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29 de abril de 2025

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29 de abril de 2025

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29 de abril de 2025

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O Governo de Rondônia por meio da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e a Secretaria Estadual da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, deu início na segunda-feira (3), ao cadastramento dos beneficiários no sistema biométrico do Programa Prato Fácil, em Porto Velho. Essa nova funcionalidade de solução biométrica foi integrada ao Sistema Prato Fácil, com o objetivo de agilizar o atendimento nas filas. Agora, o acesso para liberação das refeições será realizado por meio da biometria digital, o que reduzirá as falhas e riscos de fraudes. O projeto piloto foi implementado em um restaurante credenciado ao Programa Prato Fácil em Vilhena, onde são ofertadas, diariamente, 300 refeições, de segunda a sexta-feira. O cadastramento dos beneficiários foi realizado entre os dias 5 e 19 de junho, no estabelecimento credenciado, e agora continua na sede da Gerência Regional da Seas, do município. CADASTRAMENTO EM PORTO VELHO Na Capital, o prazo para cadastramento será de 3 a 20 de julho, inicialmente em 28 restaurantes habilitados para atender ao programa. O governador Marcos Rocha salientou que, “nossa proposta com o sistema biométrico é tornar mais rápido o atendimento ao público e atender um maior número de pessoas”. Acrescentou que, as pessoas não precisam se preocupar com este cadastro, pois ele será feito no próprio estabelecimento, onde diariamente se alimentam ou buscam suas refeições. Através do Sistema Prato Fácil, lançado em dezembro de 2020, é possível distribuir uma refeição a cada 5,32 segundos em média. Em dois anos de funcionamento, a Seas já ofereceu mais de 1,6 milhão de refeições nutritivas em 38 estabelecimentos em todo o Estado, a um custo de R$ 2 para as pessoas do CadÚnico. Fonte Texto: Valéria Rodrigues Fotos: Ésio Mendes Secom - Governo de Rondônia

Governo implementa funcionalidade de solução biométrica integrada ao Sistema Prato Fácil

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5 de julho de 2023

O Governo de Rondônia por meio da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e a Secretaria Estadual...

Nesta quarta-feira (05/07), um homem e morto na Rua Confúcio Moura, no Bairro Novo Horizonte em Porto Velho. Marlon freiras Barbosa estava em uma motocicleta, quando foi atingido a tiros por diversas vezes por dois homens em uma moto. A Marlon foi baleada no tórax cabeça braço e peito, morrendo no local, o óbito foi constatado pelo o médico do Samu. A equipe da Policia Militar isolou o local ate a chegada da perícia técnica.

PERSEGUIDO: Homem é morto em via pública.

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5 de julho de 2023

Nesta quarta-feira (05/07), um homem e morto na Rua Confúcio Moura, no Bairro Novo Horizonte, em Porto Velho. Marlon. F....

Julgamento ocorreu no Plenário Virtual. Em relação ao setor público, por oito votos a dois, ficou definido que piso deve ser pago por estados e municípios na medida de repasses federais. Após julgamento no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por oito votos a dois, que o piso nacional da enfermagem deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais. Por voto médio, o Tribunal definiu que prevalece a exigência de negociação sindical coletiva como requisito procedimental obrigatório, mas que, se não houver acordo, o piso deve ser pago conforme fixado em lei. Além disso, a aplicação da lei só ocorrerá depois de passados 60 dias a contar da publicação da ata do julgamento, mesmo que as negociações se encerrem antes desse prazo. O voto médio foi necessário uma vez que, em relação ao setor privado, três correntes de votos foram registradas. As informações constam da proclamação do resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, que trata do piso, feita pelo presidente em exercício da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que também é relator da ação. Além disso, ficou definido, por oito votos a dois, que o pagamento do piso salarial é proporcional à carga horária de oito horas diárias e 44 horas semanais de trabalho, de modo que se a jornada for inferior o piso será reduzido. Voto conjunto  Pela primeira vez na história do STF, os ministros Barroso e Gilmar Mendes apresentaram um voto conjunto e se manifestaram pela confirmação da decisão que, em maio deste ano, havia restabelecido o piso salarial nacional de profissionais de enfermagem previsto na Lei 14.434/2022 e fixado diretrizes para a sua implementação. Barroso e Gilmar disseram também, no seu voto conjunto, que novos pisos nacionais que venham a ser aprovados serão considerados inconstitucionais. A ação foi proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). FONTE:SITE/STF/GLRB/MO

Por voto médio, STF define que piso de enfermagem no setor privado deve ser pago se não houver acordo coletivo

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4 de julho de 2023

Julgamento ocorreu no Plenário Virtual. Em relação ao setor público, por oito votos a dois, ficou definido que piso deve...

A retomada do Arraial Flor do Maracujá aos festejos juninos de Rondônia contou com o apoio expressivo da população, entidades de cultura, comércio, Segurança Pública, trânsito e demais órgãos públicos, além da imprensa que promoveu o trabalho de divulgação. Coordenado pela Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel, o evento já era esperado por muitos, o que resultou em milhares de visitantes durante dez dias de apresentações. O zelo em manter uma boa estrutura, garantir a segurança no ambiente e a participação da comunidade de forma consciente e respeitosa, foram motivos para despertar ainda mais o reconhecimento do Governo do Estado às muitas pessoas que estiveram empenhados nesses dias. Foi necessário uma força-tarefa para a realização desse evento, que ofereceu oportunidade de cultura, negócios e lazer aos participantes e frequentadores. Para o governador Marcos Rocha, o compromisso de realizar a festa folclórica teve como prioridade, a organização em massa do evento, a fim de garantir o bem-estar de todos. “Realizar esta 39ª edição do Arraial envolveu muito mais do que secretarias e órgãos públicos do Estado, pois cada cidadão participante, teve um valor fundamental para concretização da nossa festa, desde os bastidores, montagem da estrutura, venda de produtos nas barraquinhas ou mesmo na divulgação do evento,” ressaltou. A atuação da imprensa rondoniense também foi outro destaque no Arraial, em que jornalistas e repórteres, através de diferentes canais de comunicação levaram o passo a passo das apresentações folclóricas ao público em casa. Na mesma linha de trabalho, a população contou com a transmissão em tempo real pelas plataformas digitais do Governo, que concentrou uma equipe de profissionais especializada na realização desse trabalho. EXPECTATIVAS PARA A 40ª EDIÇÃO O secretário da Sejucel, Júnior Lopes destacou o empenho das entidades e da população, e apontou as expectativas para a próxima edição do Flor do Maracujá. “Foram dias de muito trabalho, que possibilitaram a união entre Estado, Assembleia Legislativa, Prefeitura e setor privado, em uma experiência profissional de sucesso. Como resultado, trouxemos novamente a alegria das famílias e amigos que vieram se reencontrar nesse Arraial. Agora, já estamos focados nos planejamentos para o próximo ano, para fazer mais e muito melhor do que vimos nesta edição”, evidenciou. De acordo com a Sejucel, mais de 100 mil pessoas compareceram durante os dez dias de evento, e mais de R$ 500 mil reais foram arrecadados em vendas por comerciantes e expositores. A ocasião desencadeou a geração de empregos para mais de 5 mil cidadãos, de forma direta ou indireta. Fonte Texto: Jackson Vicente Fotos: Daiane Mendonça Secom - Governo de Rondônia

Realização do Arraial Flor do Maracujá teve apoio fundamental da população, imprensa e entidades

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4 de julho de 2023

A retomada do Arraial Flor do Maracujá aos festejos juninos de Rondônia contou com o apoio expressivo da população, entidades de...

Dados do Governo do Estado, informam que Rondônia teve queda de 18% no número de ocorrências de assassinatos no primeiro semestre deste ano, se comparado com o mesmo período no ano passado. O programa Cidade Segura, iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, executado pelas Forças Policiais, apresenta cada vez mais, resultados expressivos no combate à criminalidade. São muitas operações realizadas no trânsito, com abordagens repressivas e preventivas, grandes apreensões de entorpecentes ocorrendo corriqueiramente e muitas prisões. O governador de Rondônia, Marcos Rocha disse que, esse é justamente o resultado que se espera para que a população possa de fato se sentir segura. “Estão sendo desenvolvidas estratégias de policiamento comunitário, que fortalecem a relação de confiança entre a população e as Forças de Segurança, aumentando assim, a eficácia na prevenção e repressão ao crime”, ressaltou. O secretário de Segurança, Felipe Bernardo Vital atribui esses resultados ao trabalho incessante das polícias. “A atuação das Forças de Segurança acontecem de forma integrada, o que gera mais resultados, de forma simultânea e harmônica. Temos muitas ações sendo desenvolvidas e o combate à criminalidade é a nossa missão”, enfatizou. PROGRAMA CIDADE SEGURA O programa tem vários eixos de atuação, entre eles: – Operação Máximus, que visa coibir o furto e roubo, bem como os crimes contra a vida; – Operação Disque Silêncio, para averiguação de crimes de perturbação do sossego; – Operação Reforço Policial, que visa diminuir o tempo de resposta da polícia no atendimento das solicitações, através do 190; – Operação Visibilidade, busca trazer sensação de segurança à sociedade, com pontos fixos em cruzamentos com grande fluxo de pessoas, nos horários de maior movimento; – Operação Fio Desencapado, busca inibir o mercado ilícito de cobre na Capital, assim como hidrômetros, fios elétricos, alumínio e baterias; atuando diretamente nas empresas que compram esses materiais. Os resultados dessa abordagem abrangente se refletem na diminuição expressiva dos índices de violência no Estado. Essa redução representa mais do que números estatísticos, é a transformação de vidas, o resgate da sensação de segurança e a construção de um futuro promissor para todos os rondonienses. OPERAÇÕES DA PC A Polícia Civil realizou mais de 100 operações, somente no primeiro semestre de 2023, com a apreensão de mais de 100 armas de fogo e mais de 700 quilos de entorpecentes, além do cumprimento de mandados de busca e prisões em todo o Estado. Fonte Texto: Priscila Souza Fotos: Arquivo da Sesdec Secom - Governo de Rondônia

Rondônia registra redução de 18% no índice de assassinatos

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4 de julho de 2023

Dados do Governo do Estado, informam que Rondônia teve queda de 18% no número de ocorrências de assassinatos no primeiro...

Sentença do Juízo da 2ª Vara de Entorpecentes, da Comarca de Porto Velho, condenou vários réus que participavam de uma organização criminosa voltada ao tráfico interestadual de drogas e lavagem de dinheiro. A aplicação das penas somadas ultrapassam 130 anos de reclusão e a 4,5 milhões em multas, além da perda de bens em favor da União, em valor aproximado de 5 milhões. Segundo as investigações policiais, a organização criminosa atuava em três estados. A cocaína era transportada de Rondônia para o Mato Grosso e Ceará, por meio de automóveis, caminhões e aeronaves. O grupo criminoso estava estruturado e se dividia em três núcleos. O primeiro núcleo era situado em Rondônia e realizava movimentação financeira dos valores provenientes do tráfico, que subdividia em dois grupos: logística e transporte, composto por motoristas e batedores. O braço principal do grupo criminoso tinha sede em Porto Velho, de onde comandava a aquisição das drogas e o contato com o fornecedor. Inicialmente, o transporte da droga era feito via terrestre de Rondônia até Fortaleza. O segundo núcleo era situado no Estado do Ceará, na qual o líder era o principal comprador das drogas enviadas de Rondônia, e outros membros eram responsáveis pela função de intermediários na venda. Já o terceiro núcleo identificado atuava no Mato Grosso. Os carregamentos de drogas da associação criminosa giravam em torno de 140 a 180 kg por vez, e, uma das vezes, chegou a alcançar o montante de 559 kg de cocaína apreendidos com o grupo criminoso. Já nas transações financeiras, a organização criminosa se valia de diversas contas correntes e “laranjas” para fazer a movimentação dos valores provenientes do tráfico, visando, com isso, ocultar e dissimular a origem, natureza, localização, movimentação e propriedade de tais valores. Em uma das ocorrências, o carregamento de cocaína foi de 239 kg, e foi realizado o pagamento de um milhão, duzentos e nove mil e seiscentos reais. FONTE:Assessoria de Comunicação Institucional

Operação Fortress: Justiça condena réus envolvidos com tráfico interestadual de drogas e lavagem de dinheiro

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4 de julho de 2023

Sentença do Juízo da 2ª Vara de Entorpecentes, da Comarca de Porto Velho, condenou vários réus que participavam de uma...

Sorteio das chaves dos apartamentos do residencial Porto Belo I será nesta quarta-feira (5)

Sorteio das chaves dos apartamentos do residencial Porto Belo I será nesta quarta-feira (5)

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4 de julho de 2023

O sonho da casa própria está cada vez mais perto de se tornar realidade para as 272 famílias contempladas com...

Nessa quarta-feira (28), a fachada do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou com iluminação especial, com as cores que representam a bandeira da diversidade, em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTQIAPN+. A data de 28 de junho foi escolhida para marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBT em reflexão ao episódio ocorrido em 1969, quando houve uma forte reação a uma violenta abordagem policial feita contra clientes membros da comunidade LGBTQIAPN+ no bar Stonewall Inn, em Nova Iorque (EUA). Desde então, uma série de protestos passou a ocorrer na cidade contra esse tipo de abordagem e as manifestações em favor da causa ganharam o mundo, a partir da realização da primeira marcha do Orgulho Gay, em 1970, também em Nova Iorque. Outras campanhas Regularmente o Supremo Tribunal Federal manifesta apoio a diversas campanhas, através da iluminação de sua fachada, para conscientizar a população sobre temas importantes. Assim, já colocou luzes especiais para o Maio Amarelo voltado à segurança no trânsito; o Junho Vermelho em prol da doação de sangue; o Outubro Rosa para incentivar o combate e a prevenção ao câncer de mama e o Novembro Azul para conscientizar a população masculina sobre a prevenção do câncer de próstata. No ano passado, somente no mês de setembro a fachada do edifício-sede foi iluminada em quatro campanhas diferentes. De verde e amarelo em homenagem ao Bicentenário da Independência do Brasil, somente de amarelo, em apoio à Campanha de Prevenção ao Suicídio, depois apenas com luzes verdes, em adesão do Tribunal à Campanha de Incentivo à Doação de Órgãos e, por fim, de azul em alusão à Semana Internacional dos Surdos, ao Dia Nacional dos Surdos e ao Dia Internacional da Linguagem de Sinais. Confira imagens do Flickr. FONTE;SITE/STF/AR//GR

Edifício-sede do STF recebe iluminação especial em homenagem ao mês do Orgulho LGBTQIAPN+

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29 de junho de 2023

Nessa quarta-feira (28), a fachada do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou com iluminação especial, com as cores que...

Nascido em 1930, num seringal, na região fronteiriça com a Bolívia, Armando Soliz vive com a esposa há 44 anos e aproveitou a vinda da Operação Justiça Rápida Itinerante, do Poder Judiciário de Rondônia, para, enfim, receber sua Certidão de Casamento. Sem custos para o cidadão, o documento é uma conquista para o aposentado, que já foi seringueiro, pescador e extrativista. O casal foi atendido pelo conciliador Eduardo Alexis Cavalcante e recebeu das mãos do juiz Audarzean Santana, coordenador da operação, o documento expedido pelo Cartório de Registro Civil de Guajará-Mirim, que integra a equipe do Poder Judiciário nessas duas semanas de atendimento às comunidades indígenas e ribeirinhas, no Vale do Guaporé. Não há registro de outra pessoa atendida com idade tão avançada durante a operação itinerante da Justiça de Rondônia. A filha do casal, que acompanhou a audiência de conversão da união estável em casamento civil, conduziu os pais até o barco Walter Bártolo, pelas ruas encascalhadas do distrito de Surpresa, local em que a embarcação está ancorada para atendimento médico, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau); e jurisdicional, pela equipe do Judiciário. Nascido na época em que esta região era parte do Estado do Mato Grosso, o senhor Armando se disse contente com o atendimento feito no barco: gratuito e perto da casa. Além de casamento civil, o registro de nascimento também é expedido pelo cartório extrajudicial. Anderson Palachai conseguiu registrar a filha, pois, apesar de ter ido até a sede da comarca, em Guajará, não havia conseguido emitir o documento. O rapaz, que também é morador de Surpresa, elogiou a rapidez e a informalidade do atendimento. “Eu estava bastante preocupado por não ter conseguido tirar (emitir) a certidão dela”, afirmou Anderson, que foi à audiência acompanhado da mãe, da filha e da companheira. A Operação Justiça Rápida Itinerante está na região do Vale do Guaporé desde o dia 17 de junho, para atendimentos a comunidades indígenas de diversas etnias como Oro Nao, Macurap, Jabuti, Wajuru, dentre outros. Em parceria com o Governo do Estado, as audiências ocorrem na Policlínica Oswaldo Cruz (POC) Fluvial. Segundo o secretário da Sesau, Coronel Jeferson Rocha, a parceria é fundamental para o pleno atendimento à população, pois, além da presença do barco com os serviços de saúde para a população, a participação da Justiça proporciona que direitos básicos sejam acessados pelos moradores da região que vão ao Walter Bártolo para consultas, exames ou atendimentos odontológicos. Quem passa pelo médico, também já recebe o remédio receitado. FONTE:Assessoria de Comunicação Institucional

Idoso de 93 anos oficializa casamento durante Justiça Rápida, no distrito de Surpresa

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29 de junho de 2023

Nascido em 1930, num seringal, na região fronteiriça com a Bolívia, Armando Soliz vive com a esposa há 44 anos...

O Arraial Flor do Maracujá chega à sétima noite na quinta-feira (29), com a expectativa de atrair mais um grande número de pessoas, a exemplo das noites anteriores. Três agremiações folclóricas entram na arena com a programação, que tem início a partir das 20h. Realizado pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel, a maior festa folclórica do Estado conta com a apresentação de 32 grupos folclóricos, divididos entre quadrilhas juninas e bois-bumbás, na categoria adulto e mirim. ROSA DE OURO A programação tem início com a apresentação da quadrilha mirim Rosa de Ouro, entidade sem fins lucrativos que atua no segmento cultural, através da dança de quadrilha nas categorias mirim e adulta, promovendo assim, trabalhos culturais junto à comunidade. A quadrilha entra na arena às 20h30 com apresentação que deve se estender até 21h15. AZ DE OURO Já às 21h30, a arena do Arraial Flor do Maracujá será tomada pelos brincantes do boi-bumbá adulto Az de Ouro, fundado em 1991, conquistando seu 1° título em 1995, e o seu 2° em 2012. GIRASSOL DAS TRÊS MARIAS A última agremiação folclórica a se apresentar na noite desta quinta-feira, a partir das 22h45, será a quadrilha adulta Girassol das Três Marias a Explosão do Norte. O grupo está em atividade há 19 anos, com grande experiência no segmento cultural. A Girassol das Três Marias traz para a arena o tema: “Girassol na Broadway”, representando as mais renomadas e marcantes peças teatrais da casa mais famosa do mundo. Fonte Texto: Paulo Ricardo Leal Fotos: Frank Néry Secom - Governo de Rondônia

Quinta-feira tem mais Arraial Flor do Maracujá com apresentação de três agremiações folclóricas

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29 de junho de 2023

O Arraial Flor do Maracujá chega à sétima noite na quinta-feira (29), com a expectativa de atrair mais um grande número...

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