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23 de abril de 2026

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THIAGO FLORES: Câmara aprova barreira contra cacau africano para proteger os produtores locais

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22 de abril de 2026

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Novas salas de aula ampliam estrutura de escola municipal em Ariquemes após indicação do deputado Pedro Fernandes

16 de abril de 2026

Politica

O governador Marcos Rocha (União Brasil), sancionou no final da semana passada, a Lei 5.596, cujo projeto é de autoria do deputado Laerte Gomes (PSD), e que promove substanciais mudanças, na Lei 2.196/2009, que institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais nos limites territoriais do Estado de Rondônia. Com a alteração, não será necessário recorrer judicialmente, para a venda de veículos comprados para atender portadores de necessidades especiais. A lei alterando parcialmente o Estatuto de Portador de Necessidades Especiais no âmbito do território do Estado de Rondônia, já se encontra em pleno vigor. Para atualizar o estatuto, o deputado Laerte Gomes apresentou projeto de lei, dispensando de autorização judicial, a revenda de veículos novos ou usados, adquiridos por meio dos representantes legais da Pessoa com Deficiência. Segundo o deputado, no decorrer do período em que a Lei nº 2.196/2009 encontra-se em vigor, foi sendo constatada a necessidade de urgentes ajustes, de modo a superar burocracias desnecessárias, e que vinha acarretando desgastes, constrangimentos e principalmente mais despesas financeiras, com a contratação de serviços advocatícios. Agora, com a aprovação na Assembleia Legislativa de Rondônia, do citado projeto de lei, e a sanção do governador, fica dispensada a autorização judicial, para revenda de veículo PcD pelo representante legal do menor com deficiência. “No Estatuto da Pessoa com Deficiência do nosso estado constava a obrigatoriedade de autorização judicial para realizar a transferência de veículos PcD junto ao cartório, onde o representante do menor deficiente, precisava constituir um advogado para representá-lo, o que gera custas de no mínimo R$ 3 mil. Abre-se um processo e fica a critério do juiz a forma como o dinheiro da venda será utilizado. Em muitos estados isso não é mais necessário porque não é um bem imóvel. Também julgo importante salientar que perante o Detran não há prejuízos de arrecadação. As demais restrições legais existentes permanecem inalteradas”, explica Laerte Gomes. “Nossas crianças autistas, com comorbidade, a pessoa com deficiência intelectual e seus genitores devem ter seus direitos resguardados”, concluiu o deputado Laerte Gomes. Texto: Juliana Martins / Assessoria parlamentar

Politica

Lei de autoria de Laerte Gomes facilita venda de carro de portadores necessidades especiais

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28 de agosto de 2023

O governador Marcos Rocha (União Brasil), sancionou no final da semana passada, a Lei 5.596, cujo projeto é de autoria...

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Na última sexta-feira, o deputado Alex Redano (Republicanos) prestigiou o 1º Encontro do Agronegócio do município de Monte Negro, realizado pelo governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e que conta com o apoio da Assembleia Legislativa e da prefeitura de Monte Negro. Na oportunidade o deputado agradeceu o convite e reforçou seu com promisso com o município de Monte Negro, onde já destinou mais de R$ 3 milhões distribuídos em diversas áreas. Desta vez o parlamentar anunciou a liberação de R$ 800 mil reais que irá beneficiar diretamente o homem do Campo. “Sabemos que o nosso estado está no azul, e isso é graças ao homem do campo, que merece ser recebido de braços abertos, graças ao seu trabalho temos comida farta e a agricultura sempre fortalecida e foi pensando nisso que resolvi destinar mais essa emenda para garantir que as estradas vicinais estejam em boas condições para o escoamento da produção”, afirmou o parlamentar. O prefeito Ivair Fernandes agradeceu o deputado por olhar mais uma vez para Monte Negro. "Sabemos que o deputado tem 52 municípios para destinar emendas, mas nunca esqueceu dessa cidade que te acolheu desde o primeiro mandato de deputado, a população de Monte Negro é grata ao deputado Alex Redano por entender que com esse recurso garantiremos que as estradas vicinais que usamos também para o transporte de alunos e eventuais necessidade estejam em boas condições até a chegada do período chuvoso", pontuou o prefeito. Texto e fotos: Mateus Andrade / Assessoria parlamentar

Politica

Deputado Alex Redano destina R$ 800 mil reais para recuperação de linhas vicinais em Monte Negro

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28 de agosto de 2023

Na última sexta-feira, o deputado Alex Redano (Republicanos) prestigiou o 1º Encontro do Agronegócio do município de Monte Negro, realizado...

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Nos últimos dias, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) acompanhou a 12ª Feira Agropecuária de Porto Velho (Expovel), realizada entre os dias 23 e 27 de agosto, no Parque dos Tanques. A parlamentar destinou emenda no valor de R$ 500 mil para contribuir para que o evento fosse de portas abertas à população. Durante entrevista à TV Assembleia (Canal 7.2), ao apresentador Edvaldo Soares, a parlamentar disse que a volta da Expovel é um monte de felicidade, após passar tanto tempo sem a sua realização. “Na feira, tive a oportunidade de visitar, conhecer pessoas e contribuir para fazer da feira um espaço de encontro, reunião de família e entretenimento às pessoas”, observou. A conversa ainda tratou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido como parlamentar e o fortalecimento de suas pautas voltadas ao social (crianças e idosos), mulheres, empreendedorismo e a causa animal. “A gente pode contribuir com as emendas parlamentares, pois entendemos que algumas pautas devem avançar. Já fizemos muitas coisas em porto velho e com o apoio de empresários locais. Agora, devemos ampliar o atendimento também via associações de bairros no interior”, observou Ieda Chaves. Compromisso Por fim, Ieda Chaves reiterou que a população cresce, as pessoas envelhecem e, por isso, precisam de mais atenção pelo Poder Público. “Avançaremos, pois as Políticas Públicas não estão caminhando na mesma velocidade e acredito que podemos fortalecer esse olhar, além de contribuir ainda mais nas pautas voltadas ao público feminino”, encerrou. Serviço Texto e foto: Etiene Gonçalves / Assessoria parlamentar

Politica

Ieda Chaves prestigia Expovel e destaca o espaço de encontro e entretenimento à população

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28 de agosto de 2023

Nos últimos dias, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) acompanhou a 12ª Feira Agropecuária de Porto Velho (Expovel), realizada...

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O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), ressaltou a retomada da 12ª Feira Agropecuária de Porto Velho (Expovel), que encerrou no último domingo (27) no Parque dos Tanques. O fechamento do evento contou com a apresentação da dupla sertaneja Guilherme e Santiago, contagiando o público presente com seus sucessos. Após onze anos, a Expovel foi resgatada com o intuito de deixar viva a tradição de um evento porto-velhense, comparecendo em peso em todos os dias com entrada gratuita na feira agropecuária. Para o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), o retorno da Expovel é importante para incentivar a cultura, propor entretenimento e fomentar a economia da capital. “Sou porto-velhense e sempre sonhei com essa retomada da nossa feira. Assim como o nosso interior, nossa capital também é uma cidade do agro, a qual é representada por meio dos nossos pequenos produtores que trabalham dia pós dia com o intuito de produzir alimento para nossa população”, frisou o parlamentar. A programação do evento contou com a apresentação de cantores locais e nacionais, competição de rodeio, apresentação de animais, praça de alimentação, parque infantil além do Pavilhão do Empreendedor. “Foi uma semana especial, visto que a Expovel voltou ao nosso calendário de eventos e a Assembleia Legislativa foi fundamental nesse processo para que houvesse esse resgate da nossa feira agropecuária. Foi um evento que movimentou nossa economia e gerou emprego e renda para inúmeras pessoas, contribuindo para a cultura do nosso estado”, destacou. Na Expovel, a Assembleia Legislativa de Rondônia esteve presente com estande montado com labirinto interativo, onde foram destacados marcos importantes na história da Casa de Leis, além de sorteio de brindes, espaço kids do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) e acesso ao touro mecânico. “Tivemos uma presença marcante nessa retomada desta festa tradicional, solidificando a ampliação dos debates e das discussões com o intuito de aproximar nossa população da capital com a Casa de Leis, promovendo a integração entre a sociedade e o Parlamento”, destacou Marcelo Cruz. A Expovel foi realizada no período de 23 a 27 de agosto no Parque dos Tanques, em Porto Velho. Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO Fotos: Antônio Lucas I Secom ALE/RO

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Deputado Marcelo Cruz enfatiza retorno da Expovel

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28 de agosto de 2023

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Houve uma apreensão significativa de 30 kg de droga, o motorista do veículo tentou se desfazer da droga jogando do veículo, em seguida foi abordado na Rua Prudente de Morais, em Porto Velho. Evaldo (condutor), e Fagner (ajudante) foram presos pelo Denarc neste domingo (27/08), durante uma abordagem autoridades estão trabalhando para combater o tráfico e o uso de drogas, visando garantir a segurança da comunidade. Os suspeitos confessaram o do crime, e que foram informado que seria melhor transportar as drogas no domingo, pois a Polícia Civil não trabalhava, essa apreensão gerou um prejuízo de cerca de R$500mil reais aos traficantes. Fonte:rondonianoar.com.br

Destaque

DENARC: Dupla é presa com droga e arma em Porto Velho – RO

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28 de agosto de 2023

Houve uma apreensão significativa de 30 kg de droga, o motorista do veículo tentou se desfazer da droga jogando do...

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A situação da regulação de consultas de cirurgias eletivas motivou discurso do deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) na sessão extraordinária itinerante realizada na manhã desta quinta-feira (24) em Machadinho do Oeste. A sessão ocorreu junto com a 4ª Agroshow, que foi aberta hoje e será encerrada no domingo (27). O deputado Alan Queiroz está no segundo mandato e destacou a disposição de o governo do estado, de zerar as filas de regulação de cirurgias eletivas com um amplo programa de chamamento público, onde serão investidos de R$ 70 milhões a R$ 100 milhões para o segmento. A liberação das emendas parlamentares com rapidez, segundo o deputado Alan Queiroz, demonstra a preocupação de o governador Marcos Rocha em atender nossos colegas deputados, pois é através delas, “que ajudamos prefeitos, produtores rurais a resolverem inúmeros problemas nos municípios”, ponderou. Os projetos foram votados na sequência da sessão extraordinária. Alan Queiroz agradeceu aos colegas deputados, pela aprovação do programa de chamamento público para as cirurgias eletivas e pequenas cirurgias. Também estavam na pauta projetos relacionados a folha de pagamento, Segurança Pública e saúde, que também foram votados e aprovados. Texto: Waldir Costa I Secom / ALE/RO Fotos: Rafael Costa I Secom ALE/RO

Politica

Deputado Alan Queiroz destaca projeto para cirurgias eletivas

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25 de agosto de 2023

A situação da regulação de consultas de cirurgias eletivas motivou discurso do deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) na sessão extraordinária...

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A deputada estadual Dra. Taíssa tem se empenhado em garantir respostas claras da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) em relação a situação de famílias que residem nas 11 unidades de conservação e que atualmente se encontram em áreas sob embargo. Por meio de um requerimento datado de 26 de Junho, a parlamentar busca informações detalhadas sobre a quantidade de semoventes (gado) presentes nessas áreas embargadas, assim como a qualificação das propriedades envolvidas e a especificação dos semoventes. Além disso, a deputada requer a data em que esses semoventes foram registrados nas propriedades. Transparência e Segurança para Famílias A Dra. Taíssa justifica o requerimento enfatizando a insegurança enfrentada pelas famílias residentes nessas áreas. A obtenção dessas informações é vista como crucial para promover a atividade agropecuária de forma responsável e transparente, buscando um equilíbrio entre produção e desenvolvimento sustentável. "É imperativo que compreendamos e busquemos soluções para os conflitos entre a produção agropecuária e o desenvolvimento sustentável. Acima de tudo, não podemos permitir que essas famílias vivam sob constante ameaça de desapropriação, sem a documentação adequada de suas propriedades. Elas estão lá para prover suas famílias e sustento, e por isso estou cobrando esclarecimentos sobre essa situação", destacou a deputada. Desde o início de seu mandato, a parlamentar tem acompanhado ativamente as questões relacionadas aos embargos em 11 unidades de conservação na Amazônia Legal no território de Rondônia. Seu esforço visa encontrar soluções que minimizem os impactos sobre os produtores que se encontram nessas regiões, contribuindo para um futuro mais seguro e sustentável. Texto e foto: Alan Souza / Assessoria parlamentar

Politica

Deputada Dra. Taíssa cobra posicionamento da Idaron sobre propriedades embargadas

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25 de agosto de 2023

A deputada estadual Dra. Taíssa tem se empenhado em garantir respostas claras da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado...

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A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) abriu na noite da última quinta-feira (24) seu estande para a população com diversas atividades durante a realização da 12ª Feira Agropecuária de Porto Velho (Expovel) no Parque dos Tanques. O presidente da Casa de Leis, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), recebeu o governador do Estado, coronel Marcos Rocha (União Brasil), e a secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Luana Rocha. O estande da Alero conta com um labirinto interativo, onde são destacados marcos importantes na história da Casa de Leis, além de disponibilizar sorteio de brindes aos participantes, espaço kids do Detran e o acesso ao touro mecânico. "Trabalhamos para preparar com carinho um espaço em que a população possa conhecer um pouco mais sobre a história de Rondônia, sobre o trabalho de um parlamentar assim como também proporcionar entretenimento aos visitantes do nosso estande", destacou o deputado estadual Marcelo Cruz. O parlamentar demonstrou entusiasmo com o retorno da Expovel. "Sou porto-velhenense e sempre sonhei com o retorno da nossa Expovel, que voltou com força total contribuindo para a retomada desta grande feira. Temos que lembrar que Porto Velho é uma cidade do agro e do pequeno produtor. E é mais do que válido se investir em quem trabalha para colocar comida na mesa da população", ressaltou. programação da 12ª Expovel segue até domingo (27) no Parque dos Tanques. Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO Fotos: Antônio Lucas I Secom ALE/RO

Politica

Assembleia Legislativa realiza abertura oficial de estande na Expovel

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25 de agosto de 2023

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) abriu na noite da última quinta-feira (24) seu estande para a população com diversas...

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Durante a Sessão Itinerante Extraordinária da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia realizada nesta quinta-feira (24), em Machadinho D’Oeste, o deputado estadual Luizinho Goebel (PSC) sugeriu que fosse elaborado o projeto de compensação pela construção da Hidrelétrica Tabajara. A iniciativa visa proteger a população do município contra os impactos e dissabores, outrora vivenciados em Porto Velho com o advento das Usinas do Madeira. A experiência de ter travado uma batalha em defesa da construção do Complexo na capital de Rondônia, junto à classe política e demais poderes, o faz afirmar que os responsáveis venderam uma ilusão para o povo. Para o deputado “Rondônia não ganhou, sequer, a autonomia para usar a energia gerada. Hoje, nós vemos o caos no fornecimento de energia”. Com uma sinalização positiva vinda por parte de membros do Ministério Público, o parlamentar pediu para que o prefeito Paulo Henrique dos Santos (DEM) liderasse esse processo. Em justificativa, disse que mesmo com todo o esforço dos deputados, os recursos destinados à Machadinho são insuficientes diante das demandas para atender o município. No entendimento de Luizinho Goebel, o projeto de compensação proporciona garantias e permite que a população não seja enganada. Dentre as preocupações, uma é a de que os empreendedores trazem mão de obra e frota de veículos de outros estados e deixam os munícipes sem opções. A solução apontada é a de que às obras só tenham início com a providencia de 100% de drenagem, 100% de rede de água, 100% de saneamento básico e 100% de asfaltamento em ruas e avenidas da cidade”. Outro apontamento é que esses investimentos também contemplem a revitalização das estradas e pontes, mas que priorize os pequenos produtores. Por isso, o deputado sugere que os benefícios devem chegar ao município de Machadinho antes da construção da Hidrelétrica Tabajara. Em sua análise “depois que a Usina estiver pronta, eles vão embora, não olham mais pra trás e o Machadinho e o seu povo vai ficar aqui à mercê da situação que ficou Porto Velho”. Na eminência de uma obra que considera a maior na atualidade política de Rondônia, entende que o prefeito em exercício pode deixar um importante legal ao providencia a elaboração do projeto de compensação. Ao dizer que sonha com o município de Machadinho se tornando uma cidade referência no Estado, encerrou dizendo: “usina já, desde que Machadinho seja em primeiro lugar”. Texto: David Rodrigues I Secom ALE/RO Fotos: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO

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Deputado Luizinho Goebel sugere projeto de compensação pela Hidrelétrica em Machadinho

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25 de agosto de 2023

Durante a Sessão Itinerante Extraordinária da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia realizada nesta quinta-feira (24), em Machadinho D’Oeste, o...

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O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), valorizou a realização da sessão itinerante da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) durante a relação da 4ª Machadinho Agroshow no Parque de Exposições da Associação dos Agropecuaristas de Machadinho (AAMA). A realização da sessão itinerante tem o objetivo de aproximar a população do município de Machadinho do Oeste e região da Casa de Leis. “Esta é uma sessão histórica em Machadinho do Oeste e é a segunda vez no ano, fora da capital, que temos o objetivo de votar projetos de interesse da população e também ouvir as demandas da comunidade”, destacou. Para o deputado estadual Marcelo Cruz, a sessão itinerante vai ser o primeiro passo para ampliar o trabalho realizado por meio da agricultura familiar. “Temos que valorizar o trabalho realizado pelas pessoas que colocam comida em nossa mesa. Vamos trabalhar ainda mais para que cada deputado presente possa investir uma emenda parlamentar para mudar a vida das pessoas que contribuem para o crescimento e o desenvolvimento do nosso estado”, ressaltou. O Projeto de Resolução 40/2023, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado pela Casa de Leis no início de agosto. A proposição convocou sessão itinerante extraordinária, transferindo a sede do Poder Legislativo para o município de Machadinho do Oeste. Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO

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Marcelo Cruz valoriza presença da Alero em Machadinho do Oeste

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24 de agosto de 2023

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), valorizou a realização da sessão itinerante da...

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