Com um olhar humanitário e o dever de garantir dignidade às pessoas mais vulneráveis, especialmente no momento de maior dor e tristeza, com a perda de um ente querido, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), disponibiliza o Auxílio-Funeral.
A secretária titular da Semias, Lucília Muniz, explica que o Auxílio-Funeral é um serviço essencial previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Entre os critérios, ele é destinado aos munícipes que não dispõem de recursos financeiros para custear as despesas funerárias.
“Esse benefício é destinado somente às famílias residentes em Porto Velho, que comprovem não ter condições econômicas para custear o sepultamento. Além de morar no município, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e comprovar a situação de vulnerabilidade social e insuficiência de renda familiar para cobrir os custos com o funeral” informou a secretária da Semias.
Para disponibilizar o serviço, a Prefeitura possui parceria com funerárias privadas. O contrato com as empresas é feito por meio de chamamento público de credenciamento, com vistas à prestação de serviços especializados e continuados de funeral e translado. Essa contratação ocorre com base no Edital nº 001/2024/DSPSCPE/SEMASF.
Logo após a concessão do benefício por parte da equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), a escolha da funerária é realizada por meio de rodízio organizado pela Central de Óbitos, garantindo a isonomia, agilidade e a transparência no atendimento.
“Quanto ao tempo de atendimento, este deve ser imediato. Tão logo a prestadora do serviço seja acionada, independentemente do dia, horário ou feriado. A agilidade é prioridade para garantir a dignidade e o respeito à família enlutada”, disse Lucília Muniz.
As funerárias São Cristóvão, Dom Bosco, Prever, Real Pax e Pax Monte, são as empresas credenciadas pela Prefeitura para realizar o serviço. Até a última semana (25), 202 famílias já tinham sido beneficiadas com o auxílio-funeral no município de Porto Velho, neste ano de 2025.
SOLICITAÇÃO
Para solicitar o Auxílio-Funeral a um ente querido, o familiar deve se dirigir ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), localizado na rua Geraldo Ferreira, nº 2166, bairro Agenor de Carvalho. O local funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
O telefone/WhatsApp de contato é o (69) 98473-5966. Diariamente uma equipe técnica fica disponível para orientar e esclarecer as dúvidas da população.
DOCUMENTOS
No momento de solicitar os benefícios do Auxílio-Funeral, é necessário apresentar o RG e o CPF do requerente, RG, CPF ou outro documento de identificação da pessoa falecida, declaração de óbito e comprovante de residência. Os documentos serão avaliados por uma assistente social. Caso atenda os requisitos, o benefício será concedido.
Texto: Augusto Soares
Foto: Secom
Secretaria Municipal de Comunicação (SMC)
