No dia 18 de fevereiro de 1974, nascia a Ordem dos Advogados do Brasil no Território Federal de Rondônia, a primeira do Brasil que surgiria antes mesmo da criação do estado. A data marcaria oficialmente a estruturação da atividade dos profissionais da advocacia no Território, mas este trabalho já havia começado muito antes.
De acordo com o jornal Rio Madeira, que era editado na cidade de Manicoré (AM), ainda no século XIX já haviam registros de atividade jurídica na região, que atualmente é o estado de Rondônia. Na edição de 17 de dezembro de 1881, serviços de advocacia eram oferecidos por Isaac Weyne de Barros Castro.
atuava como primeiro secretário; Francisco Geraldo Balbi Filho como segundo secretário e Pedro Origa Neto como tesoureiro.
História viva destes 50 anos da OAB, Francisco Arquilau de Paula é o número 01 da Ordem rondoniense. Foi o segundo a presidir a Ordem, é o mais antigo profissional ainda em atividade. Presente na solenidade de abertura das comemorações do jubileu de ouro, ele destacou a coragem dos pioneiros para a criação da instituição.
“Mas depois de muita conversa, o Conselho Federal acertou na veia ao criar o Conselho Seccional aqui em Rondônia. Era insuportável o crescimento local e o grande número de advogados. Ji-Paraná, Vilhena, Cacoal eram pequenas vilas, mas que foram crescendo. E a violência aqui era terrível. Por isso, que nós temos dito, que a Ordem surgiu antes do estado de Rondônia. A Ordem trabalhou pela criação do estado”, afirma Arquilau de Paula.
ao todo. Por isso sempre vou afirmar: muito além de ser importante para colaborar com os profissionais, a OABRO foi importante na criação de Rondônia”, resumiu o ex-presidente Roumiê.
Sua passagem pela Ordem, como presidente, foi curta. Em meio a criação do estado, logo o advogado seria convidado à ser presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), o primeiro deles, pelo então governador Jorge Teixeira. Nelson de Oliveira, então vice-presidente, assumiria a presidência da Ordem até o ano de 1985.
1995
Hiram Souza Marques – 1995 a 2003
Orestes Muniz Filho – 2004 a 2006
Hélio Vieira da Costa – 2007 a 2009 / 2010 a 2012
Andrey Cavalcante de Carvalho – 2013 a 2015 / 2016 a 2018
Elton José Assis – 2019 a 2021
Márcio Melo Nogueira – 2022 – continua
Experiente e atuante, Orestes ressalta como foi importante a criação da OAB em Rondônia e foi um período de destaque para a Ordem em todo o país. “Os advogados pioneiros no nosso estado tiveram uma visão além do que se podia imaginar ao idealizar a criação da seccional Rondônia. No contexto em que foi criada, o objetivo não era só defender as prerrogativas dos profissionais, mas sim garantir também os direitos dos imigrantes, que vinham ao antigo território em busca de melhores condições de vida e, posteriormente se tornariam cidadãos rondonienses”, ressalta o ex-presidente.
corajosos, 22 homens e uma mulher, que conseguiram convencer o Conselho Federal de que aqui vivia gente que merecia essa atenção da entidade que, na época, já era tão importante nacionalmente. Foi a primeira OAB instalada em um território federal, criando então um papel fundamental no que seria a criação de Rondônia, assim como em todos os momentos de formação do nosso estado. Com isso, as lutas históricas a favor da cidadania também tiveram a Ordem como protagonista”, revela o atual presidente.
(16), a OAB ultrapassou a marca dos 14 mil advogados inscritos na seccional. Para Aline Silva, atual secretária-geral, o número revela o quanto a Ordem em Rondônia está forte. “É com grande alegria que compartilhamos essa conquista. Os 50 anos da nossa Ordem são marcados por um compromisso incessante com a justiça, ética e excelência na advocacia. Essa marca de 14 mil advogados inscritos é um reflexo do comprometimento e dedicação da nossa advocacia”, diz.
Para Marcos Donizetti Zani, diretor-tesoureiro, “desde os primeiros passos até os dias de hoje, testemunhamos o crescimento e a evolução da nossa Ordem. A marca de 14 mil advogados inscritos na seccional é um testemunho do compromisso e da força da nossa advocacia.”
ABRAÇANDO A SOCIEDADE
violação aos direitos das mulheres.
São mais de 80 comissões instaladas para defesa do cidadão e como uma das ações mais atuais, pode ser destacada a realizada através da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que promoveu no dia 3 de fevereiro uma ação social para promover a inclusão educacional. Com apoio da Defensoria Pública, o objetivo é oferecer orientação jurídica e assistência para famílias de alunos com deficiência para o ato da matrícula escolar, tanto na rede pública quanto privada. O evento acontece na sede da OAB-RO.
A Ordem dos Advogados em Rondônia está presente em 18 cidades, historicamente colaborando com profissionais e sendo meio e voz para a população.
Fonte:Ivanete Damasceno
