Dois réus, condenados por tráfico de drogas, não conseguiram, com recurso de apelação criminal, a absolvição nem a redução da pena solicitada ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Os réus foram presos, em Porto Velho – capital de Rondônia, pela Polícia Federal com 121,25 kg de cocaína; mais 1,12 kg de maconha, em 3 de agosto de 2022. As penas aplicadas foram são de 10 anos de reclusão para um acusado; e para o outro, 12 anos.
Segundo o voto do relator, os réus foram presos mediante investigação e monitoramento realizado pela Polícia Federal (PF). Eles transportavam a droga em um caminhão, do Município de Guajará-Mirim para Porto Velho. Quando chegaram, foram presos em flagrante pela PF, na Av. Tenreiro Aranha – Bairro Santa Bárbara.
A decisão colegiada foi da 2ª Câmara Criminal do TJRO, que manteve a sentença condenatória do Juízo da 2ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho – RO.
Participaram da sessão eletrônica de julgamento, realizada entre os dias 5 e 9 de fevereiro de 2024, os desembargadores José Jorge Ribeiro da Luz (presidente da Câmara); Álvaro Kalix Ferro e Francisco Borges.
Apelação Criminal n. 7003399-15.2022.8.22.0015.
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