O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) celebrou a sanção da Lei nº 5.926/2024, que institui a Política Estadual de Prevenção e Tratamento do Câncer de Próstata, uma iniciativa de sua autoria. Publicada no Diário Oficial em 11 de dezembro de 2024, a lei já está em vigor, representando um marco importante para a saúde pública do estado de Rondônia.
“Esta lei reflete nosso compromisso em promover ações concretas para melhorar a saúde da população masculina. O câncer de próstata é um grave problema de saúde pública, e agora, com essa política estadual, daremos passos fundamentais para reduzir a mortalidade e oferecer qualidade de vida aos pacientes. Agradeço ao governador Marcos Rocha por reconhecer a importância do projeto e sancioná-lo,” afirmou Pedro Fernandes.
A nova política estadual tem como objetivos diminuir a incidência do câncer de próstata e melhorar a qualidade de vida dos pacientes, por meio de ações como conscientização, diagnóstico precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos. A lei também prevê a realização da Campanha Estadual Novembro Azul, parcerias com universidades e organizações civis, além do incentivo à capacitação de profissionais e à inovação tecnológica no tratamento da doença.
Pedro Fernandes destacou que, entre as diretrizes da lei, estão o estímulo ao combate ao preconceito relacionado aos exames preventivos, a estruturação de uma rede especializada de atendimento e o incentivo à adoção de novas tecnologias e programas que agilizem o diagnóstico e o tratamento. “Agora é o momento de unir esforços para colocar em prática as diretrizes dessa lei, garantindo que cada homem de Rondônia tenha acesso ao diagnóstico precoce e a um tratamento eficiente”, ressaltou o parlamentar.
A lei também estabelece que o Poder Executivo será responsável por regulamentar a aplicação e o monitoramento da política pública. “Seguiremos acompanhando de perto a implementação desta lei, trabalhando para que ela traga resultados reais para a população e contribua significativamente para a saúde pública em Rondônia,” concluiu Pedro Fernandes
A nova política estadual tem como objetivos diminuir a incidência do câncer de próstata e melhorar a qualidade de vida dos pacientes, por meio de ações como conscientização, diagnóstico precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos. A lei também prevê a realização da Campanha Estadual Novembro Azul, parcerias com universidades e organizações civis, além do incentivo à capacitação de profissionais e à inovação tecnológica no tratamento da doença.
Pedro Fernandes destacou que, entre as diretrizes da lei, estão o estímulo ao combate ao preconceito relacionado aos exames preventivos, a estruturação de uma rede especializada de atendimento e o incentivo à adoção de novas tecnologias e programas que agilizem o diagnóstico e o tratamento. “Agora é o momento de unir esforços para colocar em prática as diretrizes dessa lei, garantindo que cada homem de Rondônia tenha acesso ao diagnóstico precoce e a um tratamento eficiente”, ressaltou o parlamentar.
A lei também estabelece que o Poder Executivo será responsável por regulamentar a aplicação e o monitoramento da política pública. “Seguiremos acompanhando de perto a implementação desta lei, trabalhando para que ela traga resultados reais para a população e contribua significativamente para a saúde pública em Rondônia,” concluiu Pedro Fernandes.
Com a sanção da lei, Rondônia reforça seu compromisso com a saúde masculina, estabelecendo uma política abrangente e inovadora para enfrentar o câncer de próstata e salvar vidas.
Texto: Assessoria Parlamentar
Foto: Assessoria Parlamentar
