A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, durante a 27ª reunião ordinária, realizada nesta semana de forma híbrida, dois projetos de lei voltados à saúde da população rondoniense.
O PLO 244/2023, de autoria da deputada Dra. Taíssa (Podemos), institui o Dia Estadual Verde e Rosa, a ser celebrado no terceiro sábado de outubro, voltado à prevenção ao câncer de mama, câncer de colo de útero, sífilis e sífilis congênita. A proposta busca conscientizar a população sobre a importância do cuidado com a saúde da mulher, promovendo ações preventivas em todo o estado.
Já o PLO 254/2023, de autoria da deputada Rosângela Donadon (União Brasil), cria políticas públicas para o atendimento e inclusão de pessoas que sofrem de distúrbios e deficiências vocais permanentes. O projeto tem como foco proporcionar acesso a diagnóstico, tratamento e inclusão social dessas pessoas, além de fomentar parcerias com instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de novas abordagens terapêuticas e tecnologias assistivas.
Durante a reunião, a comissão também aprovou o requerimento da deputada Cláudia de Jesus (PT), solicitando à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informações sobre a demora nas filas do SUS, com ênfase na necessidade de maior transparência na regulação do sistema. A deputada Dra. Taíssa complementou, destacando que está trabalhando em um projeto para ampliar a transparência nas listas de espera do SUS, defendendo que essas listas devem estar visíveis nos murais de hospitais e unidades de saúde.
Já o deputado Cássio Gois (PSD), que presidiu a reunião, chamou a atenção para o funcionamento do Hospital de Emergência e Urgência Regional de Cacoal (Heuro), ressaltando a necessidade de melhorias para garantir um atendimento eficiente à população.
As deliberações da comissão acontecem às terças-feiras, às 11h30, no Plenarinho 1. A população pode acompanhar as reuniões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.
Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).
Texto: Ivanete Damasceno | Secom ALE/RO
