A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) foi considerada a melhor casa legislativa da região Norte com relação à transparência, de acordo com Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) de 2023, promovido pela Transparência Internacional. Entre as 27 assembleias avaliadas, o legislativo rondoniense ocupa a primeira posição na região e a 12ª colocação em âmbito nacional com 44.9 pontos, na análise que dá até 100 pontos, segundo a Transparência Internacional.
No âmbito regional, o legislativo rondoniense encontra-se em posição de destaque com 44,9, estando à frente do Pará, com 41,4 pontos; de Roraima, com 41,3 pontos; do Amazonas, com 27 pontos; do Tocantins, com 26 pontos; do Amapá, com 18 pontos; e do Acre com 14,4 pontos.
Na avaliação, a Assembleia Legislativa de Rondônia teve seu desempenho considerado “regular” no Índice de Transparência e Governança Pública. A Casa de Leis obteve bom desempenho nas dimensões de Governança e de Comunicação, conseguindo destaque na divulgação de materiais educativos sobre o processo orçamentário dentro do legislativo, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Emendas Parlamentares e também do Código de Ética ou Conduta dos parlamentares, com fácil acesso no portal da Alero.
O Índice de Transparência e Governança Pública foi desenvolvido para ser uma ferramenta regular de avaliação da transparência dos Poderes subnacionais brasileiros. A cada atualização do índice é possível comparar a evolução dos entes avaliados e estimular melhorias contínuas da transparência pública.
“A transparência é um pilar fundamental para que possamos conquistar a confiança pública e garantirmos ações de boa governança em prol da nossa população. Esta é mais uma conquista que nos enche de orgulho pelo trabalho que temos realizado a frente da Casa de Leis ao lado dos demais deputados, os quais também têm contribuído para feitos como este em uma gestão tem que se notabilizado por clareza em suas atividades, assegurando passos firmes para o fortalecimento da democracia além de atuar em harmonia com os demais poderes em prol do crescimento e desenvolvimento do nosso estado de Rondônia”, destacou o presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz.
Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO
Foto: Antônio Lucas I Secom ALE/RO
