O sonho da casa própria está cada vez mais próximo de se tornar realidade para as 160 de famílias que ocupam imóveis no Núcleo 10 de Junho, em Porto Velho. A autônoma Polivana Ribeiro Ferreira, de 44 anos, não conteve a emoção ao saber que será contemplada com a Certidão de Titularidade de seu imóvel no próximo dia 19 de setembro, às 10h, em evento que será realizado em uma Quadra Poliesportiva localizada na Rua Atlas, nº 399-555, Bairro Três Marias, na Capital.
O trabalho de regularização é fruto da parceria entre o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), e a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Cidade (Semdec), através do Termo de Cooperação Técnica n.001_Sepat_Semur – 2023.
saber que terá o documento em mãos, a moradora do Núcleo 10 de Junho, Polivana Ribeiro, já faz planos para o futuro. Ela pretende realizar um financiamento bancário para concluir a casa que constrói aos poucos com recursos que consegue do trabalho de autônoma e também quer investir em um restaurante próprio, envolvendo a família em um novo projeto de vida. “Esse título representa segurança para mim e para meus filhos. Agora vou poder sonhar mais alto”, disse.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária garante dignidade e segurança jurídica às famílias que aguardam pelo documento definitivo. “Entregar a titularidade dos imóveis significa valorizar a história de cada morador e permitir que eles possam investir com confiança em suas próprias casas e em seus negócios”, ressaltou.
O secretário da Sepat, David Inácio, reforçou que a ação em Porto Velho simboliza um avanço significativo no trabalho de regularização fundiária urbana em Rondônia. Ele lembrou que bairros como Costa e Silva e Núcleo 10 de Junho, por estarem em área de domínio do estado, passaram a ser contemplados pelo programa de titulação. “É gratificante ver o trabalho desenvolvido pelo governo se transformar em conquistas reais para a população. Estamos atendendo famílias que sonham com esse momento”, afirmou.
REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
importância da regularização fundiária urbana de interesse social também foi destacada pelo secretário da Sepat. Nesses casos, as famílias que se enquadram no perfil estabelecido recebem o documento sem nenhum custo, assegurando o direito à moradia digna.
Entre as beneficiadas estão Ivanice Vitoriano dos Santos Valim e sua mãe, Elita de Souza Santos, de 91 anos, que vivem no imóvel desde 2011. “Nem acredito que, depois de tantos anos, finalmente seremos donas de fato e de direito da nossa casa”, comemorou Ivanice.
ATUALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO
Durante o evento do dia 19 de setembro, estão previstas a entrega de mais de 60 Certidões de Titularidade. Esse número pode aumentar, caso os outros 100 moradores que ainda não atualizaram a documentação procurem atendimento na Sepat. O serviço está disponível no Tudo Aqui, localizado na Avenida Amazonas, 8.338/8.339, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
SOLENIDADES DE ENTREGA
Núcleo 10 de Junho
Dia: 19 de Setembro
Local: Quadra Poliesportiva
Endereço: Rua Atlas, nº 399-555, Bairro Três Marias, Zona Leste de Porto Velho
Horário: 10h
Bairro Costa e Silva
Dia: 19 de Setembro
Local: Auditório da Escola Estadual Major Guapindaia
Endereço: Rua Padre Chiquinho, nº 2.375, Bairro São João Bosco, Porto Velho
Horário: 14h
Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Ivi Fideles
Secom – Governo de Rondônia
