Marta* tinha rotina ativa de exercícios físicos que foi abruptamente interrompida por febres, dores intensas e um cansaço inexplicável. A rápida perda de saúde foi o primeiro sinal de uma violência silenciosa praticada dentro de sua própria casa: ela foi infectada propositalmente com o vírus HIV pelo então namorado, o dentista Jean José Dunga, de 41 anos, morador de Porto Velho.
“Com certeza posso afirmar que foi o momento mais triste e mais difícil da minha vida”, lamenta.
*Para proteger a identidade da vítima, que teme o estigma social e a exposição de sua família, ela será identificada nesta reportagem pelo nome fictício de Marta. A identidade do acusado é real.
O diagnóstico resultou em um inquérito policial e, posteriormente, em uma denúncia à Justiça. Em agosto, Jean recebeu uma pena de cinco anos e também foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil à vítima, com possibilidade de recorrer da decisão. Ele responde ainda a outro processo em que é acusado de infectar outras vítimas.
O acusado foi preso no dia 10 de junho, mas passou a cumprir a pena em regime semiaberto após a condenação. Nesta semana, o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) pediu à Justiça uma nova prisão preventiva em regime fechado alegando o risco iminente de novas contaminações. O pedido foi acatado na quarta-feira (9).
As investigações contra o réu nasceram a partir dos acolhimentos feitos nas salas do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) do MP-RO. O órgão acusou Jean de transmitir intencionalmente o vírus HIV a pelo menos quatro mulheres e afirma que é possível que existam outras vítimas ainda não diagnosticadas.
Antes da condenação, a defesa de Jean prestou solidariedade às vítimas e afirmou ao g1 que o acusado realizava tratamento antirretroviral e acreditava não haver risco de transmissão sexual do HIV. Após a condenação, a reportagem voltou a procurar o advogado, que optou por não se pronunciar.
A tentativa de ocultar o HIV
Marta e Jean se conheceram em um site de relacionamentos e rapidamente começaram a namorar. Ela conta que ele era gentil, agradável, estava sempre de bom humor e tinha muitas histórias para contar. A forte conexão fazia com que passassem muito tempo juntos.
Mas o “paraíso” durou pouco. Os sintomas do vírus apareceram em menos de um mês: infecções que não passavam mesmo com uso de antibiótico, dores no corpo, vermelhidão, coceira, dor de cabeça e cansaço.
“O Jean falou que ele poderia me prescrever o antibiótico [por ser dentista], que não precisava contar pra ninguém da minha família que a infecção não havia passado, mas isso me acendeu uma pequena luz”, relata a vítima.
Como os sintomas só aumentavam, a mulher decidiu fazer exames com a intenção de descartar infecções sexualmente transmissíveis. Para sua surpresa, veio o resultado positivo para HIV.
A descoberta de um padrão criminoso
Naquele momento Marta ainda não sabia, mas o Ministério Público investigava Jean havia cerca de quatro meses e ela não era a primeira vítima; o homem respondia a uma ação penal envolvendo outras três mulheres. O órgão disparou um alerta para as unidades de saúde e foi assim que ela descobriu o crime: ao buscar atendimento com uma infectologista.
“Ao me perguntarem o nome do meu parceiro, correspondia ao do suspeito; se tratava da mesma pessoa. Eu era mais uma vítima do Jean”, relembra.
O choque de descobrir que o homem com quem dividia a vida já era um alvo das autoridades transformou a dor em indignação.
“Fui contaminada de forma intencional, ou seja, de forma criminosa, por uma pessoa que havia usufruído de toda intimidade da minha casa e família e que conhecia todas as minhas comorbidades e problemas emocionais”, lamenta.
“Quando fui infectada pelo Jean, ele não adoeceu somente a mim, ele adoeceu uma família inteira. Há um luto, ele atingiu todas as pessoas que me amam e estão ao meu lado”, complementa.
A denúncia do MP-RO contra Jean aponta que ele tem conhecimento do próprio diagnóstico há cerca de 10 anos e optou por não aderir ao tratamento antirretroviral. A hipótese é que o homem não quis se tratar justamente para transmitir o vírus às pessoas com quem se relacionava.
Denúncias e condenação
Em busca de assistência e justiça, Marta compareceu ao Navit no dia 28 de maio. O espaço, que funciona na sede do Ministério Público de Rondônia, é estruturado para oferecer um ambiente de acolhimento especializado, sigiloso e humanizado para vítimas de violência.
“Estava doendo, mas eu iria fazer o que tivesse que fazer. Ele poderia enfrentar a impunidade de outras pessoas e de outras vítimas, mas da minha parte jamais ele terá impunidade”, afirma Marta sobre a decisão de buscar as autoridades.
Os relatos da vítima foram fundamentais para a prisão de Jean no dia 10 de junho. Segundo o MP-RO, o pedido foi feito porque ficou evidente que, mesmo respondendo à primeira ação penal, o homem continuava se relacionando com outras mulheres e transmitindo o vírus.
“Terminei o namoro com ele no dia 30 de abril e a prisão ocorreu somente em 10 de junho. Nesse lapso temporal, ele foi visto saindo com duas moças diferentes. Não posso afirmar que eram namoradas, mas infelizmente ele teve tempo suficiente pra fazer novas vítimas”, alerta Marta.
Mais de quatro vítimas de Jean foram acolhidas no Navit. Segundo o MP-RO, as mulheres narraram sentimentos de medo, culpa, vergonha, ansiedade e preocupação com a exposição de sua condição de saúde. Uma delas chegou a relatar que demorou a pedir ajuda por medo do julgamento social.
O MP-RO acusou Jean por lesão corporal gravíssima e perigo de contágio de doença grave. Para duas das mulheres, ele também foi acusado de estupro.
Diante da gravidade e da repetição sistemática dos crimes, o órgão pediu que o réu seja obrigado a arcar com todos os custos médicos e psicológicos das vítimas e que ressarça o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos gerados com os tratamentos.
O primeiro caso a ser julgado foi o de Marta. Em 24 de agosto, Jean foi condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto e passou a cumprir a pena em uma colônia penal de Porto Velho. No entanto, ele é acusado transmitir o vírus para outras quatro vítimas. Após a condenação, o MP-RO pediu uma nova prisão preventiva, alegando risco iminente de novas contaminaç. Na quarta-feira (9), o acusado voltou a ser preso.
O peso do preconceito
De acordo com a infectologista Mariana Vasconcelos, o maior inimigo de quem convive com o HIV hoje não é o vírus em si, mas a desinformação e o preconceito. Um peso que é sentido na pele por quem é diagnosticado.
“Não posso me identificar sem sofrer prejuízos ou expor familiares a prejuízo social. Infelizmente, a sociedade ainda cobra um preço para esse tipo de contágio, ainda há um grande tabu social e as pessoas são muito cruéis com comentários às vítimas”, reforça Marta.
No entanto, a especialista explica que, com o avanço da medicina, o diagnóstico precoce é o passaporte para uma rotina saudável. O tratamento feito corretamente torna a pessoa indetectável e intransmissível.
“Hoje em dia, o tratamento base no Brasil é feito com apenas dois comprimidos diários que praticamente não têm efeitos colaterais. O paciente que faz o diagnóstico de forma precoce e toma a medicação direitinho tem uma expectativa de vida que se assemelha à da população geral”, tranquiliza a médica.
Onde buscar ajuda
Qualquer pessoa que desconfie ter sido exposta ao vírus pode procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou UPAs para realizar o teste rápido de forma gratuita e sigilosa. Para quem tem muito medo da exposição inicial, existe também a opção do autoteste, que pode ser comprado em farmácias.
Caso haja a confirmação do diagnóstico, as vítimas em Rondônia podem procurar o Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) pelos telefones:
- WhatsApp: (69) 99906-6411
- Ligação: (69) 98408-9931
O espaço é preparado para lidar com situações de vulnerabilidade e os responsáveis são comprometidos em conciliar a apuração dos fatos com o cuidado necessário à privacidade das vítimas.
“O Navit atua como porta de entrada da rede de proteção às vítimas, oferecendo um ambiente seguro, acolhedor e especializado para escuta, orientação e encaminhamento. Esse trabalho possibilita que mulheres em situação de violência relatem experiências extremamente sensíveis com segurança e confiança”, reforça o MP-RO.
As vítimas também podem procurar as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) ou outras unidades da Polícia Civil ou Militar.
Diante da possibilidade real de existirem outras mulheres infectadas na região, a própria Marta deixa um apelo final para que o silêncio seja rompido:
“Não se sinta culpada. Parece o fim do mundo, mas não é. Procure ajuda no Navit ou nas delegacias especializadas. Que vocês saibam que não estão sozinhas nessa luta; tem muita gente nos bastidores que faz a justiça acontecer
Fonte: jaruonline
