O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) oficializou, nesta terça-feira (2/7), a doação de quatro caminhosnetes S10 seminovas à Defesa Civil. Os veículos, todos em excelente estado de conservação, serão usados exclusivamente pela Defesa Civil Municipal, com o objetivo de fortalecer a estrutura logística em situações de alagamentos, explosões, incêndios e outros eventos de risco coletivo.
A entrega ocorreu, na sede do Tribunal de Contas, com a presença do presidente do TCE, conselheiro Wilber Coimbra, e do prefeito de Porto Velho, Léo Moraes.
COMPROMISSO COM O CIDADÃO
Durante a solenidade, Wilber Coimbra destacou o compromisso do Tribunal com a população, especialmente, com os mais vulneráveis, e ressaltou que a doação é um gesto concreto de solidariedade institucional.
“Queremos ser a solução. Não apenas como fiscalizadores das políticas públicas, mas também contribuindo diretamente com quem mais precisa. Compartilhe um pouco do que nós temos com aqueles que têm tão pouco”, afirmou o presidente.
Wilber reforçou ainda que o compromisso do Tribunal com a cidadania é permanente: “É o cidadão que financia não apenas o Tribunal de Contas, mas toda a Administração Pública.”
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, agradeceu a doação e elogiou a atuação do TCE-RO:
“Fico feliz e agradeço ao Tribunal, que tem colaborado para que possamos realizar entregas numa cidade extremamente desafiadora. Todos nós temos um amor profundo por Porto Velho, mas também registramos as limitações, especialmente nos aspectos técnicos e logísticos.”
E concluiu: “É um trabalho excepcional que o TCE realiza.”
TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE
A doação foi formalizada com cláusula de reversão, que é um instrumento jurídico que garante que os veículos sejam usados exclusivamente em ações típicas da Defesa Civil.
Caso haja uso indevido, como transporte de autoridades ou execução de tarefas administrativas, os bens deverão ser devolvidos imediatamente ao patrimônio do TCE, sem necessidade de decisão judicial.
Para reforçar a transparência da ação e permitir o controle social, todos os caminhos receberam a identificação: “VEÍCULO DOADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS PARA USO EXCLUSIVO DA DEFESA CIVIL”.
Além disso, estão previstos mecanismos de monitoramento contínuo, com a possibilidade de envio de relatórios periódicos sobre localização, estado de conservação e especificamente de uso dos veículos.
APRESENTAÇÃO CIDADÃ
A faz ação parte de uma estratégia mais ampla do TCE-RO para ampliar sua presença cidadã e reafirmar seu papel como instituição indutora de políticas públicas mais eficazes. Mais do que aponta falhas, o Tribunal também se posiciona como parceiro na construção de soluções e no fortalecimento da governança pública.
FONTE: ASCOM TCE-RO
