A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, que autorizam a destinação de recursos para o turismo do estado. As discussões e votações aconteceram durante a sessão ordinária de terça-feira (17).
O Projeto de Lei 634/2024 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por anulação, até o valor de R$ 109.682,50, em favor da Superintendência Estadual de Turismo (Setur).
Conforme o governo, a proposição pretende atender despesas decorrentes das parcerias celebradas pela superintendência, a qual tem a missão de promover o desenvolvimento econômico do estado por meio do turismo.
O recurso será usado, entre outros, nos eventos: campeonato de pesca esportiva – Gigantes de Rondônia; 1º Festival de Música Canta Candeias; Arraial Turístico e Gastronômico em Candeias do Jamari; e motocross em Alvorada D’Oeste e Nova Mamoré.
Já o Projeto de Lei 490/2024 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, em favor da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), e crédito adicional suplementar, por anulação, em favor da Setur, até o valor de R$ 639.400,00.
De acordo com o governo, a proposição pretende destinar R$ 489.400,00 para execução do projeto de sinalização turística, que tem como finalidade expandir o alcance dos potenciais turísticos de Rondônia, bem como dos atrativos e rotas do estado.
Dessa forma, o recurso será usado na contratação de empresa especializada na confecção e instalação de placas de sinalização turística no estado. O investimento atenderá 22 municípios: Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena, Cacoal, Guajará-Mirim, Pimenta Bueno, Ouro Preto do Oeste, Espigão do Oeste e Nova Mamoré.
Também vão para Candeias do Jamari, Alta Floresta do Oeste, São Miguel do Guaporé, Alto Paraíso, São Francisco do Guaporé, Presidente Médici, Costa Marques, Campo Novo de Rondônia, Nova União, Cacaulândia, Cabixi e Pimenteiras do Oeste.
Ainda serão destinados R$ 150 mil para contratação de empresa especializada em vigilância patrimonial, para garantir a segurança e preservação do acervo histórico e cultural do museu do Complexo Memorial Rondon, em Porto Velho.
Com isso, será possível a contratação de profissionais treinados e equipamentos adequados, para salvaguardar as obras e demais objetos de eventuais danos, roubos ou depreciação. A presença de vigilantes durante o dia e à noite assegura que visitantes e funcionários se sintam seguros, promovendo uma experiência tranquila e acolhedora no museu.
O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes e segue para a sanção do Poder Executivo. Neste mês de setembro, as sessões ordinárias estão acontecendo às terças-feiras, às 15h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.
Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl). Além disso, as pessoas podem verificar todos os projetos aprovados durante as sessões, no site oficial da Alero.
Texto: Eliete Marques I Secom ALE/RO
