Cerca de 200 agricultores de Porto Velho são atendidos na primeira edição da “Ação Rural” do governo de RO

7 de abril de 2025

Economia

A Prefeitura de Porto Velho alerta que o prazo final para os contribuintes em débito com o município aderirem ao Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes (Refis) 2022 é o próximo dia 31 de julho, permitindo quitar as dívidas com descontos de até 100% nos juros e multas. "A Semfaz criou o Refis 2022 para oferecer uma facilitação aos contribuintes em débito com o município. O prazo final de adesão é o próximo dia 31 de julho, que não será prorrogado", informou a subsecretária de Receita Municipal da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Sandra Bandeira. De acordo com a Lei Complementar 923, de 16 de dezembro de 2022, em seu art. 1º, o objetivo é promover a regularização dos débitos de natureza tributária ou não tributária, cujo vencimento tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2021. A regularização será promovida mediante a concessão de benefício fiscal sobre créditos, inscritos ou não em dívida ativa, com ou sem exigibilidade suspensa, ajuizados ou a ajuizar, com ou sem protesto extrajudicial, relativo à anistia de multa de ofício e isolada relativa às obrigações tributárias do ISSQN; de multas e juros moratórios decorrentes de créditos originários das seguintes receitas: Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia; Auto de Infração decorrente do exercício regular do Poder de Polícia; Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD); Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Auto de Infração de ISSQN; Taxa de Uso de Bem Público, Foros e Contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública (Cosip). Os débitos de IPTU, TRSD e Cosip do exercício de 2022, e ainda, excepcionalmente, aqueles relativos ao ISSQN incidente sobre a prestação de serviços de construção civil, cujo prestador seja pessoa física, poderão ser incluídos na regularização promovida pelo Refis Municipal 2022, mediante adesão. O desconto dos encargos moratórios de multa e juros varia de acordo com o número de parcelas do débito (que podem ser de até 60 meses), aderidas pelo contribuinte no momento do acordo, com parcela não inferior a uma Unidade Padrão Fiscal do Município. Os débitos com o município podem ser consultados no portal da Semfaz ou de forma presencial na sede da secretaria, localizada na avenida Sete de Setembro, 744, Centro, das 8h às 14h, sem necessidade de agendamento. Para o parcelamento os contribuintes deverão procurar a Procuradoria Geral do Município, na av. Sete de setembro, 1044, Centro. DEDUÇÕES E PARCELAMENTO De acordo com a Lei Complementar 923, de 16 de dezembro de 2022, em seu art. 4º, os débitos, objeto do Refis 2022, poderão ser parcelados em até 60 meses, e pagos com os benefícios previstos no art. 1º desta mesma lei, respeitados os seguintes percentuais de deduções incidentes sobre os encargos moratórios de multa e juros de: 100%, no caso de pagamento em até seis parcelas; 80%, no caso de pagamento de sete a 12 parcelas; 70%, no caso de pagamento de 13 a 18 parcelas; 60%, no caso de pagamento de 19 a 24 parcelas, e 50%, no caso de pagamento de 25 a 60 parcelas. Já as multas de ofício ou isolada, relativas às obrigações tributárias do ISSQN, podem ser deduzidas de: 80%, no caso de pagamento em até seis parcelas; 75%, no caso de pagamento de sete a 12 parcelas; 70%, no caso de pagamento de 13 a 18 parcelas; 60%, no caso de pagamento de 19 a 24 parcelas; 50%, no caso de pagamento de 25 a 60 parcelas. Texto: Eranildo Costa Luna Foto: Leandro Morais Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Economia

Prefeitura de Porto Velho alerta que prazo final para adesão ao Refis é 31 de julho

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13 de julho de 2023

A Prefeitura de Porto Velho alerta que o prazo final para os contribuintes em débito com o município aderirem ao...

A Escola do Legislativo, mantida pela Assembleia Legislativa de Rondônia, vem desenvolvendo um trabalho de ampliação de seus atendimentos, visando a capacitação de servidores e da comunidade em geral, nas mais diversas modalidades de cursos e treinamentos. Atualmente estão em andamento 13 cursos em Porto Velho, além de outros que estão sendo levados para os municípios do interior do estado. Buscando ampliar esses atendimentos, na última segunda-feira, (10), o diretor geral da Escola do Legislativo, Thiago Tezzari, e o diretor adjunto, Alexandre Silva, juntamente com a equipe da escola, fizeram uma visita ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep), onde foram recebidos pela diretora pedagógica, Sylvana Ventura da Silva. Na oportunidade puderam conhecer a estrutura e os serviços prestados pelo Idep, especial os cursos de habilitação técnica, qualificação profissional e formação inicial. De acordo com o diretor Thiago Tezzari, a Escola do Legislativo busca inovações a cada dia, em parceria com instituições que são referências em educação no Estado. “Queremos agradecer, em nome do presidente da Assembleia, deputado Marcelo Cruz (Patriota), a receptividade e o carinho com que fomos recebidos pelos servidores do Idep e destacar que estamos à disposição para desenvolvermos uma parceria que promova novas oportunidades para os servidores públicos da Assembleia, do governo e da população em geral, que têm buscado junto à Escola do Legislativo oportunidades de aperfeiçoamento profissional através dos nossos cursos”, disse Tezzari. O diretor aproveitou a oportunidade para convidar a direção e os servidores do Idep para que conheçam a estrutura da Escola do Legislativo, ajudando na divulgação dos cursos ministrados na escola e nas suas extensões em todo o estado de Rondônia. Texto: Jocenir Sérgio Santanna I Secom Alero Foto: Divulgação / Escola do Legislativo

Economia

Escola do Legislativo busca parcerias para ampliar atendimentos com novos cursos

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12 de julho de 2023

A Escola do Legislativo, mantida pela Assembleia Legislativa de Rondônia, vem desenvolvendo um trabalho de ampliação de seus atendimentos, visando...

O Tribunal de Justiça de Rondônia e a Escola da Magistratura de Rondônia publicaram nesta sexta-feira, 07, o resultado da primeira fase do processo seletivo para cargos comissionados. A prova foi realizada no dia 2 de julho nas comarcas de Porto Velho, Ariquemes, Cacoal e Ji-Paraná. A nota mínima a ser obtida para aprovação do(a) candidato(a) para a próxima fase é de 15 pontos (50%). A segunda fase da prova será no dia 14 de julho, das 14h às 18h. Esta fase será composta pela realização de uma prova escrita, com 3 questões discursivas e a produção de uma sentença, elaboradas com base no conteúdo programático constante no Edital n. 001/2023. Acesse o Edital com o resultado FONTE: Assessoria de Comunicação Institucional

Destaque

Processo Seletivo para Cargos em Comissão: Divulgado resultado da primeira fase

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7 de julho de 2023

O Tribunal de Justiça de Rondônia e a Escola da Magistratura de Rondônia publicaram nesta sexta-feira, 07, o resultado da...

Um dos maiores projetos em execução no município de Porto Velho, a construção da nova rodoviária da capital completou um mês de obras. O prefeito Hildon Chaves realizou uma visita técnica na quarta-feira (5) para acompanhar os processos já realizados durante o período. "As minhas primeiras impressões são as melhores possíveis. A parte mais complexa deste serviço de início de obra é a terraplanagem e a parte estrutural, que estão quase finalizadas e as primeiras peças metálicas começaram a chegar. O estágio desta obra está bastante avançado. Acredito que ano que vem vamos finalmente resolver este problema histórico da capital que é tão importante para todo o Estado", disse o prefeito Hildon Chaves. O prazo estipulado em contrato é que os trabalhos sejam concluídos em 18 meses. Com investimento de R$ 44 milhões, sendo metade de emenda da ex-deputada federal Mariana Carvalho, a nova rodoviária de Porto Velho terá 13 plataformas de embarque e desembarque, 26 boxes e agências para empresas, saguão de espera, sala VIP, praça de alimentação com lanchonetes e restaurante, 11 lojas, banheiros, fraldário e áreas administrativas. A futura arquitetura do prédio terá, ainda, influências regionais e históricas de Rondônia. "Posso dizer que estamos até além do previsto no cronograma. Em um mês, já executamos todo o canteiro de obra, tapume e terraplanagem, estamos quase concluindo a implantação das cerca de 380 estacas e estamos começando agora a concretagem dos blocos para receber a estrutura metálica", explicou Marcos Pires, um dos engenheiros responsáveis pela rodoviária. O novo terminal ocupará o espaço de todo o terreno, com 8.457,59 m² de área construída. As obras iniciaram com todas as licenças já aprovadas: de construção (Semur), ambiental (Sema), de trânsito (Semtran), combate a incêndio e pânico (Corpo de Bombeiros) e licença junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Enquanto isso, um terminal provisório segue funcionando no galpão da Feira Livre do Cai N’ água, na rua Rogério Weber, centro da cidade, com todo o suporte da Prefeitura até que a rodoviária seja entregue à população. Texto: Beatriz Galvão Foto: Ricardo Farias Projeto de Engenharia Complementar: Equipe Multidisciplinar da Semesc Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Prefeito Hildon Chaves visita construção da nova rodoviária após início das obras

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7 de julho de 2023

Um dos maiores projetos em execução no município de Porto Velho, a construção da nova rodoviária da capital completou um...

Para garantir a melhoria da qualidade da produção agrícola e incentivar a permanência dos produtores rurais em suas propriedades, agregando valores para aumentar a renda familiar, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri em parceria com a União, por intermédio dos Ministérios da Agricultura – Mapa, Ministério do Desenvolvimento Social – MDS e Ministério da Defesa – Programa Calha Norte, investiu um total de R$ 159.824.338,09 (Cento e cinquenta e nove milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e nove centavos) na aquisição de maquinários e implementos agrícolas, destinados às prefeituras e associações rurais. Os convênios federais firmados com os ministérios somaram R$ 119.780.459,32 (cento e dezenove milhões, setecentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos). O governador de Rondônia, Marcos Rocha destaca que os equipamentos atendem os produtores ligados ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. “As entidades interessadas devem se inscrever nas seleções abertas nos editais municipais e estaduais. Aos 52 municípios de Rondônia já foram entregues kits com trator, grade e carreta, motoniveladoras, retroescavadeiras, pá carregadeiras, escavadeiras hidráulicas, veículos, caminhões, caminhões basculante e caminhões pipa; mobiliários para o PAA (mesas, cadeiras, armários, mini câmaras, monoblocos e balanças, computadores), perfuratriz, roçadeiras, carretas, entre outras várias máquinas pesadas”, ressaltou. Por outro lado, o Governo de Rondônia investiu de 2019 para 2023 mais de R$ 40.043.878,77 (quarenta milhões e quarenta e três mil e oitocentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos). Os recursos são depositados em conta de convênios das Prefeituras, associações e entidades sem fins lucrativos, as quais são responsáveis pela compra e aplicação do plano de trabalho, pelo zelo da máquina e manutenção, os objetos dos convênios em referência são: transporte de calcário, aquisição mudas de café e cacau, aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, aquisição de alimentos agrícolas, veículos e materiais permanentes. O secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo enfatizou que, vários municípios foram contemplados, lembrando que Pimenteiras do Oeste recebeu kits do PAA, como mini câmara, monoblocos, balanças e uma retroescavadeira para ajudar as pequenas propriedades a desenvolver suas atividades. “Vamos avançar ainda mais neste ano de 2023”, ressaltou. A Associação Agropecuária Rio Tamanduá é um exemplo das várias entidades atendidas com os recursos. Localizada no município de Governador Jorge Teixeira, na região da Bacia Leiteira, a Rio Tamanduá assinou o Termo de Fomento com a Seagri e recebeu um caminhão carga seca, no valor de R$ 400 mil reais para transporte de produtos da agricultura familiar. Para o produtor rural Gelson Antônio Calvi, “a parceria entre a Associação Rio Tamanduá e a Seagri é um exemplo de como os recursos repassados podem fazer a diferença na vida das entidades. São mais de 90 produtores rurais que estão sendo atendidos com o transporte do leite e esses investimentos são fundamentais para impulsionar o desenvolvimento do setor agropecuário, promovendo o crescimento econômico e melhorando a nossa qualidade de vida”. Fonte Texto: Jean Carla Costa e Gerson Costa Fotos: Arquivo Seagri Secom - Governo de Rondônia

Economia

Governo de Rondônia investe em maquinários e implementos para produtores familiares

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5 de julho de 2023

Para garantir a melhoria da qualidade da produção agrícola e incentivar a permanência dos produtores rurais em suas propriedades, agregando...

Julgamento ocorreu no Plenário Virtual. Em relação ao setor público, por oito votos a dois, ficou definido que piso deve ser pago por estados e municípios na medida de repasses federais. Após julgamento no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por oito votos a dois, que o piso nacional da enfermagem deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais. Por voto médio, o Tribunal definiu que prevalece a exigência de negociação sindical coletiva como requisito procedimental obrigatório, mas que, se não houver acordo, o piso deve ser pago conforme fixado em lei. Além disso, a aplicação da lei só ocorrerá depois de passados 60 dias a contar da publicação da ata do julgamento, mesmo que as negociações se encerrem antes desse prazo. O voto médio foi necessário uma vez que, em relação ao setor privado, três correntes de votos foram registradas. As informações constam da proclamação do resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, que trata do piso, feita pelo presidente em exercício da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que também é relator da ação. Além disso, ficou definido, por oito votos a dois, que o pagamento do piso salarial é proporcional à carga horária de oito horas diárias e 44 horas semanais de trabalho, de modo que se a jornada for inferior o piso será reduzido. Voto conjunto  Pela primeira vez na história do STF, os ministros Barroso e Gilmar Mendes apresentaram um voto conjunto e se manifestaram pela confirmação da decisão que, em maio deste ano, havia restabelecido o piso salarial nacional de profissionais de enfermagem previsto na Lei 14.434/2022 e fixado diretrizes para a sua implementação. Barroso e Gilmar disseram também, no seu voto conjunto, que novos pisos nacionais que venham a ser aprovados serão considerados inconstitucionais. A ação foi proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). FONTE:SITE/STF/GLRB/MO

Economia

Por voto médio, STF define que piso de enfermagem no setor privado deve ser pago se não houver acordo coletivo

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4 de julho de 2023

Julgamento ocorreu no Plenário Virtual. Em relação ao setor público, por oito votos a dois, ficou definido que piso deve...

O lançamento da 12ª edição da Feira Agropecuária de Porto Velho, a Expovel, aconteceu na noite de terça-feira (27), no shopping da Capital. Para o governador Marcos Rocha, o evento marca a retomada da exposição agropecuária portovelhense após 11 anos, com expectativa de bons negócios, juntamente à valorização do setor cultural com shows musicais nacionais. “É uma alegria muito grande realizar o resgate da Expovel, que vai acontecer entre os dias 23 e 27 de agosto. É uma festa dos produtores rurais de Porto Velho, que vai fomentar a economia e deixar o nosso Estado mais forte”, disse. Durante a solenidade foram anunciados os atrativos da Expovel, o que inclui exposição de produtos do agronegócio, leilão de animais e shows com cantores de renome nacional, como Maiara & Maraisa; João Bosco & Vinícius; Zé Felipe; Lauana Prado; Bruno & Barreto. E haverá ainda shows com portões abertos, ou seja, gratuitos: Casa Worship (gospel) e Guilherme e Santiago. Além de mais de R$ 100 mil em prêmios. APOIO A feira é uma realização da Associação Promotora de Eventos de Rondônia – Aperon, e conta com o apoio da prefeitura de Porto Velho, da Assembleia Legislativa do Estado e do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel, que cede o espaço do Parque dos Tanques para o evento. São investidos R$ 2 milhões, por meio de emenda parlamentar conjunta, pagas pelo Governo de Rondônia. Os recursos serão destinados ao baile da rainha, cavalgada, vaquejada, rodeio, estrutura da praça de alimentação e às exposições e parque para as crianças. O secretário da Sejucel, Júnior Lopes destacou que, o lançamento da Expovel com antecedência, é para que a população possa se preparar para essa grande festa.”É um momento de comemoração a retomada da Expovel, pois esta feira agropecuária impulsiona a cultura, o lazer e a economia de Rondônia”, considerou. O presidente da Aperon, Eduardo Prenzler agradeceu o Governo de Rondônia pela parceria. “Esse alinhamento junto ao Governo foi essencial para a volta da Expovel. Com seriedade e transparência, o evento acontecerá com todos os atributos de uma grande feira agropecuária, inclusive com entretenimento de qualidade”. O lançamento também foi prestigiado por deputados da esfera estadual e federal, e secretários do Governo de Rondônia. PROGRAMAÇÃO ● 12 de agosto (sábado) – Baile da Rainha, em uma casa de eventos; ● 18 a 20 de agosto (sexta, sábado e domingo) – Vaquejada, no Parque dos Tanques; ● 19 de agosto (sábado) – Cavalgada, com o trajeto do Espaço Alternativo até o Parque dos Tanques; ● 23 de agosto (quarta-feira) – Rodeio e show de abertura com Maiara & Maraisa (entrada paga), no Parque dos Tanques; ● 24 de agosto (quinta-feira) – Casa Worship (portões abertos), no Parque dos Tanques; ● 25 de agosto (sexta-feira) – Lauana Prado e Bruno & Barreto (entrada paga), no Parque dos Tanques; ● 26 de agosto (sábado) – João Bosco & Vinícius e Zé Felipe (entrada paga), no Parque dos Tanques; ● 27 de agosto (domingo) – Guilherme e Santiago – show de encerramento, com portões abertos, no Parque dos Tanques. Na coletiva de imprensa foram divulgados os detalhes da programação Fonte Texto:Vanessa Moura Fotos: Daiane Mendonça Secom - Governo de Rondônia

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EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA: Com o apoio do Governo de Rondônia, Expovel está de volta trazendo shows nacionais, rodeios e outras atrações

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28 de junho de 2023

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ARRECADAÇÃO: Contribuinte pode utilizar parte dos créditos com emissão da nota fiscal de serviços para abater no valor do IPTU

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23 de maio de 2023

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Operações de fiscalização reforçam segurança no trânsito em Rondônia durante o final de semana

Festival celebra o Dia do Trabalhador com programação no Mercado Cultural

Prefeitura publica Edital de Chamamento Público com foco no desenvolvimento

Prefeitura divulga edital para seleção de projetos culturais com apoio financeiro do Ministério da Cultura

Fórum de Desenvolvimento Econômico será realizado com foco em inovação e crescimento regional

World Creativity Day 2025 movimenta Porto Velho a partir do dia 21

Sinop recebe lançamento de adjuvantes

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Economia

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Jornalista Responsavél Luiz Carlos Ferreira – DRT 665 E-mails: rondonianoar@gmail.com Email Comercial: rondonianoar@gmail.com Rua Manoel Laurentino de Souza 2423 bairro Embratel Tel: (69) 998471-7252

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