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No final da tarde de quinta-feira (13), a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), entregou mais uma ampliação de aparelho público no Centro de Formação de Professores, localizado em anexo ao Teatro Banzeiros, no centro da Capital. A obra contemplou a revitalização dos ambientes: Solário, as salas do Núcleo Tecnológico Municipal (NTM), a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o novo laboratório de informática. Os recursos são de origem própria, através do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Públicas Municipais (Proafem). Para o prefeito Hildon Chaves, esta é mais uma obra de extrema importância para a Educação de Porto Velho. “Essa ampliação e reforma contribuirá significativamente com o trabalho desenvolvido pela rede municipal de educação, que contará com um espaço amplo e adequado para a realização de atividades, reuniões, eventos socioculturais e educacionais para os alunos e comunidade escolar. Os recursos são do Proafem Reforma, que desde 2017 vem possibilitando que dezenas de unidades sejam revitalizadas. Então vale ressaltar que esta reforma vem sendo tocada com recursos próprios da Prefeitura de Porto Velho, que vem priorizando o melhor para a população, especialmente para a educação municipal”, comentou. De acordo com a Semed, foram investidos 150 mil reais na ampliação, que agora conta com novos mobiliários, 27 aparelhos de computadores, e um espaço solário com a temática beradeira. “Tudo isso em um amplo espaço onde a comunidade escolar vai poder usufruir com mais conforto estrutural para atender a vasta demanda, que hoje conta com mais de 5 mil servidores lotados na educação municipal, e que não para em nenhum momento as formações nos mais diversos campos que abrangem a educação escolar. Quem ganha com tudo isso são, além dos professores e gestores escolares, os nossos alunos, que recebem uma educação muito mais avançada e preparada pedagogicamente para o encaminhamento qualitativo do ensino que inicia no infantil e segue até o quinto ano do fundamental”, completou Gláucia Negreiros, titular da pasta de educação municipal. PROAFEM REFORMA Em 2017, quando assumiu a sua primeira gestão municipal, o prefeito Hildon Chaves pediu que todos os esforços fossem voltados para a melhoria da rede de ensino da capital. O primeiro resultado foi a liberação do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Públicas Municipais (Proafem) repassado na forma de transferência direta às Unidades Executoras (Conselhos Escolares ou Consórcios de Escolas). Antes de existir, durante anos as unidades ficavam aguardando a destinação de recursos para que fossem realizadas as manutenções e reformas necessárias. A demora acabou contribuindo para a deterioração delas. Hoje, o principal benefício do Proafem Reforma é justamente a agilidade na liberação dos recursos e gerenciamento direto pelo conselho deliberativo de cada unidade escolar. A obra no centro de formação de professores da rede municipal durou apenas 6 meses para ser entregue à população. Texto: Géri Anderson Fotos: Felipe Ribeiro Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Prefeitura entrega revitalização de Centro de Formação de Professores

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14 de julho de 2023

No final da tarde de quinta-feira (13), a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed),...

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde – Sesau realizou 43 transferências inter-hospitalares na quarta-feira (12), para hospitais públicos estaduais e privados. A maior parte dos pacientes considerados de urgência realizam tratamento na especialidade de ortopedia. As transferências ocorreram da seguinte forma, 18 pacientes com perfil ortopédico foram encaminhados para o Hospital de Retaguarda de Rondônia; nove foram transferidos para o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro para tratamento em diversas especialidades, cinco pacientes foram encaminhados para o Centro de Medicina Tropical de Rondônia – Cemetron e 11 para o Hospital Santa Marcelina, conveniado ao governo. O secretário adjunto da Sesau, Maxwendell Batista explica que a superlotação no Pronto Socorro JPII aconteceu de forma inesperada: “Recebemos muitos casos de acidentes domésticos e acidentes de trânsito em Porto Velho, para atendimentos de alta complexidade no João Paulo II, e diante disso nos deparamos com uma demanda maior do que a nossa capacidade”, disse. O gestor ainda explica que desde o último final de semana, várias ações foram desenvolvidas, como transferências de pacientes, bem como monitoramentos vêm sendo realizados pelos profissionais para que todos os pacientes acolhidos, recebam a assistência em saúde necessária para o tratamento médico. Em média, cerca de 10 procedimentos cirúrgicos de emergência são realizados por dia no Pronto Socorro, e o grande fluxo de demanda é oriundo de acidentes de trânsito. De janeiro a julho deste ano, foram registradas 2.341 entradas de pacientes vítimas de acidentes com automóveis, atropelamentos, bicicletas e motocicletas na unidade. Fonte Texto: Daiane Brito e Lara Lívia Fotos: Italo Ricardo Secom - Governo de Rondônia

Pacientes são transferidos do Pronto Socorro João Paulo II para tratamento em hospitais públicos e privados

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14 de julho de 2023

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde – Sesau realizou 43 transferências inter-hospitalares na quarta-feira...

Dando cumprimento ao Plano Anual de Trabalho, o Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, está executando a recuperação de pavimento da RO-133 ao longo de 70 quilômetros da rodovia, entre os municípios de Vale do Anari e Machadinho do Oeste, com a utilização a Usina de Asfalto do município de Jaru. Segundo o gerente da Usina, Anderson Ribeiro, está sendo feita a retirada de pontos danificados na pista, como buracos e rachaduras, restaurando a pavimentação, “além do trabalho de melhorar os pontos de drenagem das águas de chuva em todo o trecho da rodovia”. Ao todo, a 2ª Usina de Asfalto do DER em Jaru tem sob sua responsabilidade 14 trechos de sete rodovias estaduais, em oito municípios, totalizando cerca de 320 quilômetros de vias pavimentadas que recebem os serviços de recuperação, manutenção e melhoria por parte do Governo de Rondônia. O diretor-geral do DER, Eder André Fernandes, destaca que as ações de manutenção permitem mais conforto e segurança aos usuários das rodovias, além da melhora logística, facilitando o transporte de cargas, o que contribui para o desenvolvimento econômico do Estado. “A recuperação, manutenção e melhoria da malha viária garantem a segurança na trafegabilidade, melhorando inclusive o escoamento da produção agropecuária rondoniense, diminuindo o tempo de viagem. É uma ação importante que assegura o direito constitucional de ir e vir”, finaliza o diretor-geral do DER. Fonte Texto: Luiz Augusto Rocha Fotos: Anderson Ribeiro Secom - Governo de Rondônia

DER recupera 70 quilômetros de asfalto da RO-133 entre Vale do Anari e Machadinho do Oeste

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14 de julho de 2023

Dando cumprimento ao Plano Anual de Trabalho, o Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, está executando a...

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), participou da cerimônia na última quarta-feira (12) de inauguração da reforma e ampliação da Escola Municipal Maria Casaroto Abati, no distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho. Agora, a unidade educacional amplia a oferta de vagas com o investimento de R$ 2,1 milhões investidos, com recursos próprios. Ao fazer uso da palavra, a parlamentar informou que a data é muito significativa e que está feliz por ver o progresso, que antes, não tinha aluno, não tinha vida. “Hoje temos um lugar bonito, acolhedor, aonde todos poderão vir à escola todos os dias para aprender, brincar e se desenvolver”, destacou Ieda Chaves. A deputada Ieda Chaves acrescentou ainda que fez uma solicitação à Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que disponibilizasse duas das novas salas à Educação Infantil. “Agora, é possível inserir mais 200 alunos, aumentando a capacidade da instituição para mais de mil alunos”, grifou. Investimentos Já o prefeito Hildon Chaves (União Brasil), fez um resgate histórico de sua visita ao distrito ainda em período de pandemia e, que, viu a necessidade que a região tinha de investimentos em várias áreas. “O início foi complicado, estávamos saindo de um momento de pandemia, o projeto sofreu algumas alterações, mas deu tudo certo. É o início de uma nova fase para o distrito”, disse. Dados De acordo com a Prefeitura de Porto Velho, a obra ainda contam a construção de refeitório, corredores de acesso, pátios de circulação cobertos, três banheiros, pinturas externas, troca do forro de PVC da parte administrativa e da diretoria, pintura interna do muro, pintura da quadra poliesportiva e vestiários. Nova escola Na ocasião também foi anunciada a construção de uma nova escola, com investimento de cerca de R$ 2,2 milhões, oriundos de emenda parlamentar de Affonso Cândido (PL), que também esteve no evento. O terreno já foi doado pelo Executivo Municipal e projeto já está sendo desenvolvido pela da secretária municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc). Registros Ainda participaram da solenidade, a titular da Semed, Gláucia Negreiros e sua adjunta, Paula Ramos, da secretária da Semesc, Rosineide Kempim, do secretário de Obras (Semob), Diego Lage, entre outras autoridades. Texto: Etiene Gonçalves / Assessoria parlamentar Foto: Wesley Pontes - SMC/Prefeitura de Porto Velho

Ieda Chaves comemora a entrega das obras de escola municipal em Vista Alegre do Abunã

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14 de julho de 2023

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), participou da cerimônia na última quarta-feira (12) de inauguração da reforma e ampliação...

Na data de ontem, em Congresso da União Nacional dos Estudantes, utilizei a expressão “Derrotamos o Bolsonarismo”, quando na verdade me referia ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria. Jamais pretendi ofender os 58 milhões de eleitores do ex-Presidente nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é perfeitamente legítima. Tenho o maior respeito por todos os eleitores e por todos os políticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas. FONTE:SITE/STF

Nota oficial do Ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do STF no exercício da Presidência

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14 de julho de 2023

Na data de ontem, em Congresso da União Nacional dos Estudantes, utilizei a expressão “Derrotamos o Bolsonarismo”, quando na verdade...

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), fará a entrega de equipamentos agrícolas para as associações rurais, definidas através do chamamento público 002/2023. A solenidade está programada para às 9h, na sede da secretaria, na zona Leste. "Por determinação do prefeito Hildon Chaves, o foco é atender às necessidades dos pequenos produtores rurais, com infraestrutura básica e condições necessárias para o desenvolvimento das atividades da agricultura e pecuária, visando aumentar a produtividade e consequentemente a renda dos produtores da agricultura familiar", disse o secretário da Semagric, Carlos Magno. As máquinas e implementos agrícolas são destinadas às entidades, para beneficiar os pequenos produtores rurais, para o fortalecimento da agricultura familiar no município. Os equipamentos foram adquiridos através de Termo de Doação com Encargo e Termo de Cessão de Uso, ambos celebrados com a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater/RO). Serão entregues às associações rurais distribuidores de calcário, farinheiras, tanques de resfriamento de leite, micro tratores e carretinhas, despolpadeiras, plantadeiras, trator e grade aradora, carreta agrícola hidráulica e perfuradores de solo. Confira a lista das associações beneficiadas aqui. Texto: Eranildo Costa Luna Foto: Thiago Silva Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Prefeitura de Porto Velho entrega equipamentos para associações rurais definidas em chamamento público

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13 de julho de 2023

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), fará a entrega de equipamentos...

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a perda de bens e valores, ajustada pelo empresário Emílio Odebrecht em acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Federal (MPF) em decorrência da Operação Lava-Jato, deve ocorrer apenas quando não houver mais possibilidade de recurso contra a sentença condenatória (trânsito em julgado). A decisão se deu no julgamento de agravo regimental apresentado pela defesa do empresário na Petição (PET) 6474, na sessão virtual finalizada em 30/6. Relator Em decisão monocrática, o relator, ministro Edson Fachin, havia rejeitado o argumento da defesa de que a devolução dos valores não poderia se dar antes do trânsito em julgado, que ainda não ocorreu. Segundo ele, a perda de bens seria consequência do acordo, e não da condenação, e, portanto, surtiria efeitos imediatos após a homologação. Com isso, havia determinado que Emílio Odebrecht autorizasse a devolução ao Brasil de cerca de R$ 71 milhões, resultante da conversão de valores de origem ilícita mantidos no Banco Pictet, na Suíça. Colegiado Na análise de agravo da defesa de Odebrecht, Fachin reiterou seu entendimento. No entanto, prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Ricardo Lewandowski (aposentado) no sentido de que a perda de bens e valores – ainda que haja previsão diversa no acordo de colaboração premiada –, pressupõe a existência de sentença condenatória definitiva, conforme prevê o Código Penal, a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998) e a Constituição Federal. Conforme explicou o ministro, é com a sentença definitiva que se consolida o poder-dever do Estado de confiscar os produtos do crime. Lewandowski lembrou ainda que o artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal prevê expressamente que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. A seu ver, essa regra afasta qualquer ideia de confisco ou perda sumária da propriedade. Seu voto foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes. Nunes Marques e André Mendonça. FONTE:SITE/STF/VP/AD//CF

Supremo condiciona perda de bens de Emílio Odebrecht a decisão condenatória definitiva

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13 de julho de 2023

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a perda de bens e valores,...

O deputado estadual Laerte Gomes (PSD) comandou na noite da última quarta-feira (12) uma sessão solene para a entrega de Votos de Louvor, Medalhas do Mérito Legislativo e Título Honorífico de Honra ao Mérito a personalidades da maçonaria rondoniense que prestam relevantes serviços à sociedade. A solenidade ocorreu no Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho. A sessão solene, que foi estabelecida por meio do requerimento nº 232/2023, ocorreu dentro da programação de eventos da 52ª Assembleia Geral Ordinária da Glomaron e da Grande Oriente do Brasil/Rondônia. A mesa foi composta pelo deputado estadual Laerte Gomes; pela presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Euma Mendonça Tourinho; pela superintendente executiva da Polícia Rodoviária Federal, Beatriz Magri Tomasi; pelo Grão Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado de Rondônia (Glomaron), Paulo Benevenute Tupan; pelo Grão Mestre da Loja Maçônica do Estado de Santa Catarina, Paulo Augusto Meira de Albuquerque; grão mestre da Grande Oriente do Brasil/Rondônia, Claudenilson Alves; pelo representante do Tribunal de Justiça de Rondônia, Glodner Pauletto; e pelo vereador Aleks Palitot (PTB). “É uma festa muito importante que demonstra a importância da maçonaria no desenvolvimento dentro de Rondônia. Isso também mostrar o reconhecimento além das comendas que foram aprovadas por todos os parlamentares da Casa de Leis por unanimidade”, frisou Laerte Gomes. Para Euma Tourinho, a maçonaria é sinônimo de perseverança. “A maçonaria é responsável por coisas importantes e tem sua devida importância na sociedade e na história do mundo. Que esse encontro congregue e que daqui saia mais evolução ao país. Este é um encontro que reúne pessoas que promovem o bem”, acrescentou. Geraldo Macedo, da Confederação Maçônica Interamericana (CMI), ressaltou o encontro internacional na capital rondoniense. “É uma oportunidade muito importante onde nossa confederação reúne todos os estados para este momento em Porto Velho”, disse. De acordo com Paulo Augusto Meira de Albuquerque, este é um encontro especial que presta homenagem as ações desenvolvidas pelas grandes lojas brasileiras. “Gratidão é a palavra de ordem nesta noite. E que esta carta de Porto Velho seja feita apresentando os problemas locais e também de todo país para que possamos entregar a quem possa solucionar e atender nossas demandas”, explanou. Glodner Pauletto parabenizou a todos pelo momento da maçonaria rondoniense. “É um momento de dar boas-vindas aos irmãos por participarem deste evento. Que nesta oportunidade todos possam garantir boas imagens do nosso estado de Rondônia além de desejar uma boa estadia em nossa capital”, resumiu. Claudenilson Alves aproveitou para dar boas-vindas aos visitantes. “Nós rondonienses, aqui toda vida se engalana. Vemos a cada dia um estado que cresce, respeita a nação e que está em pleno desenvolvimento. Encerro minha fala com uma frase da Madre Teresa de Calcutá (santa da Igreja Católica): as mãos que ajudam são mais sagradas que os lábios que rezam”, destacou. Paulo Benevenute Tupan revelou que este é um momento de agradecimento. “Parabéns a Assembleia Legislativa de Rondônia por proporcionar esse momento de congraçamento na busca de melhorar a condição de cada pessoa, sua família, comunidade. Nós estamos dando o melhor a todos”, pontuou. Laerte Gomes ainda retornou a tribuna para destacar o trabalho da maçonaria. “A Assembleia Legislativa transferiu temporariamente para homenagear a maçonaria além de maçons ilustres que se destacam nesta instituição. Estou feliz por estar prestando homenagem a uma instituição que presta apoio social em nosso estado de Rondônia. Quero aqui agradecer também o presidente Marcelo Cruz (Patriota) que nos proporcionou toda essa homenagem. Parabéns a maçonaria”, celebrou. Em seguida cinco integrantes foram homenageados com o título honorífico de cidadão honorário do Estado de Rondônia, dentre eles: Claudenilson Alves, Antônio Carlos Nascimento, Antônio Carlos Ferracioli, Paulo Benevenute Tupan e Walter de Oliveira Bariani. A Assembleia Legislativa de Rondônia ainda concedeu votos de louvor, por meio do requerimento 317/2023, a integrantes da maçonaria rondoniense que contribuem com a sociedade, dentre eles: Aldino Brasil de Souza; Flávio André Mota de Araújo; Francimar Dias Rodrigues; Juscelino Morais de Amaral; Renato Condelli; Walter de Oliveira Bariani; João Carlos Gonçalves Ribeiro; Tertuliano Valadão de Melo Junior e Antônio Carlos Ferracioli. Também foi conferida concessão de voto de louvor, de acordo com o requerimento nº 316/2023, a entidades e membros da maçonaria rondoniense. Claudenilson Alves foi escolhido para falar por todos os homenageados da noite. “Temos o maior respeito a Casa de Leis que tem demonstrado muito trabalho em prol do nosso povo. Aqui estamos contando a nossa história, criar a nossa família e ajudar os menos favorecidos. Gratidão ao deputado Laerte Gomes por ter proposto esta homenagem”, frisou. Ao final, o deputado estadual Laerte Gomes foi homenageado com a comenda Jorge Teixeira de Oliveira da Glomaron. “Esta é uma homenagem da Glomaron ao deputado pelo comprometimento ao desenvolvimento e bem-estar da população de Rondônia”, frisou Paulo Benevenute Tupan. A 52ª Assembleia Geral Ordinária da Glomaron e da Grande Oriente do Brasil/Rondônia iniciou na última quarta-feira (12) e irá até o próximo domingo (16) em Porto Velho. Clique aqui e confira as fotos da solenidade no Teatro Estadual Palácio das Artes. Texto: Alexandre Almeida I Secom Alero Foto: Rafael Oliveira I Secom Alero

Deputado Laerte Gomes comanda sessão solene da Alero com homenagens a maçonaria

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13 de julho de 2023

O deputado estadual Laerte Gomes (PSD) comandou na noite da última quarta-feira (12) uma sessão solene para a entrega de...

Os servidores públicos estaduais recebem nesta quinta-feira, 13, a primeira parcela do 13º salário, conforme nova antecipação anunciada pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças – Sefin. Com o pagamento, serão injetados cerca de R$ 174 milhões na economia do Estado e, consequentemente, aquecerá o movimento no setor de comércio. O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Finanças – Sefin, Franco Maegaki Ono, afirmou que, o pagamento da primeira parcela do 13° salário é significativo para o aquecimento do mercado interno. “Temos servidores em todos os municípios do Estado, por isso, existe uma distribuição equitativa dos recursos. E, isto faz aquecer e gerar a economia local”, afirmou. SOLIDEZ Rondônia se mantém em situação fiscal positiva e vem garantindo os pagamentos dos servidores, rigorosamente em dia e dentro do mês trabalhado, assim como o pagamento de todos os seus fornecedores, assegurando o custeio da administração e a execução das políticas públicas planejadas, incluindo os investimentos estruturantes diretos, em parceria com os municípios. A plena capacidade financeira para executar todas as políticas públicas e demais despesas planejadas decorre de uma gestão fiscal eficaz, ancorada em uma administração tributária capaz de estimular a economia e, ao mesmo tempo, o cumprimento das obrigações fiscais, bem como na gestão responsável dos recursos, buscando a racionalização das despesas. Fonte Texto: Paulo Ricardo Leal Fotos: Frank Néry Secom - Governo de Rondônia

Governo de Rondônia antecipa pagamento da 1ª parcela do 13º salário para esta quinta-feira, 13

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13 de julho de 2023

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A Prefeitura de Porto Velho alerta que o prazo final para os contribuintes em débito com o município aderirem ao Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes (Refis) 2022 é o próximo dia 31 de julho, permitindo quitar as dívidas com descontos de até 100% nos juros e multas. "A Semfaz criou o Refis 2022 para oferecer uma facilitação aos contribuintes em débito com o município. O prazo final de adesão é o próximo dia 31 de julho, que não será prorrogado", informou a subsecretária de Receita Municipal da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Sandra Bandeira. De acordo com a Lei Complementar 923, de 16 de dezembro de 2022, em seu art. 1º, o objetivo é promover a regularização dos débitos de natureza tributária ou não tributária, cujo vencimento tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2021. A regularização será promovida mediante a concessão de benefício fiscal sobre créditos, inscritos ou não em dívida ativa, com ou sem exigibilidade suspensa, ajuizados ou a ajuizar, com ou sem protesto extrajudicial, relativo à anistia de multa de ofício e isolada relativa às obrigações tributárias do ISSQN; de multas e juros moratórios decorrentes de créditos originários das seguintes receitas: Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia; Auto de Infração decorrente do exercício regular do Poder de Polícia; Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD); Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Auto de Infração de ISSQN; Taxa de Uso de Bem Público, Foros e Contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública (Cosip). Os débitos de IPTU, TRSD e Cosip do exercício de 2022, e ainda, excepcionalmente, aqueles relativos ao ISSQN incidente sobre a prestação de serviços de construção civil, cujo prestador seja pessoa física, poderão ser incluídos na regularização promovida pelo Refis Municipal 2022, mediante adesão. O desconto dos encargos moratórios de multa e juros varia de acordo com o número de parcelas do débito (que podem ser de até 60 meses), aderidas pelo contribuinte no momento do acordo, com parcela não inferior a uma Unidade Padrão Fiscal do Município. Os débitos com o município podem ser consultados no portal da Semfaz ou de forma presencial na sede da secretaria, localizada na avenida Sete de Setembro, 744, Centro, das 8h às 14h, sem necessidade de agendamento. Para o parcelamento os contribuintes deverão procurar a Procuradoria Geral do Município, na av. Sete de setembro, 1044, Centro. DEDUÇÕES E PARCELAMENTO De acordo com a Lei Complementar 923, de 16 de dezembro de 2022, em seu art. 4º, os débitos, objeto do Refis 2022, poderão ser parcelados em até 60 meses, e pagos com os benefícios previstos no art. 1º desta mesma lei, respeitados os seguintes percentuais de deduções incidentes sobre os encargos moratórios de multa e juros de: 100%, no caso de pagamento em até seis parcelas; 80%, no caso de pagamento de sete a 12 parcelas; 70%, no caso de pagamento de 13 a 18 parcelas; 60%, no caso de pagamento de 19 a 24 parcelas, e 50%, no caso de pagamento de 25 a 60 parcelas. Já as multas de ofício ou isolada, relativas às obrigações tributárias do ISSQN, podem ser deduzidas de: 80%, no caso de pagamento em até seis parcelas; 75%, no caso de pagamento de sete a 12 parcelas; 70%, no caso de pagamento de 13 a 18 parcelas; 60%, no caso de pagamento de 19 a 24 parcelas; 50%, no caso de pagamento de 25 a 60 parcelas. Texto: Eranildo Costa Luna Foto: Leandro Morais Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Prefeitura de Porto Velho alerta que prazo final para adesão ao Refis é 31 de julho

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13 de julho de 2023

A Prefeitura de Porto Velho alerta que o prazo final para os contribuintes em débito com o município aderirem ao...

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