O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), realizou na última sexta-feira (06/12), a cerimônia de entrega dos certificados do “Selo da Transparência Pública”, encerrando as atividades do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ciclo 2024. O evento de Entrega dos Selos de Transparência Pública em Rondônia ocorreu no auditório do TCE-RO, em Porto Velho e a prefeitura de Ariquemes foi representada pelo vice-prefeito Aner Gabriel Amaral da Rosa.
O deputado Alex Redano parabenizou a Prefeitura de Ariquemes, que tem reafirmado seu compromisso com a transparência e a eficiência administrativa, evidenciado pela conquista do “Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)” pelo segundo ano consecutivo. Com um índice de 96,99% em transparência, a cidade registrou um crescimento de 1,94% em relação a 2023, alcançando a 1ª posição “entre os municípios de Rondônia”.
A prefeita Carla Redano (União Brasil), ressaltou a importância da transparência na gestão pública. “Temos que destacar que essa prática reflete um compromisso com a lisura nas contas públicas e com a população, além de garantir a aplicação responsável do dinheiro público”. Reforçou a chefe do executivo municipal.
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa de enorme relevância e foi criada para incentivar a transparência ativa nos portais públicos de órgãos de todas as esferas de governo. Ele avalia critérios baseados em normas como a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal, reconhecendo as instituições que atingem altos níveis de transparência. A ação tem a coordenação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros, entre os quais, o TCE rondoniense.
Outro ponto de destaque foi o 2º lugar na avaliação do sistema de controle interno, com uma nota de 94,74%, consolidando Ariquemes como referência em Rondônia pela capacitação e estruturação de suas políticas de controle interno.
O deputado Alex Redano também parabenizou a administração municipal, reconhecendo o esforço da equipe em manter um padrão elevado de ética e eficiência, que serve como modelo para outras cidades.
Texto: Mateus Andrade | Assessoria Parlamentar
Foto: Assessoria TCE/RO
Foto: Antônio Lucas I Secom ALE/RO
