Em reuniões realizadas com dirigentes da Educação do Estado e Município de Porto Velho, o Ministério Público de Rondônia reiterou a orientação para a inclusão de conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção a formas de violência contra a mulher no currículo de educação básica. O pedido foi objeto de recomendação encaminhada às redes pública e privada de ensino, no ano passado.
Nesta sexta-feira (10/2), os Promotores de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini (Combate à Violência Doméstica) e Julian Imthon Farago (Grupo de Atuação Especial Cível) estiveram com a Secretária Municipal de Educação e a adjunta, Gláucia Lopes Negreiros e Paula Ramos de Souza, respectivamente, para tratar da questão. Na semana passada, a pauta foi discutida com a titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Ana Lúcia Pacini. O encontro teve a participação da Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos.
Em ambas ocasiões, os integrantes do MP reforçaram o teor da recomendação, em que o MP solicitou às redes Municipal, Estadual e privada de ensino que promovessem, a partir de 2023, a inclusão de conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a mulher nos currículos de educação básica das escolas e instituíssem, no ano letivo, uma semana dedicada à conscientização sobre o tema.
A medida atende à norma federal aprovada no ano passado e considera o papel estratégico das escolas no processo de transformação social junto ao público estudantil, como forma de enfrentamento ao crônico problema da violência de gênero em Rondônia. Durante a reunião, os Promotores de Justiça reforçaram a importância do cumprimento da instrução, se colocando à disposição para parcerias na construção de um projeto pedagógico a ser desenvolvido pelos profissionais da educação.
As gestoras se comprometeram a atender à recomendação, mostrando-se receptivos à parceria com o MP na formatação pedagógica dos conteúdos.
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
