A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), está realizando o cadastramento dos imóveis do bairro Costa e Silva, localizado na região Norte de Porto Velho. A ação faz parte do termo de cooperação técnica firmado entre os entes, com o objetivo de garantir aos moradores o acesso à titulação definitiva dos seus imóveis.
As equipes de campo estão atuando intensamente desde o dia 26 de abril e seguem com os trabalhos até o dia 3 de maio. Não haverá atendimento no dia 1º de maio, devido ao feriado nacional do Dia do Trabalhador.
O secretário da Semur, Raimundo Alencar, destacou o comprometimento dos servidores envolvidos na ação. “Nosso foco é proporcionar dignidade e segurança jurídica à população. A regularização fundiária transforma vidas e traz valorização para os imóveis”, afirmou.
Já o secretário da Sepat, David Inácio dos Santos Filho, reforçou a importância do trabalho conjunto entre Estado e Município. “Essa união de esforços é essencial para que possamos alcançar mais bairros e famílias, entregando os títulos definitivos que tanto representam para os moradores”, disse.
Durante o cadastramento, os moradores devem estar atentos e colaborar com as equipes, apresentando os documentos necessários, como RG, CPF, comprovante de residência e documentos que comprovem a posse do imóvel, como contratos de compra e venda, recibos ou declarações.
A Semur reforça que a presença do responsável pelo imóvel é fundamental para a coleta correta dos dados e posterior emissão do título de propriedade. Para esclarecimento de dúvidas, os moradores podem entrar em contato com as secretarias:
Semur
À rua Dom Pedro II, nº 826, Centro, Porto Velho
Telefone: (69) 3901-3134
E-mail: semur@portovelho.ro.gov.br
Sepat
À rua Abunã, nº 1759, bairro São João Bosco, Porto Velho
Telefone: (69) 3212-8170
E-mail: gab@sepat.ro.gov.br
Texto: Alex Fontes
Foto: Alex Fontes
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
