Por meio do Edital nº 008/2025 da Fundação Cultural (Funcultural), a Prefeitura de Porto Velho, com recursos do Ministério da Cultura e por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), realiza a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro.
Esse apoio com recursos financeiros tem o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município, sendo que, no total, serão selecionados 64 projetos. A quantia, no entanto, poderá ser ampliada, havendo orçamento e interesse público
Para concorrer, um dos principais critérios é que os projetos sejam realizados na cidade de Porto Velho, com exceção daqueles cujas mostras visem à difusão da arte também no município.
Além disso, os proponentes dos projetos devem ser residentes e domiciliados em Porto Velho. Estes, de acordo com o edital, poderão contratar artistas e técnicos não residentes na capital de Rondônia, caso seja necessário.
O valor total dos recursos disponíveis para investir nos projetos é da ordem de R$ 2.121.592,46 (dois milhões, cento e vinte e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos).
As inscrições dos projetos poderão ser realizadas até às 23:59 horas do dia 10 de maio de 2025. Cada agente cultural ou proponente poderá concorrer neste edital com, no máximo, dois projetos e poderá ser contemplado com no máximo um projeto, sendo o interposto de maior valor.
Não poderão participar do Edital:
Agentes culturais que tenham participado diretamente da etapa de elaboração do edital, da etapa de análise de propostas ou da etapa de julgamento de recursos;
Os cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do órgão responsável pelo edital, nos casos em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos
Chefes do Poder Executivo (Governadores, Prefeitos), Secretários de Estado ou de Município, membros do Poder Legislativo (Deputados,Senadores, Vereadores), do Poder Judiciário (Juízes, Desembargadores, Ministros), do Ministério Público (Promotor, Procurador); do Tribunal de Contas (Auditores e Conselheiros)
Veja a íntegra do Edital
Texto: Augusto Soares
Fotos: SMC
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
