Uma iniciativa que representa o resgate da cidadania e a garantia do direito do cidadão à propriedade: a regularização fundiária segue avançando de maneira consistente em Porto Velho.
Por meio do trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Porto Velho, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), no último sábado (20), foi realizada a coleta de assinaturas para a emissão dos Títulos Definitivos de Propriedade para 269 famílias dos empreendimentos FNHIS III, IV, VII e Pró-Moradia Leste I, na EMEI Engenheiro Walmer Adão, bairro Socialista.
Com a formalização desses trâmites, a Prefeitura poderá entregar os títulos e garantir o direito à moradia definitiva à comunidade, oferecendo segurança jurídica e estabilidade para as famílias.
Para o secretário da Semdec, Raimundo Alencar, essas assinaturas representam apenas o início de uma série de ações planejadas para ampliar a cidadania e melhorar a qualidade de vida da população.
“A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Semdec, reafirma seu compromisso de transformar sonhos em realidade, fortalecer a cidadania e construir uma cidade mais justa, segura e participativa para todos”, declarou Alencar.
A consolidação das ações de regularização fundiária, promovendo planejamento urbano e ordenamento territorial, fortalece a política pública de habitação com resultados concretos e mensuráveis, integrando áreas de saúde, educação e segurança e promovendo cidades mais justas e organizadas.
Desde janeiro deste ano, já foram expedidos 1.408 títulos, e a previsão é que, até o final do ano, mais de dois mil imóveis estejam regularizados pela Prefeitura de Porto Velho.
Texto: João Paulo Prudêncio
Foto: Alex Fontes
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
