Agricultores familiares, jovens e mulheres rurais e, também extrativistas, pescadores artesanais e indígenas, cuja renda não ultrapasse R$ 50 mil por ano têm prioridade de atendimento da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater-RO), no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B). Esta população rural se enquadra na modalidade de cadastro da agricultura familiar de classificação B (“CAF B”) que os habilita a tomar crédito para a atividade rural com juros zero e desconto de até 40% para pagamento em dia.
O programa prevê projetos e contratos com cláusulas de incentivo ao adimplemento, que resulta em redução dos valores a pagar, tanto no capital quanto nos juros, para isso, institui taxa de juros de meio por cento ao ano (0,5%aa), e ao mesmo tempo oferece um desconto de até 40%, para quem paga em dia. O desconto é proporcional ao valor da parcela a pagar, desde que seja efetivamente paga até a data do vencimento.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, oferecer crédito de qualidade para a agricultura familiar é a melhor forma de valorizar o produtor, criando condições de permanência no campo, evitando o êxodo dos jovens rurais, ao mesmo tempo em que incentiva uma sucessão tranquila e eficaz na administração da propriedade rural familiar.
De acordo com o presidente da Emater-RO, Luiz Claudio Pereira Alves, é prioridade atender o agricultor familiar em todas as categorias do CAF e o governo de Rondônia, por meio da Emater-RO, assinou convênio com os agentes financeiros que operam o Pronaf, Cooperativas de Crédito e instituições financeiras. “A prioridade dada aos portadores do CAF-B é uma forma de fazer justiça social e capacitar os agricultores com menor renda, facilitando o acesso às tecnologias de produção para melhorar a renda familiar”.
QUEM TEM DIREITO?
Apoiar agricultores familiares, ribeirinhos, quilombolas e indígenas com políticas públicas é fazer justiça social
Tem direito ao crédito do Pronaf, todos os agricultores familiares, que realizem atividades agrícolas ou pecuárias, extrativistas, pescadores artesanais e, ainda suas mulheres e filhos maiores de idade. Os valores do financiamento e as taxas de juros variam conforme o enquadramento do agricultor no CAF.
Os produtores são classificados por grupos de renda e pelo tipo de acesso a terra. Os grupos que compõem os CAFs, A e AC, são formados por agricultores assentados da reforma agrária ou beneficiários do crédito fundiário.
No grupo B estão todos os agricultores com renda até R$ 50 mil e, no grupo V estão os agricultores com áreas de até quatro módulos fiscais e renda até R$ 500 mil ao ano, podendo este último grupo financiar até R$ 250 mil, mas, em algumas atividades este valor pode chegar a R$ 500 mil.
COMO TER ACESSO?
Para ter acesso ao financiamento é necessário que o agricultor proponente do crédito vá a um escritório local Emater-RO e faça o Cadastro de Agricultor Familiar (CAF) para elaborar o projeto de crédito. O agricultor pode financiar a compra de animais, equipamentos para produção de energia, internet, irrigação, insumos agropecuários e outros como: apetrechos de pesca, embarcação, ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Fonte
Texto: Enoque de Oliveira
Fotos: Irene Mendes
Secom – Governo de Rondônia
