Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão no plenário desta semana, os Projetos de Lei Ordinária (PLO) 694/2024 e 696/2024, que concedem auxílio extraordinário aos servidores da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) e da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). As medidas, aprovadas por unanimidade, reforçam o reconhecimento ao trabalho dedicado dos servidores públicos ao longo do ano.
O PLO 694/2024, de autoria da Mesa Diretora, institui o pagamento de um auxílio extraordinário no valor de R$ 5 mil, em parcela única, para os servidores do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa, incluindo efetivos, requisitados, cedidos e ocupantes de cargos comissionados, como os da assessoria de segurança. O auxílio possui caráter indenizatório, não integrando a base de cálculo para concessão de vantagens pessoais ou remuneratórias.
O PLO 696/2024 segue a mesma proposta para os servidores ativos da Defensoria Pública de Rondônia, que também receberão o auxílio extraordinário no valor de R$ 5 mil. O benefício não será pago aos servidores cedidos a outros órgãos e terá como fonte os recursos das dotações orçamentárias próprias da Defensoria.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Cruz (PRTB), destacou a importância da aprovação dos projetos como forma de valorizar o esforço e a dedicação dos servidores. “Esses auxílios são um reconhecimento ao trabalho dos nossos servidores, que se dedicam ao longo de todo o ano para garantir o funcionamento eficiente das instituições públicas. Essa é uma forma de retribuir o empenho e o profissionalismo com que desempenham suas funções, contribuindo diretamente para o desenvolvimento do nosso estado,” ressaltou o presidente.
Os pagamentos poderão ser realizados ainda em dezembro de 2024 ou no início de 2025, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira de cada instituição.
Texto: Ivanete Damasceno I Secom ALE/RO
