O Ministério Público de Rondônia (MPRO) capacitou motoristas de aplicativo para atuar na rede de proteção às mulheres vítimas de violência. A iniciativa busca facilitar o acesso aos serviços de atendimento por meio de transporte gratuito e orientar os profissionais sobre como identificar situações de risco, acolher passageiras e agir com segurança. A qualificação aconteceu na manhã desta quarta-feira (14/10) em Porto Velho.
A atividade foi realizada em parceria com a empresa Urbano Norte. Outras empresas de transporte por aplicativo também foram convidadas e participarão do projeto, que pretende ampliar a rede de apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.
A capacitação foi conduzida pela promotora de Justiça Tânia Garcia e contou com a participação, por videoconferência, da promotora de Justiça Eiko Danieli Vieira Araki. Durante o encontro, foram abordados os diferentes tipos de violência contra a mulher, os sinais de alerta em relacionamentos abusivos e as formas adequadas de acolher e orientar passageiras.
A proposta considera a presença cotidiana dos motoristas na vida da população e a possibilidade de que o transporte seja uma oportunidade para uma mulher conhecer os canais de denúncia e os serviços disponíveis. A atuação deve ocorrer sem expor passageiros ou profissionais a situações de perigo.
Rede de proteção
Durante a capacitação, Tânia Garcia explicou que a violência contra a mulher não se limita às agressões físicas. O ciclo pode começar com ofensas, humilhações, controle sobre as roupas, restrições ao convívio social e outras formas de violência psicológica e patrimonial.
A promotora destacou que comportamentos de controle não devem ser confundidos com demonstrações de amor ou cuidado. A destruição de celulares, por exemplo, pode ser utilizada para restringir a comunicação da mulher e ampliar o controle exercido pelo agressor.
A capacitação também abordou a importância da educação para a igualdade de direitos, do respeito à autonomia das mulheres e da cultura do consentimento. A orientação é que meninos e meninas aprendam desde a infância sobre respeito, privacidade corporal e prevenção à violência.
Tânia Garcia ressaltou que a omissão diante da violência contribui para a manutenção do problema. “Ninguém tem o direito de ficar em cima do muro. A omissão também é um posicionamento. Precisamos escolher se queremos fazer parte do problema ou da solução”, ressaltou a promotora.
Segundo ela, a atuação conjunta entre instituições, empresas e sociedade pode ajudar a interromper ciclos de agressão e ampliar as possibilidades de proteção.
Acolhimento seguro
Os motoristas foram orientados a ouvir as passageiras com atenção, sem julgamentos ou perguntas que possam constrangê-las. A função desses profissionais não é investigar o ocorrido, mas oferecer um atendimento respeitoso e, quando necessário, facilitar o acesso aos serviços especializados.
Em situações de ameaça ou perseguição, a recomendação é priorizar a segurança. O motorista não deve confrontar o possível agressor nem se colocar em risco. A orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190 e, conforme a situação, conduzir a passageira a um local seguro, como uma delegacia ou posto policial.
Na abertura do evento, Eiko Danieli Vieira Araki agradeceu a colaboração dos envolvidos e destacou o potencial dos motoristas na rede de proteção. Segundo ela, o acesso à informação pode ajudar mulheres a reconhecer situações de violência e identificar onde buscar apoio.
Eiko também apresentou o trabalho do Núcleo de Atendimento a Vítimas (Navit), que realiza acolhimento e acompanhamento de vítimas. A estrutura conta com polos regionais em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena, Rolim de Moura e São Miguel do Guaporé.
A promotora defendeu a união de esforços para ampliar a proteção e ressaltou que o enfrentamento à violência deve envolver toda a sociedade. “Nós não falamos em guerra de sexos, nunca. Nós queremos união”, afirmou.
Transporte gratuito
Um dos objetivos do projeto é reduzir as dificuldades de deslocamento enfrentadas por mulheres que precisam acessar serviços de proteção. Após uma denúncia, a vítima pode precisar ir à delegacia, ao Instituto Médico Legal (IML), a unidades de saúde e a serviços de apoio psicológico.
Esse percurso, conhecido como rota crítica, pode se tornar ainda mais difícil quando a mulher não dispõe de recursos para pagar o transporte. Os vouchers de transporte gratuito previstos na iniciativa buscam facilitar esses deslocamentos e permitir que as vítimas cheguem aos locais de atendimento sem custo.
Durante a capacitação, os participantes também conheceram materiais informativos, como o violentômetro, que apresenta sinais e comportamentos associados à violência, e marcadores de página com canais de denúncia e orientação. A proposta é disponibilizar esses materiais nos veículos para ampliar o acesso das passageiras às informações.
A iniciativa integra os esforços do MPRO para fortalecer a rede de atendimento e ampliar a divulgação dos serviços disponíveis às vítimas. Com a participação de outras empresas convidadas, o projeto pretende ampliar o alcance da ação e levar as orientações também a municípios do interior de Rondônia.
Canais de ajuda: em situações de emergência, ligue 190. Para denunciar violações de direitos humanos, incluindo violência contra a mulher, ligue Disque 100. A Ouvidoria do MPRO atende pelo telefone 127.
