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Jean Oliveira destina mais de 147 mil mudas de café para produtores de Rolim de Moura

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O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou nesta quarta-feira (27) a liberação de crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social para reforçar despesas de diversos órgãos do Executivo. De acordo com a Portaria nº 485/2026, os recursos serão remanejados por meio da anulação de dotações orçamentárias já existentes. A maior parcela do crédito, de R$ 4,726 bilhões, será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez. O valor representa cerca de 90% do montante total autorizado. Os maiores destinatários do crédito suplementar são: benefício de Prestação Continuada (BPC) e RMV por invalidez: R$ 4,7 bilhões; assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões; preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde: R$ 653,3 mil; ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões; projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 10,6 milhões; administração do Ministério da Agricultura: R$ 10,9 milhões; auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça: R$ 463 mil; sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep): R$ 2,3 milhões. Saúde O valor destinado ao Fundo Nacional de Saúde serão usados na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos servirão tanto para aquisição e distribuição de medicamentos da atenção básica quanto para o fornecimento de medicamentos de componente especializado em diversos estados. Entre as unidades da Federação que receberão os maiores reforços estão: São Paulo, com R$ 66 milhões;  Paraná, com R$ 56,9 milhões;  Rio Grande do Sul, com R$ 48,2 milhões;  Minas Gerais, com R$ 30,4 milhões;  Goiás, com R$ 26,4 milhões. Remanejamento de recursos Segundo o texto, a abertura do crédito suplementar será viabilizada por meio da anulação de dotações de diversos órgãos e programas federais. Entre as principais fontes dos recursos estão valores destinados a subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético, despesas de pessoal de diferentes órgãos federais e programas da área de saúde. Também foram canceladas dotações relacionadas a aposentadorias e pensões civis da União em universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários, além de recursos originalmente destinados a benefícios previdenciários, assistência social, defesa nacional e outras ações governamentais.

O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou nesta quarta-feira (27) a liberação de crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social para reforçar despesas de diversos órgãos do Executivo. De acordo com a Portaria nº 485/2026, os recursos serão remanejados por meio da anulação de dotações orçamentárias já existentes. A maior parcela do crédito, de R$ 4,726 bilhões, será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez. O valor representa cerca de 90% do montante total autorizado. Os maiores destinatários do crédito suplementar são: benefício de Prestação Continuada (BPC) e RMV por invalidez: R$ 4,7 bilhões; assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões; preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde: R$ 653,3 mil; ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões; projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 10,6 milhões; administração do Ministério da Agricultura: R$ 10,9 milhões; auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça: R$ 463 mil; sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep): R$ 2,3 milhões. Saúde O valor destinado ao Fundo Nacional de Saúde serão usados na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos servirão tanto para aquisição e distribuição de medicamentos da atenção básica quanto para o fornecimento de medicamentos de componente especializado em diversos estados. Entre as unidades da Federação que receberão os maiores reforços estão: São Paulo, com R$ 66 milhões; Paraná, com R$ 56,9 milhões; Rio Grande do Sul, com R$ 48,2 milhões; Minas Gerais, com R$ 30,4 milhões; Goiás, com R$ 26,4 milhões. Remanejamento de recursos Segundo o texto, a abertura do crédito suplementar será viabilizada por meio da anulação de dotações de diversos órgãos e programas federais. Entre as principais fontes dos recursos estão valores destinados a subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético, despesas de pessoal de diferentes órgãos federais e programas da área de saúde. Também foram canceladas dotações relacionadas a aposentadorias e pensões civis da União em universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários, além de recursos originalmente destinados a benefícios previdenciários, assistência social, defesa nacional e outras ações governamentais.

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Jean Oliveira destina mais de 147 mil mudas de café para produtores de Rolim de Moura

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24 de fevereiro de 2026
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As mudas foram adquiridas por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão, destinada pelo parlamentar, e fazem parte do Programa Plante Mais 2026, do Governo de Rondônia, executado por intermédio da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO).

Durante a solenidade, o deputado Jean Oliveira (MDB) destacou a importância do investimento no fortalecimento da agricultura familiar e da cadeia produtiva do café no estado. “Hoje é um dia muito importante para Rolim de Moura. Estamos entregando mudas de café de alta qualidade, que vão fortalecer a produção e gerar mais renda para o homem e a mulher do campo. Esse investimento é fruto de uma emenda de R$ 1 milhão, recurso público que retorna para quem realmente precisa: o povo. Quero agradecer ao governador Coronel Marcos Rocha pelo apoio constante ao nosso mandato e por acreditar no potencial da agricultura de Rondônia. Quando o governo e a Assembleia trabalham juntos, quem ganha é o produtor rural”, frisou o deputado Jean Oliveira.

O presidente da Emater-RO, Luiz Cláudio, também ressaltou a relevância da ação para o desenvolvimento do setor cafeeiro no município. “A Emater-RO tem trabalhado de forma técnica e responsável para garantir que essas mudas cheguem ao produtor com qualidade e assistência adequada. O café é uma das principais culturas de Rondônia e iniciativas como essa fortalecem a produtividade, melhoram a renda das famílias e impulsionam a economia local. Agradecemos ao deputado Jean Oliveira pela parceria e pelo compromisso com o setor produtivo”, ponderou.

Já o gerente regional da Emater-RO na Zona da Mata, Paulo Henrique Custódio, enfatizou a importância da ação. “Essas mudas representam a renovação das lavouras e mais oportunidades ao produtor. A Emater está ao lado do homem e da mulher do campo, garantindo assistência técnica e acompanhamento para transformar investimento em resultado. Agradeço ao governador Coronel Marcos Rocha, ao deputado Jean Oliveira e ao presidente da Emater-RO, Luiz Cláudio, por investirem na agricultura familiar”, destacou.

A entrega das mudas reforça o compromisso do mandato do deputado Jean Oliveira com o fortalecimento da agricultura, valorizando os produtores rurais e incentivando o crescimento sustentável da economia em Rondônia.

 

 

 

 

 

 

 

Texto e Foto: Ricardo Barros | Assessor Parlamentar

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