O instituto da tomada de contas especial será a temática explorada em ação educacional a ser realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em Porto Velho e Cacoal.
Com abordagens sobre prescrição e consensualismo nos Tribunais de Contas, o curso é coordenado pelo braço acadêmico do TCE, a Escola Superior de Contas (ESCon).
Em Porto Velho, a capacitação será realizada nos dias 30 e 31 de outubro, no auditório da ESCon. Já em Cacoal, houve alteração na data: 5 e 6 de novembro de 2024, no auditório da Câmara Municipal.
Assim, os interessados têm duas oportunidades, podendo escolher em qual data e local for mais conveniente participar. Não é obrigatório participar de ambas.
Podem se inscrever, servidores públicos municipais e estaduais, gestores, controladores internos, procuradores e assessores jurídicos, integrantes das comissões de tomada de contas especial e responsáveis pela prestação de contas.
As inscrições estão disponíveis neste link: https://sophos.tcero.tc.br/.
Todas as informações e conceitos serão repassados pelo professor Etevaldo Sousa Rocha, integrante da carreira de auditoria, inspeção e controle do TCE-RO. Também integrou a Comissão de Estudos e Elaboração da Instrução Normativa n. 68/2019 e do sistema de Tomada de Contas Especial (SisTCE).
Fonte: ASCOM TCE-RO
