A Prefeitura de Porto Velho não abre mão da qualidade da merenda escolar, por entender que uma boa alimentação também proporciona melhorias na aprendizagem das crianças e, consequentemente, eleva o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no município.
Em 2023, por exemplo, a Prefeitura encerrou o ano celebrando a expressiva melhoria no resultado da alimentação e nutrição escolar, como fruto de novos investimentos da ordem de R$ 12 milhões para reforçar o cardápio da merenda. Desta forma, ampliou a variedade de alimentos servidos a mais de 44 mil alunos de 141 escolas da rede pública municipal.
Outro feito importante aconteceu em 2022, quando a Prefeitura, através do Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE), repôs as perdas da inflação de anos anteriores e recuperou o poder de compras da alimentação destinada à merenda. Com isso, aumentou o valor per capita do PMAE de 167% para a Educação Infantil e 366% para o Ensino Fundamental no município.
Por outro lado, um sistema inovador implantado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), permite que os recursos destinado a aquisição da alimentação dos alunos sejam repassados diretamente para os conselhos de cada escola, que por sua vez, é o responsável por gerenciar, comprar e armazenar os produtos, além de preparar e servir as refeições aos alunos.
PRODUTOS FRESQUINHOS
Segundo Glaucia Negreiros, titular da Semed, “grande parte da merenda escolar é composta de produtos fresquinhos e adquiridos direto dos produtores que fazem parte da agricultura familiar. Em 2021 e 2022, cumprindo a legislação, o município investiu 30% do valor repassado pelo PMAE na compra direta do homem do campo. Isso aliado aos programas implementados pela atual gestão, a exemplo do Alfabetiza Porto Velho, tem feito a diferença dentro das salas de aula”, disse.
Em 2023, o percentual foi ampliado de 30% para 67%, sendo repassado um valor de R$ 4 milhões, o que também acabou por impulsionar a agricultura familiar.
A mudança na qualidade e variedade da alimentação é tão importante, conforme a Semed, que os resultados se refletem diretamente na saúde e nas notas dos alunos, que estão sempre dentro ou até mesmo acima da média, o que significa que o município impulsionou a capacidade de aprendizagem das crianças e os índices do Ideb.
CHAMADA PÚBLICA
A compra de alimentos da agricultura familiar é realizada através de Chamada Pública para cadastrar os produtores rurais do município, empreendedores ou Empreendedor Familiar Rural interessados em vender a produção para a merenda escolar, conforme preconiza o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Interessados encaminham os documentos especificados no edital para habilitação junto à Semed. Os que tiverem o cadastro aprovado ficam aptos a vender para a merenda escolar, contanto que obedeçam à tabela de preços dos gêneros alimentícios especificados através de portaria.
Texto: Augusto Soares
Foto: Wesley Pontes/ Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
