A trajetória do casal Fabiana e Fábio Barbosa que se tornaram proprietários legais de sua casa no Núcleo 10 de Junho, localizado no bairro Três Marias, em Porto Velho, com apoio do governo do Estado, reforça a fama de Rondônia como “terra das oportunidades”. Eles se mudaram de São Paulo em busca de um futuro melhor; segundo eles, lá era difícil encontrar emprego. Hoje, celebram a conquista de uma casa bonita, confortável e legalmente escriturada, transformando um recomeço difícil em um símbolo de vitória e gratidão.
Quando chegaram em Rondônia, eles e as duas filhas, Carol, de dois anos, e Talita, com um ano, foram morar no interior, no município de Nova Mamoré. Lá, logo conquistaram empregos e uma casa própria. Porém, ainda muito jovens, o casal tomou uma decisão arriscada: venderam a casa e compraram um carro. O plano era vender o carro e comprar uma casa na capital. Mas o motor do veículo fundiu e eles acabaram ficando sem carro e sem casa. Passaram a morar de aluguel em Porto Velho.
Até que conseguiram trocar um freezer, um ar-condicionado e um computador por um terreno, porém sem escritura. Era apenas um barraco. A casa foi sendo construída aos poucos. No começo, só existiam os dois quartos; em um, a família toda dormia e o outro era usado como cozinha, mas, unidos, batalhando e abraçando as oportunidades, a família foi conseguindo construir uma casa melhor e acolhedora. No terreno há três casas, onde moram os pais, filhas, genros e netos. A família esperava há 17 anos pela realização desse sonho.
“O que o governo de Rondônia fez por nós nunca será esquecido. O título trouxe paz. A entrega do título foi o fim da preocupação de a qualquer momento receber uma ordem de despejo para a nossa família. A gente tinha esse desejo de ter o título, mas não tinha condição financeira. Foi inacreditável quando a unidade móvel da Sepat chegou aqui para fazer o cadastro e, a alegria maior, quando todos nós nos abraçamos e, recebemos o convite para obter o título. E, na entrega, quando o governador disse que Rondônia é o lugar das oportunidades, eu me identifiquei, pois cheguei aqui sem nada. Hoje, posso dizer que tenho uma casa, talvez esse sonho não tivesse se cumprido no estado onde morava. Fiquei muito contente pelo governo ter trabalhado com afinco para a minha e outras famílias receberem os títulos. ’’
Fábio Barbosa | vendedor | 47 anos:
‘‘Estou muito feliz com esse sonho realizado, porque é o desejo de todo pai de família ter uma casa própria e, por anos, aqui enfrentamos o medo de amanhecer sem uma moradia. O título para nós é uma realização muito importante, é uma vitória. Somos gratos, primeiramente a Deus e, depois ao trabalho que o governo de Rondônia vem realizando. É uma felicidade imensa. Eu comprovei com a minha vinda para cá que Rondônia é realmente a terra das oportunidades. Quem está em outros estados com dificuldade de adquirir moradia, empregos ou instalar um negócio, aqui tem tudo. A nossa terra é fértil, o povo acolhedor e o governo atuante. É um estado novo, mas em grande evolução, tem um grande futuro’’.
REGULARIZA RONDÔNIA
A família faz parte dos beneficiados pela etapa inovadora de regularização fundiária promovida pelo governo de Rondônia, com o Programa Regulariza Rondônia, coordenado pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e lançado em setembro deste ano. A ação começou pelo Núcleo 10 de Junho, localizado bairro Três Marias e Costa e Silva, em Porto Velho e deve se estender pelos 52 municípios.
Esse é um dos programas do governo de Rondônia que se destaca por realizar sonhos e ter um grande impacto social e histórico. O governador Marcos Rocha explica que a casa é o bem mais especial de uma família e ter o título dela garantindo que pertence ao proprietário, traz paz, bem-estar social e desenvolvimento, mas foi preciso vencer muitos obstáculos para garantir as escrituras aguardadas por décadas. Na primeira etapa, 70 famílias do Núcleo 10 de Junho do bairro Três Marias e 116 famílias do bairro Costa e Silva receberam os títulos.
O governador Marcos Rocha destaca, ainda, o trabalho que está sendo realizado pela gestão. “Foram identificadas famílias que aguardavam por 40 anos pelo título, pessoas que faleceram e não conseguiram ter o tão sonhado título da casa, reconhecendo-as como proprietárias legais dos imóveis. Então, para superar esse problema histórico no estado, o governo embarcou em uma jornada cheia de desafios, venceu obstáculos e está entregando os títulos às diversas famílias por meio do Programa Regulariza Rondônia, fazendo justiça e proporcionando mais dignidade”.
JORNADA DO REGULARIZA RONDÔNIA
Para realizar o Regulariza Rondônia, o governo investe em várias etapas, culminando na entrega de títulos:
- Topografia – Identificação e delimitação da área a ser regularizada.
- Georreferenciamento – Uso de tecnologia de alta precisão para coletar dados da superfície do terreno.
- Cadastro socioeconômico;
- Análise dos casos conforme legislação;
- Elaboração de projeto de regularização para apreciação dos órgãos;
- Registro da propriedade.
Essa jornada teria um custo expressivo para os moradores, mas, com o apoio do governo de Rondônia, os títulos são entregues gratuitamente aos moradores.
SERVIÇO
O secretário da Sepat, David Inácio, explica que agora o trabalho avança para contemplar moradores desses bairros: no Núcleo 10 de Junho, localizado no bairro Três Marias e Costa e Silva, que ainda não formalizaram seus processos ou que precisam atualizar a documentação existente. ‘‘Estamos aplicando esforço máximo para ajudar os moradores a regularizarem suas casas com visitas porta a porta, reuniões comunitárias e mutirões de orientação, além dos atendimentos disponíveis no posto da Secretaria, no Tudo Aqui da Zona Leste, das 8h às 14h’’.
Fonte
Texto: Vanessa Moura
Fotos: Arthur Amaral
Secom – Governo de Rondônia
