O governo de Rondônia realizou, nos dias 8 e 9 de abril, o Fórum Estadual de Gestores e Dirigentes da Cultura Rondoniense, no município de Cacoal. O evento, conduzido por meio da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), contou com a participação do Ministério da Cultura (MinC), e teve como objetivo promover um diálogo aberto e participativo entre os gestores culturais dos municípios, visando à implantação e ao fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura.
Durante o Fórum, foram discutidos temas fundamentais para a estruturação e regulamentação das políticas culturais locais, com foco em três pilares essenciais:
• Conselho Municipal de Cultura;
• Fundo Municipal de Cultura;
• Plano Municipal de Cultura.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o fortalecimento da cultura no estado é um compromisso do governo, e a realização do Fórum Estadual de Gestores e Dirigentes da Cultura é mais uma demonstração do quanto o governo de Rondônia acredita na cultura como um instrumento de transformação social, desenvolvimento econômico e valorização da identidade. “Ao reunir gestores de todo o estado e contar com o apoio do Ministério da Cultura, damos um passo importante para a estruturação das políticas públicas culturais nos municípios. O governo continuará atuando com responsabilidade, diálogo e parceria, para que a cultura esteja cada vez mais presente na vida dos rondonienses.”
O secretário da Sejucel, Paulo Higo, destacou a relevância do encontro. “Esse foi um momento de muito aprendizado. Tivemos debates importantes, com participação ativa do Ministério da Cultura. Discutimos temas como a prestação de contas da PNAB, da LPG e do programa Cultura Viva. Todos os gestores que estiveram presentes, saem daqui mais preparados para implementar as políticas públicas de cultura em seus municípios.”
A presidente do Conselho Estadual de Cultura, Valdete Sousa, também avaliou positivamente o evento. “Foram dois dias muito produtivos, e nossos gestores municipais estão levando consigo uma bagagem valiosa de conhecimentos”, salientou.
A programação do Fórum incluiu assessoria técnica especializada, capacitações e suporte jurídico-administrativo, com apoio direto do Ministério da Cultura. Também foram abordadas legislações importantes como a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Fonte
Texto: Paulo Amorim
Fotos: Paulo Amorim
Secom – Governo de Rondônia
