O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, na manhã desta sexta-feira (30/05), da cerimônia que confirmou a adesão de Porto Velho ao Selo Unicef. A assinatura do termo pelo prefeito Léo Moraes ocorreu na sede da Prefeitura da capital. A iniciativa marca o início de um novo ciclo de quatro anos com foco na melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes.
Representando o MPRO, a promotora de Justiça da Infância, Alba da Silva Lima, esteve presente no ato e destacou a importância da retomada da política pública. “Estou aqui hoje porque nós estamos reiniciando uma política pública que foi cessada. O selo é indicador, inclusive, aporte de verbas federais. Isso não é só o marco de um início, mas uma continuidade que precisa ser tomada por todos”, afirmou.
Selo Unicef
O Selo Unicef é uma iniciativa voltada para municípios que se comprometem a melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. A adesão prevê apoio técnico do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o acompanhamento de metas nas áreas de saúde, educação, proteção social e participação social de jovens.
Parceria
O MPRO é parceiro do Unicef na defesa dos direitos da infância e adolescência. A participação da instituição na adesão ao selo reforça o compromisso conjunto em acompanhar, fiscalizar e apoiar ações que garantam o acesso a serviços básicos e oportunidades de desenvolvimento para esse público.
Defesa de direitos
A adesão ao Selo está ligada ao direito de crianças e adolescentes ao desenvolvimento saudável e protegido. O Ministério Público de Rondônia atua para garantir esse direito, promovendo ações que acompanham e fortalecem políticas públicas voltadas a essa faixa etária, em parceria com instituições como o Unicef.
FONTE: MP / RO
