O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, na noite de quarta-feira (11/11), da abertura do 3º Congresso Rondoniense dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon). A instituição foi representada pelo procurador de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior, membro do Conselho de Administração do instituto e representante do Procurador-Geral de Justiça na solenidade.
O congresso reúne gestores, conselheiros, servidores públicos, aposentados, pensionistas e representantes de regimes próprios de previdência municipais e estaduais. A programação busca ampliar o conhecimento técnico sobre o sistema previdenciário e promover a troca de experiências entre as instituições.
Qualificação
Entre os objetivos do encontro estão a capacitação dos profissionais que atuam na gestão previdenciária e a ampliação da transparência sobre as regras e os procedimentos que envolvem os benefícios. A proposta é preparar gestores e conselheiros para lidar com questões técnicas e tornar as informações mais acessíveis aos segurados.
Alzir Marques destacou que os assuntos debatidos no congresso estão relacionados às atividades desenvolvidas pelo Conselho de Administração do Iperon. Entre eles estão as reformas previdenciárias, os cálculos atuariais e as demandas das unidades gestoras.
Segundo o Procurador de Justiça, a atualização técnica contribui para preparar os integrantes dos conselhos e das unidades administrativas para as questões que surgem na gestão do regime próprio. “A discussão dessas matérias aqui vai tornar todo mundo mais preparado para as demandas, para as questões que aparecerem no Iperon, tanto no Conselho Fiscal, quanto nas unidades gestoras, quanto no Conselho de Administração. E outra coisa que é muito importante é tornar mais claras as regras para os segurados, pensionistas e aposentados”, afirmou.
Cooperação
O congresso, iniciado em 2024, chega à terceira edição com a proposta de fortalecer a integração entre os regimes próprios de previdência do estado. O encontro também aborda caminhos para modernizar a gestão pública e aprimorar os serviços oferecidos aos beneficiários.
A solenidade de abertura contou com representantes de diferentes instituições públicas. Participaram da mesa de honra o presidente do Iperon, Tiago Cordeiro Nogueira; o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, representante da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO); o conselheiro-substituto Omar Pires Dias, representante da Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO); e o corregedor- auxiliar Jean Carlo Leandrus, representante da Defensoria Pública do Estado.
FONTE : MP / RO
