Uma conquista histórica para Porto Velho ficará marcada na memória de várias famílias. Com o apoio da deputada Cláudia de Jesus (PT) o governo federal, vai realizar a transferência de uma área de terra em litígio há décadas no bairro Planalto para a prefeitura da capital. A entrega do título de doação vai acontecer no próximo dia 10 de junho de 2024, com a presença do presidente do Incra, César Aldrighi, que cumprirá agenda em Rondônia.
“A insegurança jurídica rondava a vida dessas pessoas que construíram suas casas no bairro. Foi por isso que fizemos um evento público na Assembleia Legislativa, ouvindo os movimentos sociais e a população sobre os conflitos agrários nas áreas urbanas e periurbanas. E também realizamos diálogos junto à União para resolver esse impasse que durou décadas. Agora temos essa boa notícia que vai trazer tranquilidade para todos os moradores da comunidade”, comentou a deputada.
Sem um terreno e casa legalizados oficialmente, milhares de famílias ocupam propriedades da União em Rondônia. São locais com infraestrutura pública: incluindo iluminação, pavimentação, escolas e postos de saúde. Mas os despejos judiciais causam temor. Em Porto Velho, a deputada Cláudia de Jesus realizou uma audiência pública sobre regularização fundiária. Foi de onde surgiram propostas de políticas públicas e iniciativas parlamentares, como a vinda do Presidente do Incra para o estado.
Texto: Assessoria parlamentar
