Serão definidos os titulares e suplentes com mandato de quatro anos para o Conselho Municipal de Educação
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Porto Velho publicou o Edital nº 5/2026, que regulamenta o processo eleitoral para escolha do representante dos diretores das escolas públicas municipais no Conselho Municipal de Educação (CME). A iniciativa fortalece a participação da categoria nas discussões e decisões que orientam as políticas educacionais do município.
De acordo com o edital, será eleito um representante titular e um suplente, escolhidos por meio de votação direta, secreta e realizada exclusivamente de forma eletrônica entre os diretores das escolas da rede municipal. O mandato terá duração de quatro anos.
As inscrições estarão abertas de 8 a 17 de abril de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente por e-mail, mediante envio da documentação exigida no edital. (ACESSE AQUI) Entre os requisitos para candidatura estão estar em efetivo exercício na função de diretor, possuir regularidade institucional da unidade escolar e não apresentar pendências administrativas ou financeiras.
O processo eleitoral será conduzido por uma Comissão Eleitoral designada pela Semed, responsável por coordenar todas as etapas, incluindo análise das inscrições, verificação dos requisitos legais, acompanhamento da votação eletrônica, apuração dos votos e julgamento de eventuais recursos.
A homologação das candidaturas está prevista para o dia 20 de abril, com prazo para recursos em 22 de abril e divulgação da lista final dos candidatos no dia 23 de abril.
A eleição será realizada no dia 28 de abril, das 9h às 16h, por meio do sistema eletrônico SasiASI. Cada escola municipal terá direito a um voto, exercido pelo diretor da unidade.
O resultado preliminar será divulgado no próprio dia da votação, enquanto o resultado oficial será publicado no Diário Oficial do Município em 5 de maio de 2026, quando também ocorrerá a formalização da nomeação do representante titular e suplente.
Segundo o secretário municipal de Educação, Giordani Lima, o processo reforça a gestão democrática na rede municipal de ensino. “A participação dos diretores no Conselho Municipal de Educação é fundamental para fortalecer o diálogo entre a gestão escolar e as políticas educacionais do município. Esse processo eleitoral garante transparência e representatividade, permitindo que os gestores contribuam diretamente nas decisões que impactam a educação pública de Porto Velho”, destacou o secretário da Semed, Giordani Lima.
A Secretaria Municipal de Educação ressalta que todo o processo seguirá os princípios de legalidade, transparência, isonomia e segurança jurídica, garantindo a participação democrática dos gestores escolares no Conselho Municipal de Educação, órgão responsável por acompanhar, normatizar e contribuir com o desenvolvimento das políticas educacionais no município.
Texto: Meiry Santos
Fotos: Arquivo
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
