No último final de semana, a Operação Fronteira, realizada pela Receita Federal, registrou no Rio Grande do Sul apreensões avaliadas em aproximadamente R$ 5,6 milhões e uma prisão. As fiscalizações concentraram-se principalmente nos municípios de Santana do Livramento e Santo Ângelo, com atuação integrada de equipes de repressão e vigilância aduaneira.
Somando-se estes resultados com os da semana desde o início da operação, no dia 3 de novembro, as ações na 10ª Região Fiscal já acumularam o montante de R$ 8,75 milhões em mercadorias apreendidas e nove prisões.
Além de produtos contrafeitos, descaminhados ou até proibidos, de procedência perigosa e que trazem riscos à saúde da população, a Operação Fronteira havia interceptado, durante a semana, uma carga de quase R$ 0,5 milhão de drogas ilícitas.
As atividades ao longo do sábado e do domingo mobilizaram 30 servidores da Receita Federal. Desde o início da operação, 56 servidores já participaram das ações de fiscalização e repressão aos ilícitos transfronteiriços nos pontos de ação em território gaúcho.
Carga milionária escondida sob fardos de lixo
A principal ocorrência dos dias 7 e 8 resultou na prisão do motorista de um caminhão que transportava uma carga irregular escondida sob grandes fardos de lixo, utilizados para dificultar a fiscalização. O valor estimado das mercadorias apreendidas pode chegar a R$ 5 milhões.
A carga era composta por perfumes e cosméticos estrangeiros, fixadores de dentaduras importados, bebidas alcoólicas de alto valor agregado de origem estrangeira, balanças fabricadas na China e lâmpadas incandescentes de uso geral cuja importação e comercialização são proibidas no Brasil por não atenderem aos índices mínimos de eficiência energética estabelecidos pela legislação nacional.
Além dos indícios de contrabando e descaminho, a presença das lâmpadas irregulares representa infração às normas que regulamentam a eficiência energética no país cuja fabricação, importação e comercialização foram gradualmente proibidas conforme cronograma estabelecido pelo Governo Federal.
Reforço na fiscalização de fronteira
A Operação Fronteira integra os esforços permanentes da Receita Federal para intensificar o combate ao contrabando, descaminho, tráfico de drogas e demais ilícitos praticados nas regiões de fronteira. As ações combinam trabalho de inteligência, fiscalização ostensiva e atuação conjunta com órgãos de segurança pública.
Por meio desta frente de atuação, a Receita Federal contribui decisivamente para a segurança das fronteiras brasileiras, combatendo atividades ilegais que prejudicam a economia, a indústria e os empregos nacionais, além de desarticular sistemas de transporte utilizados pelo crime organizado no país.
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FONTE : Agência gov
