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Controladoria compartilha experiências com agência reguladora do Acre

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16 de novembro de 2026
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Encontro apresentou orientações sobre mecanismos de prevenção, controle e fortalecimento da gestão pública.

 

A Controladoria-Geral do Município de Porto Velho (CGM) compartilhou experiências e orientações sobre a implementação do Programa de Integridade com representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre. A reunião institucional foi realizada no dia 13 de novembro, na sede da CGM, com o objetivo de apresentar práticas que contribuem para fortalecer a ética, a transparência e os mecanismos de controle na administração pública.

O encontro contou com a participação do controlador-geral do Município, Jonhy Milson Oliveira Martins; do controlador-geral adjunto, Jeoval Batista da Silva; e do presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre, Luís Almir Brandão Soares.

Durante a reunião, a equipe da Controladoria apresentou experiências desenvolvidas pelo município na estruturação dos mecanismos de integridade, com orientações sobre como organizar e integrar instrumentos já existentes na administração pública. A proposta busca fortalecer ações preventivas e aprimorar os procedimentos de acompanhamento e controle institucional.

Mecanismos de integridade

Entre os principais assuntos abordados esteve a estruturação do Programa de Integridade a partir de cinco mecanismos fundamentais: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento.

O controlador-geral do Município, Jonhy Milson Oliveira Martins, explicou que o compartilhamento de experiências contribui para aprimorar os mecanismos de controle e fortalecer a cultura de integridade nas instituições públicas.

“A implementação do Programa de Integridade passa pela organização e pelo fortalecimento de práticas que já fazem parte da administração pública. Essa troca de experiências permite compartilhar conhecimentos, esclarecer caminhos e contribuir para que outras instituições avancem na prevenção de riscos e na promoção de uma gestão mais transparente e responsável”.

Também foi explicada a diferença entre Programa e Plano de Integridade. Enquanto o programa representa o compromisso institucional com a promoção da integridade, o plano estabelece as ações necessárias para aperfeiçoar os mecanismos existentes, com definição de responsáveis, prazos e acompanhamento dos resultados.

A equipe esclareceu ainda que a implementação não exige necessariamente a criação de novos procedimentos, mas envolve a organização, regulamentação e integração de práticas e instrumentos já utilizados pela instituição, buscando maior efetividade nos controles administrativos.

Troca de experiências

O presidente da Agência Reguladora apresentou as particularidades e os desafios enfrentados pela instituição, especialmente em razão da abrangência das atividades de regulação e fiscalização dos serviços públicos e das limitações de pessoal e estrutura operacional.

A partir do diálogo, foram discutidas possibilidades de adaptação das experiências compartilhadas pela CGM à realidade da agência, considerando suas competências e necessidades específicas.

Outro tema abordado foi a utilização de ferramentas tecnológicas para aprimorar a gestão de riscos, os procedimentos administrativos, a responsabilização e o monitoramento das ações de integridade. Também foram compartilhadas experiências relacionadas a sistemas e instrumentos disponibilizados pela Controladoria-Geral da União (CGU), que podem contribuir para o fortalecimento dos controles institucionais.

O prefeito Léo Moraes reforçou a importância do intercâmbio de conhecimentos entre instituições públicas para o aprimoramento da gestão.

“Compartilhar experiências e fortalecer os mecanismos de integridade são iniciativas importantes para construir uma administração pública cada vez mais transparente, responsável e comprometida com o interesse da população. A troca de conhecimentos também permite aprimorar práticas e buscar soluções para os desafios da gestão pública”.

A iniciativa reforça a importância da cooperação institucional e do compartilhamento de boas práticas para o fortalecimento da governança, da transparência e da integridade na administração pública.

Texto: Maria Eduarda

Edição: Secom

Fotos: CGM

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

 

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