O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, nesta semana, inspeções em unidades de saúde da capital, incluindo o Hospital de Base (HB), o Hospital João Paulo II e o Cosme e Damião. As visitas integram o trabalho de fiscalização das condições de atendimento nos hospitais estaduais, sob a coordenação da 13ª Promotoria de Justiça, especializada na curadoria da saúde estadual.
No Hospital de Base, problemas foram identificados em diversas áreas, como psiquiatria, farmácia, laboratórios e setor cirúrgico, que mesmo após reforma recente apresenta falhas pontuais. De acordo com o promotor de Justiça Leandro da Costa Gandolfo, a administração do hospital se comprometeu a corrigir os problemas apontados.
Além disso, a falta de profissionais foi confirmada como uma situação crítica em todas as unidades vistoriadas. Segundo o promotor, já há previsão de realização de concurso público pelo Estado em 2025, com edital programado para o primeiro semestre e contratações no segundo.
No Hospital João Paulo II, os principais problemas estão ligados à estrutura física e à lotação dos corredores por pacientes, situação que foi atribuída às obras de reforma em andamento. A previsão é que as intervenções sejam concluídas até fevereiro de 2025, incluindo a modernização de equipamentos.
O hospital também enfrenta déficit de cirurgiões. Após a vistoria, a direção estadual determinou o reforço imediato da equipe, com a alocação de cinco novos cirurgiões, somando seis profissionais na área. Em média, o hospital realiza de 20 a 30 atendimentos diários na cirurgia, que podem variar de procedimentos simples a operações complexas.
Acompanhamento e diálogo
As vistorias foram acompanhadas por instituições parceiras, como os Conselhos de Medicina e Farmácia, e encerradas com reuniões com gestores hospitalares e representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). O MPRO reforçou a necessidade de melhorias urgentes para garantir atendimento digno aos pacientes e o uso adequado dos recursos públicos.
Direito à saúde
O MPRO atua para assegurar o direito de todos ao acesso à saúde pública de qualidade. A fiscalização das condições nos hospitais é uma forma de cobrar do Estado medidas que promovam esse direito, protegendo a vida e a dignidade da população.
FONTE: MP / RO
