A aproximação entre órgãos de controle e sociedade tem se consolidado como uma das estratégias mais importantes para fortalecer a transparência, ampliar o controle social e melhorar a qualidade da gestão pública.
Nesse contexto, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) integra uma publicação internacional que reúne experiências bem-sucedidas voltadas ao engajamento do cidadão na fiscalização dos recursos públicos.
Lançado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que atua no aprimoramento dos Tribunais de Contas, o livro “Transparência, Controle Social e Participação Cidadã: boas práticas dos Tribunais de Contas do Brasil e dos órgãos de controle externo da Argentina” reúne iniciativas que contribuem para tornar os órgãos de controle mais acessíveis, transparentes e conectados às demandas da população.
BOAS PRÁTICAS DO TCE EM RONDÔNIA
Além de participar da construção da obra por meio de sua Ouvidoria, o TCE-RO foi reconhecido como referência em práticas que fortalecem a interação entre o cidadão e as instituições de controle.
Entre as experiências destacadas está o projeto Reuniões Técnicas para Ouvidorias Municipais, iniciativa que promove encontros periódicos com representantes de prefeituras, câmaras municipais e institutos de previdência.
A participação do TCE de Rondônia na obra também é resultado de sua atuação no Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do IRB.
A Ouvidoria do Tribunal, liderada pelo conselheiro Francisco Carvalho da Silva, é representada no colegiado pela chefe de gabinete Ana Lúcia da Silva, que também integra grupos de trabalho voltados ao monitoramento da Carta Compromisso 2025 das Ouvidorias e à promoção da Comunicação Ambiental e da Educação para o Controle Social.
Este último grupo é coordenado pelo conselheiro substituto do TCE-RO Francisco Júnior Ferreira da Silva.
LANÇAMENTO NO BRASIL E NA ARGENTINA
A obra teve lançamentos em dois países. A edição em espanhol foi apresentada em Buenos Aires, na Argentina, durante o XXVIII Congresso Nacional STPCRA-IETEI, em 24 de setembro. No dia seguinte, a versão em português foi lançada em Florianópolis (Santa Catarina), durante o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO).
Fruto de uma cooperação firmada em 2022 entre o IRB, o Instituto de Estudos Técnicos e de Investigação da Argentina (IETEI) e a Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), a publicação reuniu experiências de 31 Tribunais de Contas brasileiros e 18 órgãos de controle argentinos.
Mais do que registrar boas práticas, o livro oferece recomendações para que outras instituições possam aprimorar mecanismos de transparência, participação cidadã, linguagem simples e educação para o controle social, ampliando a capacidade de a sociedade acompanhar, compreender e influenciar a gestão pública.
As versões em português e espanhol estão disponíveis gratuitamente na Biblioteca, neste link:
Livro (PDF, português):
Livro (PDF, espanhol):
Fonte: ASCOM
