O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou do IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri, realizado nos dias 28 e 29 de outubro de 2026. O evento, realizado no auditório JK, da PGR, em Brasília, foi promovido pelo CNMP, reuniu membros do Ministério Público de diferentes estados para discutir os desafios da atuação nos julgamentos de crimes contra a vida, com destaque para o feminicídio, a proteção das vítimas e a defesa dos direitos humanos.
A participação do MPRO contou com as promotoras de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Chiapetta, Analice da Silva e Luciana Maria Rocha, Jovilhiana Orrigo Ayricke, Tereza de Freitas Maia Cotta e dos promotores de Justiça Fabiano Marques, André Luiz Silva Araújo e Paulo Roberto Marques de Oliveira.
O debate reuniu membros do Ministério Público e profissionais de outras áreas para discutir os desafios dos julgamentos de feminicídio. Entre os assuntos abordados estavam os ciclos de violência contra a mulher, o uso da perspectiva de gênero nos julgamentos e as estratégias para evitar que a vítima seja responsabilizada pela violência que sofreu.
MPRO na discussão sobre feminicídio
Um dos destaques da programação foi o painel 1, com o tema “Feminicídio, perspectiva de gênero e a defesa da vida no Tribunal do Júri”, mediado pela promotora de Justiça Jovilhiana Ayricke, membra do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRO.
O painel também tratou de situações comuns nesses julgamentos, como o perdão concedido pela vítima, a falta de perícia e possíveis falhas na investigação. A proposta foi discutir formas de fortalecer a atuação do Ministério Público e manter o foco nas provas e na responsabilização do autor do crime.
Troca de experiências
A programação do encontro incluiu debates sobre a assistência às vítimas, os desafios de julgamentos de grande repercussão, a produção de provas, o uso da tecnologia e os crimes contra a vida praticados por agentes do Estado.
A palestra magna foi conduzida pela conselheira do CNMP, Karen Luise, com o tema: Defesa da vida, proteção das vítimas e fortalecimento da democracia.
Os participantes também discutiram os efeitos da violência de gênero e da atuação de organizações criminosas nos julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri.
O encontro promoveu a troca de experiências entre integrantes do Ministério Público e especialistas, com foco no aperfeiçoamento da atuação em plenário e na defesa da vida.
FONTE : MP /Ro
