O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos Humanos (Gaedh), realizou na quinta-feira (22/10) visitas técnicas aos serviços de assistência social dos municípios de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste. A iniciativa teve como foco a garantia de direitos das pessoas atendidas pela rede de proteção, como crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas e famílias em situação de vulnerabilidade.
A agenda faz parte da atuação do GAEDH, que, nos termos da Resolução nº 6/2026, tem a defesa dos direitos humanos como eixo central do seu trabalho. As visitas foram definidas por alinhamento do coordenador do grupo, promotor de Justiça, Éverson Antônio Pini, e também integram as atividades preparatórias do Projeto Msema 360, iniciativa do MPRO para fortalecer o acompanhamento de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto.
Escuta nos territórios
Mais do que conhecer prédios e serviços, a proposta foi ouvir quem faz a assistência social acontecer no dia a dia. Em Candeias do Jamari, as equipes do MPRO foram recebidas pela secretária municipal de Assistência Social, Paula Cruz de Souza Lima, e por sua equipe. No CRAS do município, o diálogo foi conduzido pelo técnico de referência Salustiano Freitas Ferreira Neto. No Creas, foi conduzido pela coordenadora Marizete Brito dos Santos. Na Casa de Acolhimento, a diretora Luciana apresentou a estrutura da unidade em uma visita breve para preservar a rotina das crianças.
Em Itapuã do Oeste, a secretária municipal de Trabalho e Ação Social, Angélica Machado Brito Martins, acompanhou a comitiva ao lado das equipes do CREAS, do CRAS e do Conselho Tutelar. Servidores e conselheiros apresentaram o trabalho desenvolvido na rede de proteção do município e conversaram com o GAEDH sobre possibilidades de atuação conjunta.
Nos dois municípios, o GAEDH apresentou seu papel na defesa dos direitos humanos e se colocou como parceiro da rede de assistência social. A equipe reforçou a disposição do Ministério Público para o diálogo entre as instituições e para a construção conjunta de soluções.
Olhar multidisciplinar
A comitiva reuniu servidores de diferentes áreas do MPRO. Pelo GAEDH, participaram Gabriely Talita dos Santos Silva, Ellen Marina Ferreira Santos, Sandra Cristina Botelho de Lima e Carlos Henrique Gomes Sousa. O Núcleo de Análises Técnicas (NAT) contribuiu com o olhar técnico da assessora técnica Débora Aline de Almeida Farias e da analista em Serviço Social Maria José Ferreira Souza. O Núcleo da Infância e Juventude (Nucij), coordenado pela Promotora de Justiça Fernanda Alves Poppl, foi representado pela servidora Larissa Santos Mourão.
Direitos humanos na prática
Para o Gaedh, acompanhar de perto como as políticas públicas chegam à população é parte essencial da defesa dos direitos humanos. A presença nos territórios permite um olhar mais humano sobre as realidades locais e uma atuação mais resolutiva, voltada a assegurar dignidade, proteção e acesso a direitos a quem mais precisa.
As informações reunidas nas visitas serão registradas em relatório e vão orientar as próximas ações do grupo, inclusive no âmbito do Projeto Msema 360.
FONTE : Mp / Ro
