Na manhã do dia 07 de março de 2025, por volta das 9horas, a Polícia Militar Ambiental de Rondônia (BPA), com o apoio do IBAMA, realizou fiscalização em uma residência no bairro Embratel, em Porto Velho, para averiguar uma denúncia sobre um galinheiro utilizado para comércio, gerando fortes odores na vizinhança. A ação foi motivada por um ofício do Ministério Público, que solicitou a verificação da situação.
Ao chegarem ao endereço, os policiais foram recebidos pela moradora, que autorizou a entrada. Já na varanda da residência, foi possível perceber um forte odor de dejetos de aves. No quintal dos fundos, os agentes identificaram uma grande criação de aves de diversas espécies, mantidas em gaiolas chumbadas ao piso de alvenaria, sem estrutura adequada para manejo e bem-estar.
Além das aves domésticas, a fiscalização constatou a presença de animais silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro, sem a devida autorização ambiental sendo um Macaco, um Jabuti, uma Arara, um Papagaio e um Juriti.
Diante da irregularidade, os animais foram apreendidos e encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS-RO), para reabilitação e possível reintegração à natureza.
No local também foram identificadas mais de sessenta aves domésticas, incluindo galinhas, calopsitas, filhotes de pavão, codornas, etc.
A moradora negou qualquer atividade comercial com os animais e afirmou que a criação era exclusivamente para consumo próprio. Durante a fiscalização, nenhuma máquina de cartão, comprovante de pagamento ou outro indício de comércio foi encontrado, e nenhum vizinho compareceu ao local para confirmar a denúncia.
Sobre os animais silvestres, a moradora demonstrou grande apego emocional, relatando que os mantinha há décadas, tendo trazido todos do sítio onde morava anteriormente. Segundo ela, a propriedade foi perdida por determinação judicial, e agora tenta reaver o imóvel para devolver os animais ao ambiente original.
Os policiais esclareceram à moradora que os animais silvestres seriam encaminhados ao CETAS, e que ela poderia buscar, via judicial, o reconhecimento do vínculo afetivo, caso desejasse contestar a apreensão
Equipe do IBAMA/Cetas realizando a retirada dos animais silvestres
Além disso foi lavrado auto de infração por manter animais silvestres em cativeiro sem autorização, conforme previsto no Decreto Federal nº 6.514/2008. A autuada assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental, nos termos do Art. 29 da Lei nº 9.605/1998, comprometendo-se a comparecer em juízo.
Foi emitida uma Notificação determinando o prazo de 10 dias para retirada das aves da área urbana, devido ao impacto ambiental e riscos à saúde pública.
Caso a ordem não seja cumprida dentro do prazo, medidas administrativas e legais cabíveis serão aplicadas.
A ocorrência foi documentada com registros fotográficos e relatórios, reforçando que a ação foi realizada em estrito cumprimento do dever legal, atendendo à solicitação do Ministério Público e garantindo o cumprimento da legislação ambiental vigente.
Denúncias sobre crimes ambientais podem ser feitas anonimamente às autoridades competentes.
FONTE: PM / RO
