O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou nesta terça-feira (10/12) uma cerimônia de homenagem aos colaboradores do projeto MP Itinerante. O evento, que aconteceu no auditório da instituição em Porto Velho, reconheceu a contribuição de servidores, órgãos parceiros e demais envolvidos na execução da iniciativa, que promoveu cidadania e direitos fundamentais em diversas regiões do estado ao longo de 2024.
O MP Itinerante tem como objetivo oferecer serviços essenciais à população, promovendo direitos nas áreas de saúde, educação, infância, direitos das pessoas idosas e com deficiência, meio ambiente, segurança pública, defesa do consumidor, combate ao racismo, à violência doméstica e familiar contra mulheres e à discriminação de minorias, entre outros. As atividades incluem uma atuação extrajudicial para buscar soluções consensuais e articuladas com os diversos atores envolvidos nas demandas apresentadas
Reconhecimento aos parceiros
Na cerimônia, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI), Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, destacou o trabalho em equipe que permitiu a realização do projeto. “Gostaria de expressar minha mais profunda gratidão a todos que, de alguma forma, contribuíram para o sucesso do MP Itinerante. A comunidade escolar, os órgãos parceiros, nossos servidores e todos os envolvidos foram fundamentais para promover cidadania e direitos fundamentais em áreas essenciais. Que possamos continuar fortalecendo essas parcerias e ampliando o alcance do projeto.”
Além de membros e servidores do MPRO, foram homenageados representantes de instituições parceiras, como Emater, Detran, TCE, Receita Federal, Correios, Energisa, Conselho Tutelar, Procon, Sefin, DER, cartórios de registro civil, prefeituras, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, entre outros.
Em 2024, o projeto alcançou 15.592 pessoas diretamente com a prestação de serviços e realizou 24.162 atendimentos. Além disso, 7.324 pessoas participaram de palestras educativas. Durante o ano, o MP Itinerante passou por 19 localidades em cinco etapas e contou com o apoio de 32 parceiros institucionais.
Localidades visitadas em 2024
O projeto esteve presente em comunidades urbanas e rurais, divididas em cinco etapas:
1ª etapa: Mirante da Serra, Nova União, Jorge Teixeira, 5º BEC e Theobroma.
2ª etapa: Cujubim, Alto Paraíso, Bom Futuro, Monte Negro e Campo Novo de Rondônia.
3ª etapa: Jacynópolis, Nova Dimensão e Nova Mamoré.
4ª etapa: Rio Pardo, Mutum Paraná e Jaci Paraná.
5ª etapa: três escolas na zona leste de Porto Velho.
Perfil do público
A maioria do público atendido foi composta por mulheres (58%), com média de idade de 39 anos. Entre os participantes, 65% identificaram-se como pardos, 45% não concluíram o ensino fundamental e 42% têm renda mensal de até um salário mínimo.
Resultados gerais de 2024
Serviços realizados: 24.162.
Público alcançado em palestras: 7.324.
Parceiros do projeto: 32.
Inspeções em escolas: 75.
Visitas em casas de acolhimento: 8.
Controle externo da atividade policial e segurança pública: 11 visitas.
Dias de atendimento: 19.
Planos para 2025
Em 2025, o MP Itinerante ampliará suas atividades, com visitas programadas para novas localidades, incluindo Alto Alegre dos Parecis, Parecis, Primavera de Rondônia, São Felipe do Oeste, Castanheiras, Calama, Nazaré, Santa Catarina, Demarcação, São Carlos, Chupinguaia, Corumbiara, Pimenteiras, Cabixi, Teixeirópolis, Urupá, Seringueiras, Ramal São Domingos, Porto Velho e Candeias do Jamari.
FONTE:MP/RO
