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PRÊMIO EQUIPE ROSA:  Prêmio Equipe Rosa é entregue pelo governo de RO aos municípios de Porto Velho, Nova Brasilândia e Pimenta Bueno – Porto Velho – 1º lugar 

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20 de abril de 2025
O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou nesta quarta-feira (27) a liberação de crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social para reforçar despesas de diversos órgãos do Executivo. De acordo com a Portaria nº 485/2026, os recursos serão remanejados por meio da anulação de dotações orçamentárias já existentes. A maior parcela do crédito, de R$ 4,726 bilhões, será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez. O valor representa cerca de 90% do montante total autorizado. Os maiores destinatários do crédito suplementar são: benefício de Prestação Continuada (BPC) e RMV por invalidez: R$ 4,7 bilhões; assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões; preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde: R$ 653,3 mil; ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões; projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 10,6 milhões; administração do Ministério da Agricultura: R$ 10,9 milhões; auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça: R$ 463 mil; sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep): R$ 2,3 milhões. Saúde O valor destinado ao Fundo Nacional de Saúde serão usados na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos servirão tanto para aquisição e distribuição de medicamentos da atenção básica quanto para o fornecimento de medicamentos de componente especializado em diversos estados. Entre as unidades da Federação que receberão os maiores reforços estão: São Paulo, com R$ 66 milhões;  Paraná, com R$ 56,9 milhões;  Rio Grande do Sul, com R$ 48,2 milhões;  Minas Gerais, com R$ 30,4 milhões;  Goiás, com R$ 26,4 milhões. Remanejamento de recursos Segundo o texto, a abertura do crédito suplementar será viabilizada por meio da anulação de dotações de diversos órgãos e programas federais. Entre as principais fontes dos recursos estão valores destinados a subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético, despesas de pessoal de diferentes órgãos federais e programas da área de saúde. Também foram canceladas dotações relacionadas a aposentadorias e pensões civis da União em universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários, além de recursos originalmente destinados a benefícios previdenciários, assistência social, defesa nacional e outras ações governamentais.

O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou nesta quarta-feira (27) a liberação de crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social para reforçar despesas de diversos órgãos do Executivo. De acordo com a Portaria nº 485/2026, os recursos serão remanejados por meio da anulação de dotações orçamentárias já existentes. A maior parcela do crédito, de R$ 4,726 bilhões, será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez. O valor representa cerca de 90% do montante total autorizado. Os maiores destinatários do crédito suplementar são: benefício de Prestação Continuada (BPC) e RMV por invalidez: R$ 4,7 bilhões; assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões; preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde: R$ 653,3 mil; ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões; projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 10,6 milhões; administração do Ministério da Agricultura: R$ 10,9 milhões; auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça: R$ 463 mil; sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep): R$ 2,3 milhões. Saúde O valor destinado ao Fundo Nacional de Saúde serão usados na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos servirão tanto para aquisição e distribuição de medicamentos da atenção básica quanto para o fornecimento de medicamentos de componente especializado em diversos estados. Entre as unidades da Federação que receberão os maiores reforços estão: São Paulo, com R$ 66 milhões; Paraná, com R$ 56,9 milhões; Rio Grande do Sul, com R$ 48,2 milhões; Minas Gerais, com R$ 30,4 milhões; Goiás, com R$ 26,4 milhões. Remanejamento de recursos Segundo o texto, a abertura do crédito suplementar será viabilizada por meio da anulação de dotações de diversos órgãos e programas federais. Entre as principais fontes dos recursos estão valores destinados a subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético, despesas de pessoal de diferentes órgãos federais e programas da área de saúde. Também foram canceladas dotações relacionadas a aposentadorias e pensões civis da União em universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários, além de recursos originalmente destinados a benefícios previdenciários, assistência social, defesa nacional e outras ações governamentais.

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Durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada na terça-feira (16), em Porto Velho, o governo de Rondônia realizou a entrega do Prêmio Equipe Rosa aos municípios que mais se destacaram na coleta do exame Papanicolau (PCCU), fundamental para a prevenção e detecção precoce do câncer do colo do útero. A ação foi conduzida por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

Ao todo, 64 equipes se inscreveram, representando 25 municípios rondonienses. Após criteriosa análise dos resultados apresentados por 46 delas, foram selecionadas as três iniciativas com maior impacto e desempenho no cuidado com a saúde da mulher.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou acerca da ação que: “O Sistema Único de Saúde é feito por pessoas que acordam cedo, enfrentam desafios e estão nos lugares mais distantes para garantir que ninguém fique sem atendimento. O Prêmio Equipe Rosa é uma homenagem ao cuidado, à resiliência e dedicação dos profissionais. Esta é uma conquista da saúde pública de Rondônia e, acima de tudo, uma vitória das mulheres rondonienses. Continuaremos incentivando políticas que valorizem a vida e a prevenção. ”

A iniciativa do Prêmio Equipe Rosa resulta de um edital lançado pela Coordenação de Doenças Crônicas da Sesau, com o objetivo de reconhecer e incentivar as equipes de saúde da família a aprimorar o atendimento e ampliar o acesso ao exame Papanicolau.

Durante a cerimônia, o titular da Sesau, Jefferson Rocha, parabenizou as equipes premiadas e todos os profissionais de saúde envolvidos. “A construção de uma saúde pública de qualidade exige esforço contínuo, planejamento estratégico e compromisso com o cuidado. As equipes se destacaram com comprometimento, e os ganhos são para toda a população”, destacou.

A chefe do Núcleo de Oncologia da Sesau, Francisca Odalice da Silva, ressaltou que o Prêmio Equipe Rosa nasceu após a pandemia, com o objetivo de incentivar as mulheres a buscarem o serviço para realizar o exame Papanicolau. “Nosso objetivo é a prevenção do câncer do colo do útero. É uma decisão de gestão e de humanidade. Este prêmio é a concretização de uma política que olha para a base do SUS, que são as equipes da Atenção Primária”, afirmou.

PREMIAÇÃO

Porto Velho – 1º lugar 

Com um aumento de 39% nas coletas de PCCU, e um trabalho comprometido com a busca ativa e o acolhimento das mulheres, a equipe da Unidade de Saúde José Adelino foi a vencedora. O município recebeu um cheque simbólico no valor de R$ 100 mil, destinado à qualificação técnica da equipe, além de uma placa de homenagem.

Nova Brasilândia d’Oeste – 2º lugar 

A equipe do Centro de Saúde do Setor 15 do município de Nova Brasilândia d’Oeste, com um impressionante crescimento de 115% nas coletas, foi reconhecida com a segunda colocação, recebendo também uma placa de homenagem como símbolo do reconhecimento pelo trabalho transformador que vem sendo realizado no município.

Pimenta Bueno – 3º lugar 

A Unidade Básica de Saúde Madre Tereza de Calcutá, do município de Pimenta Bueno, conquistou o terceiro lugar pela excelência no desempenho de suas ações voltadas à promoção da saúde feminina. A equipe também foi homenageada com uma placa de reconhecimento.

Fonte
Texto: Daiane Brito
Fotos: Pablo Belo
Secom – Governo de Rondônia

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