Politica

Rondônia lidera o ranking de feminicídios no país. Em 2022, o estado registrou uma taxa de 3,1 casos para cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional, que é de 1,4. Os dados são alarmantes e mostram que as mulheres de Rondônia estão em situação de risco. Foram mais de 3 mil lesões corporais dolosas, com uma taxa de 449,4 casos a cada 100 mil habitantes e 5.399 ameaças, com uma taxa de 681,9 casos. No primeiro semestre de 2023, já foram registrados mais de 500 casos de violações de direitos contra mulheres. As informações são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) está preocupada com a situação e apresentou uma iniciativa parlamentar para que o governo estadual crie um órgão especializado na defesa dos direitos das mulheres. “As mulheres de nosso estado são vítimas de violação sistemática de seus direitos, sobretudo, à vida, integridade física, psicológica e saúde. Estamos desguarnecidas e é preciso combater esse cenário que nos envergonha”, disse a deputada. Cláudia de Jesus destaca que é de extrema urgência a criação de um órgão especializado que possa garantir ações sociais de proteção e acolhimento para mulheres. “Estamos propondo que o governo faça estudos de viabilidade para criação da proposta e destine recursos para implementação de iniciativas ao público”, afirmou. A parlamentar diz que pode ser criado pelo estado uma Secretaria de Defesa dos Direitos das Mulheres, Superintendência ou Coordenadoria, que tenha ações efetivas. Outras ações Cláudia de Jesus fez gestão no governo federal para criação da Casa da Mulher Brasileira em Ji-Paraná e Porto Velho. Esteve com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, solicitando a visita dela em Rondônia e mais atenção para o estado. Na Assembleia Legislativa a deputada tem alertado para onda de mortes envolvendo mulheres e reivindicado atenção do poder público. Governos e prefeituras pelo país já criaram suas próprias instituições para defesa das mulheres, com base na Constituição Federal, que assegura direitos para o sexo feminino. A Organização das Nações Unidas (ONU) defende que o fim da violência de gênero acontece com mais financiamento e prevenção. Texto: Francisco Costa I Assessoria parlamentar

Politica

Cláudia de Jesus solicita criação de órgão especializado para proteger mulheres

by Rondônia no Ar

7 de dezembro de 2023

Rondônia lidera o ranking de feminicídios no país. Em 2022, o estado registrou uma taxa de 3,1 casos para cada...

Politica

Delegado Camargo parabeniza TJRO pela conquista de importante título nacional por produtividade

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6 de dezembro de 2023

Tribunal de Justiça conquista pela quinta vez o Selo Diamante de produtividade O Deputado Delegado Rodrigo Camargo (Republicanos) subiu à...

Politica

Alex Redano pede reforço em armamento para delegacia de Machadinho do Oeste

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6 de dezembro de 2023

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) indicou ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e a Secretaria de Estado...

Politica

Com indicação de atualização do piso salarial, Alan Queiroz celebra com profissionais de enfermagem o pagamento retroativo

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6 de dezembro de 2023

Na segunda-feira (4), o deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) visitou o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho,...

Politica

Dra. Taíssa comemora aprovação do projeto de lei de sua autoria que garante permanência de Escolas Cívico-Militares em Rondônia

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6 de dezembro de 2023

Durante sessão plenária na quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa de Rondônia, a deputada estadual Dra. Taíssa (PSC) conquistou um marco significativo...

Deputados componentes da Comissão de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia (Cicct) aprovaram na manhã desta terça-feira (5) o Projeto de Lei 131/2023, que trata de diversificação no regime de tributação para atividades no Estado. A meta é abrir um mercado diferenciado, para que o empresário de Rondônia possa comercializar produtos via online. O projeto proposto pelo Governo do Estado e aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, segundo o deputado Alan Queiroz (Podemos), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), visa compensar empresários na disputa do mercado nacional online, para que possam ser competitivos. A equipe econômica de o governador Marcos Rocha (União Brasil) abre perspectiva para que Rondônia, “possa concorrer com os demais Estados da Federação no mercado digital, que é acirrado viabilizando incentivos às vendas via internet, um segmento que está a cada dia mais fortalecido e garantir uma melhor receita para o comerciante e para o Estado”, destacou o parlamentar. O projeto, aprovado na Cicct, garante para as empresas já instaladas e as que vierem a se instalar, no ramo de comercialização online, incentivos acima de 70% para Guajará-Mirim e, para os demais municípios de até 70%. É uma maneira de proporcionar aos atuais e futuros comerciantes do mercado digital, que cresce de formas rápidas rápida e solidamente no Estado. A proposta percorrerá os trâmites legais da Casa de Leis e será levada a Plenário na próxima semana. O presidente da comissão, deputado Affonso Cândido (PL) comandou os trabalhos e participaram, além de Alan Queiroz (Podemos), Luís do Hospital (MDB) e Cirone Deiró (União Brasil). Texto: Waldir Costa I Secom ALE/RO Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO

Politica

Comércio digital terá incentivos acima de 70% de ICMS em Rondônia

by Rondônia no Ar

6 de dezembro de 2023

Deputados componentes da Comissão de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia (Cicct) aprovaram na manhã desta terça-feira (5) o Projeto de Lei...

Politica

Cirone Deiró destaca a importância da entrega de veículos para a Educação

by Rondônia no Ar

5 de dezembro de 2023

O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) disse que os veículos e equipamentos entregues na última segunda-feira (27), pelo governador, ...

A Assembleia Legislativa aprovou mais de R$ 179 milhões em créditos adicionais para o Governo de Rondônia. A votação dos projetos de lei aconteceu durante sessão extraordinária, na quarta-feira (29). No Projeto de Lei Ordinária 239/2023, a Alero autorizou o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 37.057.800,00, em favor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O recurso será usado para vencimentos e auxílio alimentação da autarquia. No Projeto de Lei Ordinária 262/2023, foi autorizada a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 5.000.000,00. O valor será utilizado no custeio de ações de combate a ilícitos ambientais, assim como eventos de festividade de fim de ano, quando há aumento de criminalidade por conta do advento do pagamento do 13º salário e saídas temporárias de apenados. O Projeto de Lei Ordinária 290/2023 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 3.700.000,00, em favor da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). O Projeto de Lei Ordinária 291/2023, aprovado, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 255.692,00, para a Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero). O Projeto de Lei Ordinária 292/2023, aprovado, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 4.942.300,00. O valor será para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). No Projeto de Lei Ordinária 293/2023, a Alero autorizou o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 51.934.070,58, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). No Projeto de Lei Ordinária 295/2023, a Assembleia autorizou o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, até o valor de R$ 2.000.000,00, em favor do Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (Fuju). Foi autorizada ainda a criação do programa e ação na unidade orçamentária do Fundo. No Projeto de Lei Ordinária 296/2023, o Poder Executivo foi autorizado a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 303.000,00, em favor da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero). No Projeto de Lei Ordinária 297/2023, o Poder Executivo está autorizado a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 1.610.000,00, para beneficiar a Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease). O valor será usado para folha de pagamento de 13º salário. No Projeto de Lei Ordinária 299/2023, a abertura de crédito adicional suplementar aprovado é por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 8.907.241,86, voltado para o Fundo Estadual de Saúde (FES). Na mensagem 210/2023, o Governo do Estado alegou que o pedido se justifica pela necessidade de utilização do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras relativo ao residual dos meses de maio a agosto e total dos meses de setembro e outubro. No Projeto de Lei Ordinária 301/2023, aprovado, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 25.290.371,01. O valor será destinado para ações da Secretaria de Estado de Segurança Defesa e Cidadania (Sesdec). No Projeto de Lei Ordinária 302/2023, autorizou o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 14.187.828,70 e crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 27.906.085,65. Os recursos serão destinados para Fundo Estadual de Saúde e Agência Estadual de Vigilância e Saúde (Agevisa). Créditos adicionais: A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece a estimativa das receitas e a fixação das despesas de todas as unidades orçamentárias do estado. Dessa forma, após a aprovação do Poder Legislativo, há a autorização dos gastos públicos, conforme programado na LOA. Porém, durante a execução orçamentária e financeira da LOA, podem ocorrer fatos novos ou imprevisíveis, gerando a necessidade de retificar o orçamento em vigor. Esse mecanismo de correção é viabilizado por meio dos créditos adicionais, que são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na lei do orçamento. A população pode acompanhar as sessões presencialmente ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube . Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl). Texto: Ivanete Damasceno | Secom ALE/RO Foto: Antônio Lucas | Secom ALE/RO

Destaque

Assembleia Legislativa aprova mais de R$ 179 milhões em créditos adicionais para o Governo de RO

by Rondônia no Ar

5 de dezembro de 2023

A Assembleia Legislativa aprovou mais de R$ 179 milhões em créditos adicionais para o Governo de Rondônia. A votação dos...

O Programa de Microcrédito Produtivo Orientado de Rondônia (Proampe) já liberou um total de R$ 85 milhões de microcréditos em todo o estado. Recentemente, o governador, coronel Marcos Rocha (União Brasil), lançou o Proampe Agro, um programa de crédito voltado para pequenos produtores rurais. O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) participou da solenidade de lançamento e destacou a importância da iniciativa para apoiar os agricultores. Segundo o deputado Cirone Deiró, o Proampe Agro integra as ações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico de Rondônia (Sedec), liderada pelo vice-governador Sérgio Gonçalves, e busca fortalecer a geração de emprego e renda tanto no campo quanto na cidade. Com linhas de crédito de até R$ 100 mil, taxa de juros de 0,5% ao mês + Selic e prazo de pagamento de até 36 meses, o programa oferece condições especiais para os empreendedores rurais. Para o deputado Cirone Deiró, o Proampe Agro atende uma importante demanda dos agricultores que é o acesso ao crédito facilitado para custear as atividades da propriedade. O deputado, que tem no setor produtivo agrícola uma das bandeiras de seu mandato, ressalta que dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram a relevância da atividade agrícola para a economia dos municípios, com 162 mil pessoas empregadas na agricultura e pecuária em Rondônia. Na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), o deputado estadual Cirone Deiró tem apoiado as ações do governador, coronel Marcos Rocha, que contribuem para que Rondônia alcance a menor taxa de desemprego do país, com apenas 2,3% de desocupados. "O setor privado emprega 321 mil pessoas, e a produção agrícola emprega outras 162 mil pessoas. São empregos que ajudam o estado de Rondônia a manter bons índices de empregabilidade", justificou. Na avaliação do deputado Cirone, o Proampe Agro fornece um apoio significativo ao setor agrícola, enquanto a geração de empregos continua sendo uma prioridade. "Essa iniciativa demonstra o compromisso do governo do Coronel Marcos Rocha em fortalecer a economia local e proporcionar oportunidades de desenvolvimento para os produtores rurais. Estamos avançando na geração de emprego e renda, melhorando as condições de trabalho dos agricultores e suas famílias", concluiu. Texto: Edna Okabayashi I Assessoria parlamentar Foto: Assessoria parlamentar

Politica

Proampe Agro fortalece o setor agrícola e contribui para a geração de empregos em Rondônia

by Rondônia no Ar

4 de dezembro de 2023

O Programa de Microcrédito Produtivo Orientado de Rondônia (Proampe) já liberou um total de R$ 85 milhões de microcréditos em todo...

Associação Comunitária de Nova Olinda (ARCNOL) foi contemplada com recurso no valor de R$ 454 mil, para aquisição de um caminhão 3/4. O investimento foi destinado pelo deputado Ezequiel Neiva (União Brasil) a fim de impulsionar o setor agrícola da região. O recurso já está na conta da associação rural. Ezequiel Neiva explica que o investimento foi solicitado pelo vereador Zé Barros Júnior (foto), empenhado em promover o desenvolvimento da agricultura no município de Theobroma. “O vereador reconhece a importância de investir em infraestrutura para fortalecer a produção agrícola e facilitar o escoamento da produção”, observou o parlamentar. O deputado destacou ainda que a aquisição do caminhão 3/4 permitirá aos produtores o transporte de produtos para venda na cidade e até em municípios próximos, ampliando suas oportunidades de mercado. Além disso, poderão adquirir insumos consumidos na produção de forma mais eficiente, otimizando seus processos e fortalecendo a sustentabilidade econômica da comunidade. “O investimento reforça o meu compromisso com o homem do campo. Busco atender as necessidades, pois sei que é através deles que chegam o alimento à nossa mesa”, explicou Neiva. A expectativa é de que o recurso proporcione melhorias significativas na logística e na qualidade de vida dos agricultores locais, fortalecendo a base econômica do município de Theobroma, explicou o vereador Zé Barros. A Associação Comunitária de Nova Olinda destacou a atuação do deputado Neiva, ressaltando que seu empenho vai além de meras obrigações parlamentares. "Ezequiel Neiva sempre esteve ao nosso lado, não apenas como um representante político, mas como um verdadeiro parceiro na construção de um futuro próspero para nossa comunidade". Texto e foto: Adriele Larissa I Assessoria parlamentar

Politica

Associação rural em Theobroma receberá caminhão com recurso destinado pelo deputado Ezequiel Neiva

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1 de dezembro de 2023

Associação Comunitária de Nova Olinda (ARCNOL) foi contemplada com recurso no valor de R$ 454 mil, para aquisição de um caminhão...

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Jornalista Responsável Helber Litelto Araujo – DRT 1351 Formação em Direito e Administração Email Comercial: rondonianoar@gmail.com Rua Manoel Laurentino de Souza 2423 bairro Embratel Tel: (69) 998471-7252

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