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Programa de cidadania une serviços essenciais e fortalece laços com moradores no Residencial Morar Melhor

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7 de abril de 2025
O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou nesta quarta-feira (27) a liberação de crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social para reforçar despesas de diversos órgãos do Executivo. De acordo com a Portaria nº 485/2026, os recursos serão remanejados por meio da anulação de dotações orçamentárias já existentes. A maior parcela do crédito, de R$ 4,726 bilhões, será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez. O valor representa cerca de 90% do montante total autorizado. Os maiores destinatários do crédito suplementar são: benefício de Prestação Continuada (BPC) e RMV por invalidez: R$ 4,7 bilhões; assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões; preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde: R$ 653,3 mil; ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões; projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 10,6 milhões; administração do Ministério da Agricultura: R$ 10,9 milhões; auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça: R$ 463 mil; sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep): R$ 2,3 milhões. Saúde O valor destinado ao Fundo Nacional de Saúde serão usados na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos servirão tanto para aquisição e distribuição de medicamentos da atenção básica quanto para o fornecimento de medicamentos de componente especializado em diversos estados. Entre as unidades da Federação que receberão os maiores reforços estão: São Paulo, com R$ 66 milhões;  Paraná, com R$ 56,9 milhões;  Rio Grande do Sul, com R$ 48,2 milhões;  Minas Gerais, com R$ 30,4 milhões;  Goiás, com R$ 26,4 milhões. Remanejamento de recursos Segundo o texto, a abertura do crédito suplementar será viabilizada por meio da anulação de dotações de diversos órgãos e programas federais. Entre as principais fontes dos recursos estão valores destinados a subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético, despesas de pessoal de diferentes órgãos federais e programas da área de saúde. Também foram canceladas dotações relacionadas a aposentadorias e pensões civis da União em universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários, além de recursos originalmente destinados a benefícios previdenciários, assistência social, defesa nacional e outras ações governamentais.

O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou nesta quarta-feira (27) a liberação de crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social para reforçar despesas de diversos órgãos do Executivo. De acordo com a Portaria nº 485/2026, os recursos serão remanejados por meio da anulação de dotações orçamentárias já existentes. A maior parcela do crédito, de R$ 4,726 bilhões, será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez. O valor representa cerca de 90% do montante total autorizado. Os maiores destinatários do crédito suplementar são: benefício de Prestação Continuada (BPC) e RMV por invalidez: R$ 4,7 bilhões; assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões; preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde: R$ 653,3 mil; ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões; projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 10,6 milhões; administração do Ministério da Agricultura: R$ 10,9 milhões; auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça: R$ 463 mil; sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep): R$ 2,3 milhões. Saúde O valor destinado ao Fundo Nacional de Saúde serão usados na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos servirão tanto para aquisição e distribuição de medicamentos da atenção básica quanto para o fornecimento de medicamentos de componente especializado em diversos estados. Entre as unidades da Federação que receberão os maiores reforços estão: São Paulo, com R$ 66 milhões; Paraná, com R$ 56,9 milhões; Rio Grande do Sul, com R$ 48,2 milhões; Minas Gerais, com R$ 30,4 milhões; Goiás, com R$ 26,4 milhões. Remanejamento de recursos Segundo o texto, a abertura do crédito suplementar será viabilizada por meio da anulação de dotações de diversos órgãos e programas federais. Entre as principais fontes dos recursos estão valores destinados a subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético, despesas de pessoal de diferentes órgãos federais e programas da área de saúde. Também foram canceladas dotações relacionadas a aposentadorias e pensões civis da União em universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários, além de recursos originalmente destinados a benefícios previdenciários, assistência social, defesa nacional e outras ações governamentais.

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7 de abril de 2025
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Atendendo as ações do Plano Aliança Pela Vida (PAV), coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), para levar serviços essenciais de forma rápida e acessível às comunidades mais vulneráveis do estado, a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd) participou, no domingo (6), da edição especial do programa Rondônia Cidadã, realizada no Residencial Morar Melhor, em Porto Velho.

O evento reuniu diversos órgãos parceiros, que disponibilizaram atendimentos nas áreas de cidadania, educação, saúde, lazer e segurança pública, entre outros. No estande da Caerd, a equipe do setor Comercial orientou os moradores sobre a Tarifa Social, realizou atualização cadastral, e simulações de débitos e negociou dívidas de clientes.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a integração entre governo, parceiros e população é fundamental para promover inclusão e dignidade. “O Rondônia Cidadã reflete nosso compromisso de levar serviços e cidadania a quem mais precisa”, salientou.

Segundo o diretor financeiro, Nestor Borralho, o evento representou uma oportunidade de aproximação com a comunidade. “Foi a primeira vez que participamos do Rondônia Cidadã, e a experiência foi muito gratificante. Já atuamos no residencial com abastecimento de água e esgotamento sanitário, mas esse contato direto fortalece, ainda mais, nossa relação com os moradores”, destacou.

Os atendimentos foram bem recebidos pelos visitantes. A dona de casa Cleidiane dos Santos Costa, que negociou uma fatura em atraso, comentou: “Tudo aqui é muito distante, e ações como essa facilitam nossa vida. Aproveitei o domingo para resolver minha situação com a Caerd”.

A diarista Francisca Melo dos Anjos procurou informações sobre a Tarifa Social e saiu satisfeita: “Fui muito bem atendida e agora sei como me cadastrar para reduzir minha conta. Tirar dúvidas pessoalmente fez toda a diferença”.

Um dos destaques do estande foi a demonstração do processo de tratamento de água, conduzida pelo engenheiro químico Georgeano Maciel, responsável pela ETA Nova, com uma mini estação de tratamento. A atividade atraiu a atenção de adultos, crianças e autoridades estaduais. Além disso, a tradicional estação de hidratação, com água filtrada e gelada, garantiu o conforto dos participantes, enquanto o mascote Pingo animou o ambiente, encantando especialmente as crianças.

O síndico de um dos blocos do residencial, Antônio de Jesus, elogiou a atuação da Caerd. “Desde que a companhia passou a oferecer orientações sobre atualização de cadastro, Tarifa Social e vistorias, as famílias têm se empenhado mais para manter as contas de água em dia. Esse relacionamento próximo com a empresa tem trazido benefícios significativos para os moradores”.

De acordo com o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia, Cleverson Brancalhão, a Caerd vai além de fornecer água e esgoto. “Somos uma empresa dedicada ao bem-estar da população. Estar aqui, ouvindo as pessoas e poder oferecer soluções, e cumprir nossa função social e responsabilidade com Rondônia”, ressaltou.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte
Texto: Rejane Júlia
Fotos: Rose Camargo e Raiane Gomes
Secom – Governo de Rondônia

 

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