Bom Dia, hoje 28/07/2021 - 4:08:52
 

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17:44 - 27/07/2021
O Projeto de Lei 5591/19, do Senado, permite a averbação simplificada para modificar, após o divórcio, o nome de pai ou mãe no registro de nascimento dos filhos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
 
17:39 - 27/07/2021
O presidente da comissão especial, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), decidiu atender o pedido do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR), por mais prazo para incorporar sugestões em novo substitutivo. A próxima reunião do...
 
17:32 - 27/07/2021
O Projeto de Lei 5149/20, do Senado, prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência e por profissionais que atuam no transporte autônomo de...
 
17:26 - 27/07/2021
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que está no exercício da Presidência, indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 38039, por meio do qual o servidor público Carlos Eduardo Guimarães...
 
16:32 - 27/07/2021
Não há impedimento legal para a substituição da pena de reclusão por sanções restritivas de direitos no crime de homicídio culposo na direção de veículo, cometido sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa...
 
16:24 - 27/07/2021
O caminhoneiro de 34 anos, que é casado, vem recebendo ameaças de ter nudes seus, que ele disse ser montagens, divulgados nas redes sociais caso não pague o valor de R$ 5 mil à golpista, que pode estar utilizando um perfil falso no...
 
16:17 - 27/07/2021
O Poder Judiciário de Rondônia vai retomar os julgamentos do Tribunal do Júri, suspensos desde o início da pandemia, no próximo mês. Para tanto, o Tribunal de Justiça adotou medidas para garantir a segurança nas unidades, dispostas...
 
16:10 - 27/07/2021
Com uma série de investimentos feitos no setor de diagnóstico por imagens do Complexo Hospitalar Regional de Cacoal, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), tem buscado garantir e facilitar aos...
 
16:03 - 27/07/2021
A Prefeitura de Porto Velho iniciou o processo de seleção e visita técnica às propriedades de pequenos produtores de leite que serão atendidos pelo Projeto Porto Velho Tecnologia (PVHTEC) em parceria com o Sebrae-Rondônia, que tem...
 
12:24 - 27/07/2021
Uma tentativa de homicídio vitimou, na noite de segunda-feira (26), o jovem identificado por Daniel T.G., 20 anos.
 

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