O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) visitou este mês o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) e à Casa Abrigo Mulher, em Porto Velho.
A visita foi conduzida pela desembargadora Inês Moreira da Costa, coordenadora da Comsiv, e teve como objetivo conhecer de perto os fluxos de atendimento, acolhimento e encaminhamento das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
O CRAM e a Casa Abrigo Mulher são equipamentos fundamentais da rede municipal de proteção. É por meio desses espaços que o Município concretiza parte relevante de sua atuação no acolhimento, orientação, assistência e proteção das mulheres que buscam apoio em situações de violência.
Além do atendimento inicial e dos encaminhamentos à rede, o CRAM também se apresenta como importante ponto de apoio para que as mulheres em situação de violência possam acessar programas sociais, benefícios e políticas públicas de fortalecimento da autonomia. Entre esses encaminhamentos, destaca-se o acesso ao Programa Mulher Protegida, do Estado de Rondônia, iniciativa voltada ao suporte financeiro de mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente da violência doméstica e familiar.
Durante a agenda, a coordenadoria pôde compreender a dinâmica dos atendimentos, os encaminhamentos realizados pela rede e a importância da atuação integrada entre assistência social, segurança pública, saúde, sistema de justiça e demais órgãos envolvidos.
A desembargadora Inês Moreira da Costa destacou que a presença do Município na rede de proteção é indispensável para que a mulher encontre apoio para além do processo judicial. “A proteção da mulher não se realiza apenas dentro do processo. Ela depende de uma rede concreta, próxima e acessível. Equipamentos como o CRAM e a Casa Abrigo demonstram a importância da atuação municipal no acolhimento, orientação e proteção das mulheres em situação de violência”, afirmou.
A visita também permitiu observar a estrutura de acolhimento da Casa Abrigo Mulher, unidade que desempenha papel essencial na proteção de mulheres em situação de risco.
A Comsiv segue realizando visitas institucionais aos órgãos e equipamentos da rede, com o objetivo de fortalecer o diálogo interinstitucional, aprimorar fluxos de atendimento e contribuir para uma resposta pública mais integrada, humanizada e efetiva às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Assessoria de Comunicação Institucional
