O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Redano (Republicanos), conduziu nesta quarta-feira (20) uma reunião na presidência da Casa sobre o setor mineral. O encontro contou com a presença de Antônio Teotônio de Souza Neto, gerente regional da Agência Nacional de Mineração em Rondônia e Acre ANM, e Joaquim Ribeiro Neto, chefe de fiscalização da ANM no estado de Rondônia Acre, além dos deputados estaduais Jean de Oliveira (MDB) e Gislaine Lebrinha (UB) e do assessor técnico Framber.
Durante o encontro, foi debatida as questões da mineração no estado de Rondônia, E uma das principais Pautas foi a Mineração no rio Madeira no treixo posterior a APP do Do Rio Madeira até a divisa do Estado com o Amazonas, atividade de mineração gera milhares de empregos diretos e indiretos, movimenta o comércio local na capital e contribui de forma expressiva para a arrecadação do estado. O presidente destacou a importância de garantir segurança jurídica para a atividade, sempre com responsabilidade ambiental em primeiro lugar.
Outra pauta abordada foi a resolução da ANM que restringe as cooperativas de mineração a explorar áreas no Regime de PLG, com área de até mil hectares. A medida pode impactar diretamente a produção, já que muitas cooperativas atuam em diferentes regiões e possuem áreas maiores. Segundo os parlamentares, a restrição ameaça a continuidade de projetos que sustentam centenas de famílias em Rondônia.
O presidente Alex Redano reforçou que a Assembleia Legislativa está comprometida em defender os interesses do setor. “O setor mineral tem grande importância para Rondônia, especialmente para a capital. É preciso buscar soluções que garantam a legalidade da atividade, respeitem o meio ambiente e, ao mesmo tempo, assegurem que os garimpeiros e cooperativas tenham condições de continuar produzindo e fortalecendo nossa economia”, afirmou.
O deputado Jean de Oliveira ressaltou que o setor mineral precisa ser tratado como prioridade estratégica para o desenvolvimento do estado. “A mineração no rio Madeira é uma das atividades que mais movimenta a economia da nossa capital e do estado. Não podemos aceitar que medidas burocráticas prejudiquem os garimpeiros e as cooperativas, que são responsáveis por gerar renda e empregos para milhares de famílias. Defendemos uma regulamentação que dê segurança jurídica, preserve o meio ambiente e, principalmente, garanta que o setor continue contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”, declarou.
Já a deputada Gislaine Lebrinha destacou a importância da legalização da exploração mineral. “A regularização da exploração de minério é fundamental para Rondônia. Com a legalização, conseguimos dar tranquilidade aos trabalhadores, fortalecer as cooperativas e atrair investimentos que aumentam a arrecadação do estado. Além disso, a legalização é o caminho para que a atividade seja exercida de forma responsável, respeitando o meio ambiente e garantindo benefícios diretos para a população”, afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa se comprometeu em levar as preocupações e propostas discutidas durante a reunião às autoridades federais em Brasília, reafirmando apoio ao setor mineral e aos trabalhadores que dependem diretamente da atividade.
Texto: Mateus Andrade I Jornalista
Foto: Victor Vallone I Assessoria Parlamentar
