Contatos: (69) 3216-3408/3402

Fonte
Texto: Jarlana Davy
Fotos: Hagnes Chediak
Secom – Governo de Rondônia

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Até o dia 31 de janeiro, os contribuintes terão 10% de desconto no pagamento do imposto. Já quem efetuar o pagamento até  dia 29 de fevereiro, terá 5% de desconto, porém, quem pagar no prazo final, em 29 de março, o contribuinte não terá direito ao desconto, devendo efetuar o pagamento total do valor. Essa regra se aplica aos meses subsequentes, de forma que a antecipação do pagamento implica em descontos.

A novidade para este ano, é a implementação de mudanças na legislação referente ao IPVA, por meio da Lei n° 5.706, de 20 de dezembro de 2023. Essa atualização tem como objetivo modernizar e simplificar as normativas relacionadas ao IPVA no Estado.

ISENÇÕES

A Lei nº 5.706 ainda traz benefícios relevantes a partir deste ano, como a isenção do IPVA para proprietários de veículos de duas rodas, como motocicletas de até 170 CC, que eram sujeitos a uma alíquota de 2%. Além disso, os motoristas que trabalham com transporte por aplicativo, também serão beneficiados com esta lei.

O objetivo é promover melhores condições de trabalho e contribuir para a sustentabilidade econômica, além de fortalecer este setor, que é de fundamental importância à economia Estadual, representando um alívio financeiro para muitas famílias que utilizam este meio de transporte.

COMO EMITIR O BOLETO 

Para acessar o boleto, basta entrar no site da Secretaria de Estado de Finanças (sefin.ro.gov.br) , na data prevista. No documento, já consta a redução de 10% para o pagamento à vista aos proprietários de veículos, que possuem placas de final 1, 2 e 3.

É importante destacar que, a Secretaria de Estado de Finanças não envia o boleto para a residência do contribuinte. O calendário completo, com todas as alterações está disponível no site da Sefin.

Fonte
Texto: Richard Neves
Fotos: Ésio Mendes e Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

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Conforme o coordenador de regularização ambiental da Sema, Roberval Zuniga, a limpeza faz parte do projeto de restauração de áreas ambientais realizada em outros canais da capital, como o do bairro Cohab, na zona Sul, do canal Santa Bárbara, próximo à Rodoviária Provisória, e do Parque Jardim das Mangueiras.

“Focamos na restauração desta área visto que ela se encontra ao lado de uma praça municipal e estava em situação deplorável. Primeiramente realizamos a retirada de lixo dos cursos d’água. Em seguida vamos instalar uma rede de contenção para que no aumento do período chuvoso, os lixos não ultrapassem as barreiras, evitando o entupimento de bueiros”, disse.

Após a restauração do córrego, Zúniga explica que as equipes passarão a trabalhar na recuperação da região em torno do canal. “Os serviços seguem com roçagem e limpeza da área de terra firme, e plantação de espécies frutíferas e florestais nas margens do córrego”, explicou.

Ainda de acordo com o coordenador, depois de finalizado os trabalhos no canal da Praça 22 de Dezembro, as equipes seguirão para fazer a limpeza do canal localizado entre o Parque da Cidade e o Porto Velho Shopping. Em caso de descarte incorreto de lixo ou entulho em locais inapropriados, a população pode denunciar ligando para o número 0800 647 1390 ou 3901-3150.

Texto: Beatriz Galvão
Foto: Felipe Ribeiro

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Na mensagem 244, enviada pelo governo do estado ao Parlamento, a proposta é justificada pela necessidade de modernizar e simplificar a legislação tributária do IPVA, além de ajustá-la à Resolução do Senado Federal 15/2022, ao Código de Trânsito Brasileiro e à jurisprudência dos Tribunais Superiores.

A isenção do imposto para veículos de até 170 cilindradas foi indicação do deputado estadual Laerte Gomes (PSD). Já em relação a isenção do IPVA para o serviço por aplicativo, o governo afirma na mensagem que atendeu demanda da Associação dos Motoristas Profissionais por Aplicativo do Estado de Rondônia (Ampparon).

O projeto também adequa a redação da incidência do IPVA substituindo a expressão “aéreo, aquático ou terrestre” por “veículo automotor de qualquer espécie”. Conforme a justificativa, o objetivo é retirar as menções expressas quanto à incidência do imposto sobre os veículos aquáticos e aéreos, que não são abrangidos pelo IPVA.

Leilão

Nos casos de venda por leilão (hasta pública), o imposto vencido continuará vinculado ao proprietário anterior.

Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).

Texto: Ivanete Damasceno I Secom ALE/RO
Foto: Daiane Mendonça | Secom/Governo de Rondônia

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Nesta fase, as comunidades que integram a região denominada como Zona de Autossalvamento (ZAS) vão participar de simulados de evacuação. Durante o simulado, haverá sirenes reproduzindo os alarmes sonoros para que a população dos bairros localizados abaixo da barragem e áreas próximas se direcionem pelos caminhos seguros (Rotas de Fuga) até os pontos de encontro. “A nossa equipe em conjunto com a Santo Antônio já vem trabalhando levando informação a estas famílias. Estão sendo distribuídos materiais informativos orientando sobre as datas e locais dos simulados e quem deve participar”, explicou o coordenador municipal de Proteção e de Defesa Civil, Elias Ribeiro de Barros, que detalhou ainda que, durante os simulados, todos serão orientados sobre o percurso até o Ponto de Encontro mais próximo.

A participação da comunidade não é obrigatória, mas é essencial para a construção da cultura de segurança no município. Nos Pontos de Encontro haverá equipes de apoio, ações voluntárias e até espaço destinado aos animais de estimação.

PREVENÇÃO

A implantação do PAE não está ligada a riscos na barragem da hidrelétrica, mas sim ao cumprimento da Lei Federal 14.066/2020, que estabelece as regras para a prevenção e a segurança da barragem. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) classifica a barragem da Hidrelétrica Santo Antônio como nível baixo de risco.

Com o apoio da Defesa Civil Municipal e da população local, na 1ª etapa de instalação do PAE, no primeiro semestre deste ano, foi possível cadastrar cerca de 90% dos imóveis previstos. Foram 3.500 imóveis, entre residências, comércios, prédios públicos, escolas e patrimônios históricos localizados ao longo de 10 quilômetros abaixo da barragem da Hidrelétrica Santo Antônio, em regiões próximas às margens do rio Madeira.

Na 2ª Etapa do PAE, entre setembro e novembro deste ano, 19 torres de sirenes de alerta e mais de 270 placas sinalizadoras foram instaladas na ZAS. As placas possuem indicações de rotas de fuga e pontos de encontro seguros E algumas tem um QR Code com informações e orientações de como proceder em caso de uma possível emergência.

Texto: Renata Beccária
Foto: Ana Flávia Venâncio

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Na decisão, o ministro argumenta que, em análise preliminar, há indicativo de “manifesta restrição à liberdade de expressão no seu aspecto negativo”, numa afronta à jurisprudência do STF e à Constituição. Segundo Zanin, a determinação de retirada das matérias jornalísticas do site do Estadão configura “evidente obstrução ao trabalho investigativo inerente à imprensa livre, além de caracterizar embaraço ao repasse das informações à opinião pública”.

A decisão da Justiça do Maranhão determinou a retirada de reportagens publicadas pelo Estadão sobre concessões de veículos de comunicação envolvendo o ministro Juscelino Filho, das Comunicações.

O ministro Zanin pediu informações à Justiça do Maranhão antes da análise definitiva do tema.

Leia aqui a íntegra da decisão.

GG/MO

Fonte: SITE/STF

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O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatiza que é mais um avanço para o Estado, garantindo um importante atendimento à população, tendo a premissa de beneficiar principalmente aqueles que nunca tiveram um documento de identidade e terão a primeira via emitida. “A segurança é importante no novo modelo da Carteira de Identidade Nacional. O estado de Rondônia está apto a emitir e, a partir de agora, as novas identidades emitidas, inclusive a segunda via, passam a ser do novo modelo, que adota o número de inscrição do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral”, reforça.

Como opção para solicitar a Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), o Portal do Cidadão do Governo de Rondônia estará disponível a partir desta segunda-feira (4), para acesso e realização de agendamentos para a emissão do documento.

O Portal do Cidadão pode ser acessado em https://portaldocidadao.ro.gov.br/, para a realização de agendamentos online, que serão feitos diariamente, com limite de senhas. Os atendimentos de cadastro e confecção da nova CIN serão feitos de forma presencial.

A emissão da primeira via é gratuita, direito garantido pela Lei Federal n° 7.116, de 29 de agosto de 1983. Na segunda e demais vias são cobradas taxas, com valores e regras estabelecidos pela Unidade de Federação (UF).

DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A EXPEDIÇÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS:

Qualquer documento original contendo CPF ou espelho da Receita Federal;

Certidão de Nascimento original; (expedida nos últimos 5 anos);

Certidão de Casamento original (expedida nos últimos 5 anos);

Não será aceito documento de União Estável;

Se divorciado, apresentar Certidão de Casamento atualizada com averbação de divórcio;

Brasileiro Naturalizado apresentar o Certificado de Naturalização;

Comprovante de residência original.

DOCUMENTOS OPCIONAIS:

CNH (Carteira Nacional de Habilitação);

Cartão do SUS;

Título de Eleitor (em caso de maior de 16 anos);

CTPS (Carteira de Trabalho);

Carteira Profissional;

Registro Militar;

PIS/PASEP;

Tipagem Sanguínea.

OBSERVAÇÕES:

CPF precisa estar regularizado junto à Receita Federal;

Evitar o uso de camisa branca para não coincidir com o fundo branco;

Durante o registro fotográfico, não usar óculos, acessório marcante ou maquiagem exagerada;

Os dados constantes na Certidão apresentada devem ser coincidentes com os registros existentes na Receita Federal;

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA) – Laudo Médico, comprovando que é pessoa com Transtorno do Espectro Autista com CID;

A troca do RG antigo pela nova Carteira de Identidade Nacional(CIN), bem como a emissão da primeira via desse documento, em formato físico (papel de segurança) e digital, será gratuita. Porém, para emitir a reimpressão (segunda via), será cobrada uma taxa;

A substituição da RG pela nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em formato físico (papel de segurança) e digital, poderá ser feita de forma gradual e Gratuita até 2032.

Fonte
Texto: Richard Neves
Fotos: Arquivo Ministério da Justiça
Secom – Governo de Rondônia

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