A Prefeitura de Porto Velho realizou, no último fim de semana (22 e 23), um mutirão no distrito de Extrema para esclarecer dúvidas, receber impugnações e auxiliar na regularização da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD). A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), em parceria com as Secretarias Municipais de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), de Assistência Social e da Família (Semasf), de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) e a Administração Distrital de Extrema, com a participação de 16 servidores.
O prefeito Léo Moraes destacou a importância da iniciativa para garantir que a população tenha acesso a informações claras sobre a cobrança. “Esse mutirão foi essencial para atender diretamente os moradores, garantindo que todos sejam esclarecidos quanto às exigências impostas pela lei e os seus direitos”, afirmou.
À frente da organização da ação, Ilson Galdino e Nilson Barros, representantes da Semfaz, ressaltaram que a taxa é fundamental para manter a coleta e destinação correta dos resíduos sólidos. “Sabemos que há resistência por parte da população, mas é importante que os moradores entendam que essa contribuição assegura um serviço essencial para a saúde pública dos próprios moradores. Além disso, estamos aqui para esclarecer todas as dúvidas e orientar sobre os critérios de isenção para aqueles que têm direito”, explicou.
Durante o mutirão, aproximadamente 136 moradores foram atendidos, recebendo orientações sobre a TRSD e solicitando isenção da mesma, conforme os critérios estabelecidos em lei. A equipe da Semur trabalhou no suporte: organização dos atendimentos, triagens, impressões das documentações, digitalizações e esclarecimento de dúvidas gerais dos contribuintes, inclusive sobre a regularização fundiária local
A Semusb reforçou a importância da destinação correta dos resíduos. Com a nova logística de coleta, os resíduos domiciliares de Extrema serão enviados para o aterro sanitário da Usina Hidrelétrica de Jirau, garantindo um descarte ambientalmente adequado e seguro.
O administrador distrital de Extrema, Steferson Antônio Silva, destacou que, apesar de alguns moradores resistirem à cobrança da taxa, muitos compreenderam que a medida trará benefícios diretos. “Com essa ação, fica claro que Extrema, como parte de Porto Velho, contará com um serviço de coleta mais eficiente, imóveis devidamente regularizados, o que poderá facilitar mais investimentos, obtenção de financiamentos e podermos cobrar maior presença da administração com mais prestação de serviços à comunidade”, afirmou.
Foram abertos 58 processos de “Impugnação de TRSD” e 21 processos de “Isenção Bolsa Família”, totalizando 79 processos autuados pela equipe da Semfaz. Além dos processos autuados, foram realizadas também por volta de 57 impressões de boletos de TRSD para pagamento, o que no final totalizou cerca de 136 atendimentos efetivos.
A Prefeitura de Porto Velho reafirma seu compromisso em levar atendimento direto e serviços essenciais aos distritos, garantindo presença efetiva junto aos munícipes e buscando melhorar a qualidade de vida e o respeito aos direitos da população.
Texto: Alex Fontes
Foto: Semur
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
